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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2018
Unidade Realizadora da Compra 170312 - DERAT SAO PAULO
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 10752.720060/2018-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - TRÊS POSTOS DE CONTROLADOR DE ACESSO.
Informações Complementares TERMO ADITIVO FEITO CONCOMITANTEMENTE COM A REPACT...
Vig. Início 01/07/2018
Vig. Fim 30/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 205.661,19
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 10.283,06
Valor Acumulado R$ 599.792,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2018 00023/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10752.720060/2018-31 01/07/2018 29/02/2020 186.720,00 20 9.336,00
01/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 23/2018 PROCESSO N° 10752.720060/2018-31 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 15.277.274/0001-08 INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2019, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/01/2019 A 29/02/2020. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 192.825,15. 01/07/2018 31/10/2021 194.441,61 20 9.722,08
28/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2020 A 31/10/2021. 01/03/2020 31/10/2021 194.441,61 20 9.722,08
13/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 01/01/2020 31/10/2021 197.698,95 20 9.884,95
13/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 23/2018 PROCESSO N° 10752.720028/2021-51 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 15.277.274/0001-08 INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. CONCOMITANTE COM A REPACTUAÇÃO 2020 FOI FEITO O 2º TERMO ADITIVO DE RETIRADA DOS 10% DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FGTS. VIGÊNCIA: 01/01/2020 A 31/10/2021. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 197.699,00. 01/07/2018 31/10/2021 197.698,95 20 9.884,95
13/04/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 23/2018 PROCESSO N° 10752.720028/2021-51 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 15.277.274/0001-08 INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 31/10/2021. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 201.680,10. 01/07/2018 31/10/2021 205.661,25 20 10.283,06
15/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 (VINTE) MESES. 01/11/2021 30/06/2023 205.661,19 20 10.283,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2020NE800023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.681,00 23.226,62 0,00 97.454,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2021NE000043 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2022NE000112 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.588,86 0,00 872,58 60.825,78 11.497,94 607,44 607,44 11.155,64
170133 2023NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2022NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.415,30 0,00 0,00 51.415,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2023NE000092 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.000,00 9.655,29 0,00 61.344,71 9.655,29 9.655,29 9.655,29 0,00
170133 2023NE000093 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2018NE800489 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2019NE800033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2019NE800046 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2021NE000044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.614,94 0,00 0,00 113.113,66 32.719,50 0,00 11.218,22 10.283,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-30 10283.06
Seguro Garantia 2022-01-31 9722.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 68553.73 205661.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo