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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Assessoria Especial da Presidência
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.414.607/0026-76 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA
Processo 0005340-04.2016.6.22.8000
Objeto AMPLIAR E APRIMORAR DE MODO EXPRESSO E EFETIVO, A ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E AS ENTIDADES PARTÍCIPES, NAS DIVERSAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ATUAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE A FORMAÇÃO DE REDE DE ÂMBITO ESTADUAL, E ADICIONALMENTE, A INTERAÇÃO DA REDE FORMADA PELOS SIGNATÁRIOS DESTE ACORDO COM A REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DIRECIONADAS À FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, AO DIAGNÓSTICO E COMBATE À CORRUPÇÃO, AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, AO TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, AO INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E À CAPACITAÇÃO DOS SEUS QUADROS, BEM COMO ADOTAR AS AÇÕES DO COMITÊ RONDÔNIA CONTRA CORRUPÇÃO - CERCCO.
Informações Complementares VIGÊNCIA INICIAL DO ACORDO: 60 MESES, A CONTAR DA...
Vig. Início 05/05/2019
Vig. Fim 06/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2018 00001/2018 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 99999/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005340-04.2016.6.22.8000 05/05/2019 05/05/2024 0,01 1 0,01
18/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DE 06/05/2024, PASSANDO A EXPIRAR EM 06/05/2029, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO. 06/05/2024 06/05/2029 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.909.922-** EDILSON SANTOS DA COSTA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 00001/2024 218.18 KB 18/12/2024 16:56:59
ACT 00001/2018 1.72 MB 18/12/2024 16:56:26
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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