Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA
Processo 25061.000734/2023-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, NA ALDEIA BAIA DAS ONÇAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM/RO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2024
Vig. Fim 15/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 649.721,17
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 108.286,86
Valor Acumulado R$ 953.048,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000734/2023-08 15/05/2024 15/11/2024 519.901,14 6 86.650,19
14/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NOS ARTIGOS 57, § 1º, INCISOS I E II, IV, E ARTIGO 58, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 16/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 15/05/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO EM ANEXO. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO ITEM 1.1.2 NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 16/11/2024 15/05/2025 519.901,14 6 86.650,19
23/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 24,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 129.820,03 (CENTO E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 23/01/2025 15/05/2025 649.721,17 6 108.286,86
26/09/2026 00011/2024 Termo de Encerramento - 15/05/2024 15/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2024NE000110 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 519.901,14 250.839,62 0,00 269.061,52 250.839,62 0,00 0,00 250.839,62
257049 2025NE000100 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 120.104,95 0,00 0,00 120.104,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7 2025-01-08 25061.000734/2023-08 2025-01-09 43837.30
11 2025-03-27 25061.000734/2023-08 2025-03-27 188219.59
14 2025-07-15 25061.000734/2023-08 2025-07-29 138887.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 649721.17 649721.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.452-** HELENA DA SILVA ROCHA SETE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo