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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Unidade Gestora Origem do Contrato 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
254420 FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA
Processo 25027.000386/2023-87
Objeto 1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RELACIONADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ASVIDADES FINALÍSSCAS, INSSTUCIONAIS E DE REPRESENTAÇÃO DA FIOCRUZ BRASÍLIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANSDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL N° 01 - PREGÃO ELETRÔNICO N°90001/2024 (DOCUMENTO SEI N° 3545345) E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares À PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO,...
Vig. Início 14/05/2024
Vig. Fim 14/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 173.065,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 173.065,65
Valor Acumulado R$ 6.612.801,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2024 00014/2024 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25027.000386/2023-87 14/05/2024 14/05/2025 2.977.366,21 13 229.028,17
30/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024 (DOCUMENTO SEI Nº 3571977) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 14/05/2025 A 14/05/2026. À PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO CORRESPONDE AOS VALORES DE R$ 227.592,73 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PERANTE A PRETENDIDA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, MEDIANTE A PROJEÇÃO DELIMITADA PELA INCIDÊNCIA DE SOMENTE 10% (DEZ POR CENTO) DOS PERCENTUAIS INICIALMENTE AJUSTADOS PARA O AVISO PRÉVIO TRABALHADO E O INDENIZADO NAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 14/05/2025 14/05/2026 227.592,73 1 227.592,73
30/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA, CONFORME REAJUSTES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDILOC/SINDICOM 2024/2026 E A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA. 14/05/2024 14/05/2026 236.225,13 1 236.225,13
06/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024 POR MAIS 6 (SEIS) MESES OU ATÉ QUE SE FINALIZE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NO PERÍODO DE 14/05/2026 A 14/11/2026, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 14/05/2026 14/11/2026 118.112,58 1 118.112,58
18/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA, CONFORME REAJUSTES ESTABELECIDOS NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDILOC/SINDICOM 2025/2026 E A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA. 14/05/2024 14/11/2026 173.065,65 1 173.065,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2025NE001547 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.740,57 0,00 0,00 18.740,57 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE002500 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE002562 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.043,13 16.043,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE001797 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 38.172,00 1.981,87 1.270,76 34.919,37 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000079 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.090,74 0,00 0,00 18.090,74 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE001717 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 631,78 0,00 0,00 631,78 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE000786 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.086,00 0,00 0,00 59.086,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000905 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.208,38 0,00 0,00 18.208,38 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000565 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.148,54 48,54 0,00 18.100,00 18.769,33 0,00 0,00 18.769,33
254420 2025NE001099 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.050,95 0,00 0,00 18.050,95 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001317 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.989,79 0,00 0,00 17.989,79 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001449 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.968,33 0,00 0,00 17.968,33 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001614 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 42.452,89 0,00 1.925,88 40.527,01 0,00 0,00 0,00 1.925,88
254420 2025NE001952 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.774,51 0,00 0,00 17.774,51 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000312 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.538,66 0,00 0,00 37.538,66 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000400 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000650 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 56.098,67 1.730,35 0,00 54.368,32 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001224 A1GRB - GEREB 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.731,02 745,32 1.388,74 57.596,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
341 2026-08-12 25027.000386/2023-87 2026-08-17 19588.68
393 2026-09-28 25027.000386/2023-87 2026-09-29 19698.51
21 2025-01-21 25027.000386/2023-87 2025-01-21 18090.74
48 2025-02-25 25027.000386/2023-87 2025-02-26 18025.00
78 2025-03-21 25027.000386/2023-87 2025-03-24 18208.38
101 2025-04-17 25027.000386/2023-87 2025-04-29 18050.95
138 2025-05-29 25027.000386/2023-87 2025-06-11 18064.79
177 2025-06-26 25027.000386/2023-87 2025-07-07 17968.33
217 2025-08-01 25027.000386/2023-87 2025-08-04 18740.57
226 2025-08-20 25027.000386/2023-87 2025-08-26 18697.42
227 2025-08-20 25027.000386/2023-87 2025-08-26 5147.93
304 2025-10-31 25027.000386/2023-87 2025-11-05 17774.51
1 2025-12-01 25027.000386/2023-87 2025-12-05 18607.54
38 2026-01-15 25027.000386/2023-87 2026-01-30 17695.95
70 2026-02-02 25027.000386/2023-87 2026-02-25 18720.79
189 2026-04-10 25027.000386/2023-87 2026-04-13 18692.03
183 2026-04-06 25027.000386/2023-87 2026-04-13 18616.53
187 2026-04-10 25027.000386/2023-87 2026-04-13 18589.56
226 2026-05-21 25027.000386/2023-87 2026-05-27 19361.45
243 2026-06-02 25027.000386/2023-87 2026-06-12 19698.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-14 11811.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 173065.65 173065.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.620.961-** SINVAL CEZARIO DA SILVA Gestor
***.656.263-** JOSÉ ANTONIO SILVESTRE FERNANDES NETO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento ao Contrato 185.25 KB 18/05/2026 16:02:38
1º Termo de Apostilamento 188.29 KB 30/06/2025 11:30:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo