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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/07/2017
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00017/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0017/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.103726/2017-60
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14/07/2017
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14/07/2018
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10.520.739,96
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12
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876.728,33
|
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04/05/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO (1% DE AUMENTO), ACRÉSCIMO DE 02 POSTOSDE APOIO DE GABINETE (25% DE AUMENTO) E O DECRÉSCIMO DE 05 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (10% DE SUPRESSÃO), RESULTANDO NO AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 0,43% DO VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO Nº 17/2017, COM FULCRO NO §1º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E NO ITEM 47 DA CLÁUSULA QUARTA E CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.
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14/07/2017
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14/07/2018
|
16.965,70
|
1
|
0,00
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15/05/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE NO PREÇO ATUAL DO CONTRATO DE R 10.520.737,56 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R 10.864.021,44 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ANUAIS, COM BASE NOS REAJUSTES ACORDADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF (SEAC/DF).
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14/07/2018
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14/07/2019
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10.864.021,44
|
12
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905.335,12
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13/07/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELOPRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE14 DE JULHO DE 2018, BEM COMO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTE À SUPRESSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, JÁAMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO, IDENTIFICADO COMO "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA
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14/07/2018
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13/07/2019
|
10.842.177,57
|
12
|
903.514,80
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07/03/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE NO PREÇO ATUAL DO CONTRATO DE R 10.864.021,44 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS, PARA R 11.239.293,48 (ONZE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ANUAIS, COM BASE NOS REAJUSTES ACORDADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF (SEAC/DF).
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14/07/2018
|
14/07/2019
|
11.239.293,48
|
12
|
936.607,79
|
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27/05/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELOPRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE14 DE JULHO DE 2019.
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14/07/2019
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14/07/2020
|
11.239.293,48
|
1
|
0,00
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07/02/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R 936.607,79 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R 964.880,51 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF (SEAC/DF), PARA AS CATEGORIAS CONTRATADAS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N 17/2017.
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17/07/2019
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17/07/2020
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11.578.566,12
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12
|
964.880,51
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14/02/2020
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00004/2020
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Termo de Apostilamento
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REEQUILÍBRIO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R 964.880,51 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R 968.659,06 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), COM BASE NO DECRETO N 40.381/2020 QUE REAJUSTOU AS TARIFAS DAS LINHAS INTEGRANTES DO GRUPO IV DE R 5,00 (CINCO REAIS) PARA R 5,50 (CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
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17/07/2019
|
17/07/2020
|
11.623.908,72
|
12
|
968.659,06
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12/03/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2020.
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14/07/2020
|
14/07/2021
|
11.623.908,74
|
1
|
0,00
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20/05/2020
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00005/2020
|
Termo Aditivo
|
A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SESI OU SESC DE 1,5 % PARA 0,75 % E REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SENAI OU SENAC DE 1% PARA 0,5 % ENQUANTO PERDURAREM OSEFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020. A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO OU DE TELETRABALHO PARA AS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM ESSE INSTITUTO, SEM CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE, OBSERVADASAS DISPOSIÇÕES DA CLT E DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE2020.
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14/07/2020
|
14/07/2021
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11.623.908,74
|
1
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0,00
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11/08/2020
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00006/2020
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Termo Aditivo
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A ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOPOR MOTIVO DE CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO FIRMADO ENTRE A CONTRATADA E O BANCO SANTANDER DECORRENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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14/07/2020
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14/07/2021
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11.623.908,74
|
1
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0,00
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23/03/2021
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00005/2021
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 17/2017, QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 968.659,06 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.006.637,65 (UM MILHÃO, SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000038/2021 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF (SEAC/DF), PARA AS CATEGORIAS CONTRATADAS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 17/2017.
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14/07/2017
|
14/07/2021
|
12.079.651,80
|
1
|
12.079.651,80
|
|
08/04/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2017 POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2021.
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15/07/2021
|
14/07/2022
|
12.079.651,80
|
12
|
1.006.637,65
|
|
04/03/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 1.006.637,65 (UM MILHÃO, SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA R$ 1.099.825,57 (UM MILHÃO, NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM BASE NA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000015/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF (SEAC/DF) E DO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF (SINDSERVIÇOS/DF)., PARA AS CATEGORIAS CONTRATADAS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 17/2017.
VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 602.615,22
|
14/07/2017
|
14/07/2022
|
13.197.906,84
|
12
|
1.099.825,57
|
|
23/06/2022
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00008/2022
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2017 POR ATÉ 8 (OITO) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA OS 10 (DEZ) POSTOS DE APOIO DE GABINETE E PARA 1 (UM) POSTO DE ENCARREGADO GERAL, CONTEMPLANDO-SE NESSA OCASIÃO O PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2022 A 14 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 57, § 4O, DA LEI Nº 8.666/1993.
CASO A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO OCORRA ANTES DO FINAL DA VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO, A CONTRATADA DEVERÁ SER INFORMADA SOBRE O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
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15/07/2022
|
14/03/2023
|
730.412,32
|
12
|
60.867,69
|
|
08/03/2023
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00009/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2017 POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS (QUATRO MESES) OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, PARA OS 10 (DEZ) POSTOS DE APOIO DE GABINETE E PARA 1 (UM) POSTO DE ENCARREGADO GERAL, CONTEMPLANDO-SE NESSA OCASIÃO O PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2023 A 14 DE JULHO DE 2023, COM BASE NO ART. 57, § 4O, DA LEI Nº 8.666/1993.
FICA GARANTIDO O DIREITO DA CONTRATADA EM PLEITEAR OS REAJUSTES, REPACTUAÇÕES, E REEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIRO QUE LHE SÃO DE DIREITO.
NO CASO DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO, A CONTRATADA DEVE SER COMUNICADA COM, NO MÍNIMO, 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
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15/03/2023
|
14/07/2023
|
365.206,16
|
12
|
30.433,85
|
|
20/06/2023
|
00007/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 91.301,54 (NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME 9º TERMO ADITIVO, PARA R$ 97.635,37 (NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COM BASE NA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000037/2023 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF (SEAC/DF) E DO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF (SINDSERVIÇOS/DF), PARA AS CATEGORIAS CONTRATADAS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 17/2017.
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14/07/2017
|
14/07/2023
|
390.541,48
|
12
|
32.545,12
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
370003
|
2020NE800440
|
200400 - GESTAO DE PESSOAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.496.633,58
|
3.812.385,29
|
563.692,08
|
120.556,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
370003
|
2021NE000019
|
200400 - GESTAO DE PESSOAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.600.854,10
|
0,00
|
0,00
|
9.536.562,43
|
862.982,30
|
0,00
|
0,00
|
862.982,30
|
|
370003
|
2023NE000045
|
200400 - GESTAO DE PESSOAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
495.482,23
|
0,00
|
0,00
|
495.482,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
370003
|
2020NE800029
|
200400 - GESTAO DE PESSOAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.650.564,74
|
0,00
|
0,00
|
6.650.564,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
370003
|
2019NE800071
|
200402 - SEGURANCA FISICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
370003
|
2018NE800006
|
A3017 - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
370003
|
2017NE800312
|
A3017 - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
370003
|
2022NE000013
|
200400 - GESTAO DE PESSOAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.105.586,47
|
0,00
|
9.136,37
|
6.417.414,13
|
80.921,08
|
0,00
|
0,00
|
90.057,45
|
|