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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240252 - INMA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240252 - INMA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 240252 - INMA/MCTI
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA
Processo 01239.000116/2018-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA.
Informações Complementares O VALOR DO ACRÉSCIMO MENSAL AO CONTRATO É DE R$ 3....
Vig. Início 11/03/2019
Vig. Fim 10/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 265.016,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.084,74
Valor Acumulado R$ 1.037.043,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01239.000116/2018-55 11/03/2019 10/03/2020 157.200,00 12 13.948,30
17/02/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZODE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2019COM INICIO EM 10/03/2020 E ENCERRAMENTO EM 10/03/2021, CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RESGUARDADO O DIREITO REPACUTAÇÃO, REVISÃO, REAJUSTE. 10/03/2020 10/03/2021 167.379,61 12 13.948,30
08/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2019, COM INÍCIO EM 10/03/2021 E ENCERRAMENTO EM 10/03/2022. CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO INMA. DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 02/2019, SOB FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. TRATA-SE DE PRORROGAÇÃO MANTENDO-SE 05 POSTOS DE TRABALHO, COM 40 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 14.329,99 (QUATORZE MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 171.959,88 (CENTO E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). ESTE TERMO ADITIVO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE ENTE DE TRANSCRIÇÃO. 10/03/2021 10/03/2022 171.959,88 12 14.329,99
13/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2019 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG 240252), PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021- SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2021, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 14.980,44, VALOR GLOBAL - R$ 179.765,28. 11/03/2019 10/03/2022 179.765,28 12 14.980,44
08/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2019 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA UASG 240252, PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO VALOR REFERENTE AO TRANSPORTE (CARTA DE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA (9376819)), CONSTANTE NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS (9376849) DE ACORDO COM O PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021- SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/11/2021. VALOR MENSAL - R$16.131,42, VALOR ANUAL R$ 193.577,03. 11/03/2019 10/03/2022 193.577,04 12 16.131,42
23/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2022 A 10/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG: 240252) E A EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.951.474/0001-20. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 16.131,42 (DEZESSEIS MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 193.577,04 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). 11/03/2022 10/03/2023 193.577,04 12 16.131,42
05/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO DO CONTRATO Nº 02/2019 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA UASG 240252, PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2022 , CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 17.283,97, VALOR GLOBAL - R$ 207.407,60. 11/03/2019 10/03/2023 207.407,64 12 17.283,97
09/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO AO CONTRATO Nº 02/2019, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR 12 (DOZE) MESES. 10/08/2022 10/03/2023 248.889,17 12 20.740,76
28/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2023 A 10/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 20.740,76 (VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 248.889,12 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). UASG 240252. 11/03/2023 10/03/2024 248.889,12 12 20.740,76
02/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2019 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG240252), EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2023, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 22.084,74, VALOR GLOBAL - R$ 265.016,86. 11/03/2019 10/03/2024 265.016,88 12 22.084,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240252 2019NE800010 20000019-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800012 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.846,42 48.656,64 0,00 123.189,78 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800010 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2023NE000029 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 219.337,79 64.058,02 0,00 155.279,77 64.058,02 28.077,07 31.806,27 32.251,75
240252 2021NE000015 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.616,72 0,00 0,00 111.291,91 57.324,81 0,00 0,00 57.324,81
240252 2022NE000018 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.681,88 0,00 0,00 148.514,50 65.167,38 0,00 0,00 65.167,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10964 2024-02-08 01239.000116/2018-55 2024-02-19 18235.86
11004 2024-03-12 01239.000116/2018-55 2024-04-03 20744.77
11044 2024-04-17 01239.000116/2018-55 2024-04-23 7068.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 3680.79 265016.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Termo Aditivo 56.33 KB 23/02/2024 11:58:17
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Termo Aditivo 217.53 KB 23/02/2024 11:57:43
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Termo Apostilamento 254.38 KB 23/02/2024 11:56:50
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Termo Apostilamento 238.56 KB 23/02/2024 11:55:17
Termo Aditivo 438.75 KB 23/02/2024 11:54:42
Termo Aditivo 229.18 KB 23/02/2024 11:54:13
Publicações DOU 709.86 KB 23/02/2024 11:53:46
Outros Arquivos 278.81 KB 23/02/2024 11:53:31
Publicações DOU 436.80 KB 23/02/2024 11:52:58
Termo Apostilamento 256.33 KB 23/02/2024 11:52:37
Termo Aditivo 223.27 KB 23/02/2024 11:50:55
Publicações DOU 430.18 KB 23/02/2024 11:50:27
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Contrato 2.59 MB 23/02/2024 11:49:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo