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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.408.942/0001-88 - J.P. DE JESUS ANDRADE PERFURACOES
Processo 08669.025136/2023-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA CONSUMO HUMANO, ONDE NA CONTRATAÇÃO ESTÃO INCLUÍDOS OS SERVIÇOS, ALÉM DA PERFURAÇÃO, DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OUTORGA DE PERMISSÃO, ISOLAMENTO SANITÁRIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2024
Vig. Fim 11/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.719,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.719,14
Valor Acumulado R$ 209.157,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.025136/2023-85 13/05/2024 11/08/2024 69.719,14 1 69.719,14
18/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo ​O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 (56032516), DEVIDO A UM ERRO MATERIAL, QUE O TORNOU INCONGRUENTE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 30/2023 (55561990). PORTANTO, A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 2.1. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 90 DIAS, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 107, DA LEI 14.133/21. 2.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 30 (TRINTA) DIAS. 2.2.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DIVIDIDO EM: 20 (VINTE) DIAS PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO E 10 (DEZ) DIAS PARA EXECUÇÃO DO POÇO TUBULAR FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. 18/06/2024 13/08/2024 69.719,14 1 69.719,14
29/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SUSPENDER A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 (56032516), CONTADO DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PRORROGANDO-SE AUTOMATICAMENTE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ATÉ QUE A EMPRESA JP DE JESUS ANDRADE PERFURAÇÕES, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, ESTEJA APTA A INICIAR OS SERVIÇOS. CESSADAS AS CAUSAS JUSTIFICANTES DA SUSPENSÃO, SERÁ RETOMADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 (56032516), PREVISTA NA CLÁUSULA 1.1, DO TERMO ADITIVO 01 (57267407), MEDIANTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A PARTIR DO QUAL COMEÇARÃO EFETIVAMENTE A CONTAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 13/05/2024 11/08/2024 69.719,14 1 69.719,14
23/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: RETOMAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 (56032516), CONTADO DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PRORROGANDO-SE AUTOMATICAMENTE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. 13/05/2024 11/08/2024 69.719,14 1 69.719,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2024NE000114 RF99CNVADMS - CONSTRUCAO UOP NOVA ANDRADINA-MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 69.719,14 9.961,65 0,00 59.757,49 19.923,30 9.961,65 19.923,30 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
551 2024-09-05 08669.025136/2023-85 2024-09-09 59757.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 69719.14 69719.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.478.808-** MANOLO ALBUQUERQUE Fiscal Administrativo
***.797.401-** SYLVIO COSTA JARDIM NETO Gestor
***.249.341-** CLEUIR VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo