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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 240123 - LNCC/MCTI
Número da Compra 00009/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes LABINFO - Laboratório de Bioinformática
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT
Processo 01209.000170/2017-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA E DE PESQUISA DO LNCC.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO
Vig. Início 14/08/2018
Vig. Fim 13/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 264.902,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.075,23
Valor Acumulado R$ 1.086.324,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2018 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209..00017/0/20-17 14/08/2018 13/08/2019 264.902,76 12 22.075,23
12/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORAADITANDO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES. 14/08/2019 13/08/2020 264.902,76 1 0,00
17/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE AGOSTO DE 2019, POIS O VALOR DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO SOFREU ALTERAÇÃO, CONFORME ORIENTA O ITEM95B DA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL Nº12/CJU-RJ/CGU/AGU/2016 E , A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, APÓS A EXCLUSÃO DA RUBRICA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS ( LEI Nº13.932, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019). 14/08/2019 13/08/2020 269.541,12 1 0,00
11/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORAADITANDO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. 14/08/2020 13/08/2021 269.541,12 12 22.461,76
11/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/08/2021 A 13/08/2022 , NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 ( SEI 7931032). 14/08/2021 13/08/2022 264.902,76 12 22.075,23
08/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/08/2022 A 13/08/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 (SEI 10012748). 14/08/2022 13/08/2023 264.902,76 12 22.075,23
07/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2018, EXCEPCIONALMENTE, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2023 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 57, §4º, DA LEI 8.666/1993. CONDIÇÃO RESOLUTIVA: "RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES." REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 25.520,08 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 27.061,11 (VINTE E SETE MIL SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 (SEI 11143161). 14/08/2023 13/02/2024 264.902,76 12 22.075,23
05/02/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2018, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A 13 DE ABRIL DE 2024, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 14/02/2024 13/04/2024 264.902,76 12 22.075,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2023NE000021 20V70019-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.005,51 74.412,56 0,00 250.592,95 74.412,56 0,00 0,00 74.412,56
240123 2018NE800162 41390002-01 - PESQUISA E DESENVOLVIMNETO - LNCC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2019NE800030 41390000-01 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - LNCC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2020NE800088 20V70019-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2020NE800021 20V7001I-03 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2022NE000015 20V70019-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.407,96 0,00 0,00 239.152,75 51.040,16 0,00 0,00 51.040,16
240123 2024NE000020 41390000-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.478,75 0,00 0,00 45.478,75 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2021NE000018 20V70019-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 267.505,45 0,00 0,00 243.943,62 23.561,83 0,00 0,00 23.561,83
240123 2021NE000036 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BIOTECNOLOGIA 1 118032.24 118032.2400
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BIOTECNOLOGIA 1 146870.52 146870.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.379.637-** ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS Gestor
***.648.588-** LUCIANE PRIOLI CIAPINA GUEDES Gestor Substituto
***.648.588-** LUCIANE PRIOLI CIAPINA GUEDES Fiscal Técnico
***.379.637-** ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS Fiscal Técnico Substituto
***.757.707-** AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.692.821-** GENILDA MARIA MACHADO ROLI Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo