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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA
Processo 10707.720124/2016-87
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS PEÇAS E EQUIPAMENTOS NOS IMÓVEIS ADMINISTRADOS PELA DRF NIT.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2018
Vig. Fim 01/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 288.796,63
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.066,39
Valor Acumulado R$ 1.530.061,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720124/2016-87 01/03/2018 01/03/2019 225.112,43 12 18.759,37
15/03/2018 00001/2019 Termo Aditivo INDICAR A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DACONTRATANTE, EM FACE DA SUB-ROGAÇÃO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI. 15/03/2018 01/03/2019 225.112,43 12 18.759,37
18/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2019 PARA A REPACTUAÇÃO CCT RJ000661/2018 EM FUNÇÃO DA DESABILITAÇÃO DO MÓDULO CRONOGRAMA NO SISTEMA SIASG. 18/02/2019 01/03/2019 231.145,71 12 19.262,14
01/03/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF 07 RF Nº 09/2018 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS NOS EDIFÍCIOS ADMINISTRADOS PELA DRF/NIT,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO,ANEXO DO EDITAL. 01/03/2019 01/03/2020 235.724,69 12 19.643,72
20/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATOSRRF 07 Nº 09/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREDIAL DA DRF NITERÓI E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS 01/03/2020 01/03/2021 235.724,69 12 19.643,72
04/11/2020 00005/2020 Termo Aditivo INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2020 AO CONTRATO SRRF 09/2018 PARA REPACTUAÇÃO REGISTRADA POR MEIO DE TERMO ADITIVO DEVIDO A DESATIVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE APOSTILA DO SISTEMA SIASG. 04/11/2020 01/03/2021 239.839,01 12 19.986,58
25/02/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO SRRF07 Nº 9/2018 PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 01/03/2022 01/03/2021 01/03/2022 241.484,74 12 20.123,73
18/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 PROCESSO: 15547.720032/2018-62 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 09/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 01/03/2018 01/03/2022 241.484,74 12 20.123,73
28/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento NÚMERO DO CONTRATO: SRRF07 9/2018 Nº PROCESSO: 15547.720032/2018-62 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. CONTRATADO: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. OBJETO: REPACTUAÇÃO DA PARTE FIXA MENSAL DO CONTRATO, ITEM 22 - EQUIPE RESIDENTE, DE R$ 9.935,79 PARA R$ 9.969,46 EM MARÇO/2020, R$ 10.104,98 EM AGOSTO/2020, R$ 10.180,45 EM DEZEMBRO/2020, R$ 10.317,70 EM MARÇO/2021, R$ 10.594,05 EM SETEMBRO/2021, E R$ 10.790,24 A PARTIR DE DEZEMBRO/2021, EM VIRTUDE DO IMPACTO DA PUBLICAÇÃO DAS CCTS RJ001879/2020 E RJ001377/2021 NOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS PELO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 8.408,61. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021. 01/03/2018 01/03/2022 248.314,33 12 20.692,86
21/02/2022 00007/2022 Termo Aditivo NÚMERO DO CONTRATO: SRRF07 Nº 09/2018 Nº DO PROCESSO: 15547.720032/2018-62 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. CONTRATADO: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2022 A 01/03/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇAO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA NO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 251.738,16. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022 01/03/2018 01/03/2023 251.738,16 12 20.978,18
19/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento NÚMERO DO CONTRATO: SRRF07 Nº 09/2018 Nº DO PROCESSO: 15547.720032/2018-62 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. CONTRATADO: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. OBJETO: REPACTUAÇÃO DA PARTE FIXA MENSAL DO CONTRATO, ITEM 22 - EQUIPE RESIDENTE, DE R$ 10.790,34 PARA R$ 11.350,93 A PARTIR DE MARÇO/2022, E PARA R$ 11.569,56 A PARTIR DE AGOSTO DE 2022 EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA CCT RJ001018/2022. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 8.258,69. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. 01/03/2018 01/03/2023 261.089,99 12 21.757,50
23/02/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2023 ATÉ 01/03/2024, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE A CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA NO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 01/03/2023 01/03/2024 261.089,99 12 21.757,50
23/08/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.757,50 PARA R$ 22.356,38 A PARTIR DE AGOSTO/2023 EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA CCT RJ001104/2023. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 5.865,71. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. 01/03/2018 01/03/2024 268.276,50 12 22.356,38
22/09/2023 00009/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD). 22/09/2023 01/03/2024 268.276,50 12 22.356,38
04/12/2023 00010/2023 Termo Aditivo MAJORAÇÃO DO ITEM "PEÇAS E MATERIAIS" PARA R$ 68.211,92 A PARTIR DE 05/12/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 05/12/2023 01/03/2024 288.796,63 12 24.066,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170121 2020NE800005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.364,03 40.027,66 0,00 86.336,37 5.592,43 5.592,43 5.592,43 2.804,07
170121 2020NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.665,19 24.501,62 0,00 15.163,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2020NE800008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 31.190,75 27.719,19 0,00 3.471,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000309 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.728,31 0,00 0,00 59.614,74 36.681,41 0,00 10.567,84 15.545,73
170116 2022NE000072 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.458,60 0,00 1.246,22 123.642,82 11.569,56 0,00 0,00 12.815,78
170116 2022NE000074 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 35.851,16 0,00 0,00 31.584,69 6.804,56 2.538,09 2.538,09 1.728,38
170116 2022NE000073 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.553,28 0,00 0,00 46.104,44 12.656,59 1.207,75 1.207,75 10.241,09
170116 2022NE000496 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000495 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.833,56 0,00 0,00 14.833,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2023NE000059 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 52.666,56 17.349,28 0,00 35.317,28 17.349,28 16.414,12 16.414,12 935,16
170116 2023NE000060 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.652,34 30.639,61 2.529,11 130.483,62 30.639,61 18.471,17 18.471,17 14.697,55
170116 2023NE000061 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.219,44 15.000,00 0,00 46.219,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000077 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 32.130,20 0,00 0,00 32.130,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000078 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.336,88 0,00 0,00 24.336,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000079 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.481,87 0,00 0,00 22.481,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800080 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800081 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800082 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2019NE800008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2019NE800009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2019NE800010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2018NE800046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2018NE800047 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2018NE800048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2018NE800068 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2018NE800069 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2018NE800070 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2020NE800112 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2020NE800114 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2020NE800337 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.883,31 2.883,31 0,00 0,00 2.883,31 0,00 0,00 2.883,31
170121 2021NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.678,95 0,00 0,00 49.678,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.497,76 0,00 0,00 27.497,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 28.699,15 0,00 0,00 28.699,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000102 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.479,99 0,00 0,00 1.479,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000310 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.065,68 0,00 0,00 14.678,87 10.190,85 0,00 3.804,04 2.582,77
170116 2021NE000311 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.762,13 0,00 0,00 9.304,31 10.833,12 0,00 4.375,30 2.082,52
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5871 2024-01-17 10707.720038/2023-01 2024-01-17 13103.60
5885 2024-02-14 10707.720049/2024-64 2024-02-14 47755.15
5906 2024-03-15 10707.720049/2024-64 2024-03-26 31193.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 74563.47 74563.4700
Material PEÇAS , ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 1 68211.92 68211.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 146021.24 146021.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.267.187-** MARCO AURELIO DE CASTRO PIMENTA Fiscal Administrativo
***.998.107-** DOMINGOS EDUARDO SOARES RICARDO Fiscal Administrativo Substituto
***.267.187-** MARCO AURELIO DE CASTRO PIMENTA Fiscal Administrativo
***.998.107-** DOMINGOS EDUARDO SOARES RICARDO Fiscal Administrativo Substituto
***.873.907-** MARCELO NUNES Gestor
***.267.187-** MARCO AURELIO DE CASTRO PIMENTA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo