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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2018
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA
Processo 10707.720124/2016-87
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS NOS IMÓVEIS ADMINISTRADOS PELA DRF VIT.
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2018
Vig. Fim 15/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 664.425,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 55.368,76
Valor Acumulado R$ 5.165.392,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2018 00007/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720124/2016-87 15/03/2018 15/03/2019 508.279,88 1 508.279,88
15/03/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE FACE À SUBROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 N° 07/2018 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMVITÓRIA / DRF-VIT. 15/03/2018 15/03/2019 508.279,88 1 0,00
14/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF 07/2018 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) - PARA O PERÍODO DE 15/03/2019 A 15/03/2020. 15/03/2019 15/03/2020 503.113,28 1 0,00
09/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. 16/03/2020 15/03/2021 533.457,96 1 0,00
22/02/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF07 Nº 07/2018, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA E SEUS RESPECTIVOS ITENS. 15/03/2018 15/03/2021 544.432,04 1 544.432,04
16/09/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO 3/2021 - PROCESSO: 15595.720036/2016-11 - SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 07/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 15/03/2018 15/03/2021 544.432,04 1 544.432,04
29/10/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 N° 07/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL E A EMPRESA CONSERMA – SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 39.272.265/0001-84, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS NOS EDIFÍCIOS ADMINISTRADOS PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA – DRF/VIT, COM FINALIDADE DE RESTABELECER A EQUAÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO. PROCESSO 15595.720036/2016-11 15/03/2018 15/03/2021 568.232,96 1 568.232,96
11/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo NÚMERO DO CONTRATO: 07/2018. Nº PROCESSO: 15595.720036/2016-11 PREGÃO Nº 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7ª RF. CONTRATADO: 39.272.265/0001-84 – CONSERMA – SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/03/2022 A 15/03/2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR, QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ R$ 568.233,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022 16/03/2022 15/03/2023 568.233,00 12 47.352,75
23/02/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 47.358,17 PARA R$ 47.516,55 , DE 01/01/2022 A 15/03/2022, PARA R$ 48.650,71, DE 16/03/2022 A 30/04/2022, PARA R$ 50.872,17, DE 01/05/2022 A 30/10/2022, PARA R$ 51.605,30, A PARTIR DE 01/11/2022. 15/03/2018 15/03/2023 619.263,48 12 51.605,29
27/02/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993, DE 15/03/2023 A 15/03/2024, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 15/03/2023 15/03/2024 619.263,48 12 51.605,29
19/02/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 51.605,30 PARA R$ 51.688,13, DE 01/01/2023 A 28/02/2023, PARA R$ 52.168,23 DE 01/03/2023 A 30/04/2023, PARA R$ 54.830,01, DE 01/05/2023 A 31/10/2023, PARA R$ 55.359,33, A PARTIR DE 01/11/2023. 15/03/2018 15/03/2024 664.425,12 12 55.368,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170103 2020NE800017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 365.025,60 60.837,60 28.624,96 275.563,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2020NE800019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.999,96 28.502,67 0,00 50.497,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2020NE800020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 64.280,00 31.946,10 0,00 32.333,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800074 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800075 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800076 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2019NE800011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2019NE800009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2019NE800010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2018NE800135 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2018NE800136 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2018NE800137 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2021NE000015 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2021NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.883,73 0,00 0,00 42.883,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2021NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.785,68 0,00 0,00 10.785,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170103 2021NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 265.605,70 0,00 0,00 265.605,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000056 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 38.671,87 0,00 0,00 23.264,00 28.676,92 13.269,05 13.269,05 2.138,82
170116 2022NE000054 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 491.618,10 0,00 9.002,32 380.537,93 132.582,86 30.505,01 30.505,01 80.575,16
170116 2022NE000055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.577,67 0,00 0,00 74.467,05 30.221,24 15.110,62 15.110,62 0,00
170116 2023NE000045 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 25.010,72 10.713,33 0,00 14.297,39 10.713,33 10.713,33 10.713,33 0,00
170116 2023NE000046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 486.024,34 100.000,00 0,00 386.024,34 100.000,00 22.504,26 22.504,26 77.495,74
170116 2023NE000047 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.593,33 13.786,64 0,00 3.806,69 13.786,64 13.786,64 13.786,64 0,00
170116 2024NE000082 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.713,40 0,00 0,00 5.713,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000083 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.564,85 0,00 0,00 136.564,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000084 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000347 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.346,15 0,00 0,00 19.276,50 27.188,34 0,00 7.118,69 12.950,96
170116 2021NE000348 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.792,17 0,00 0,00 100.288,02 46.504,15 0,00 0,00 46.504,15
170116 2021NE000364 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 53.615,18 0,00 0,00 33.731,61 37.661,84 0,00 17.778,27 2.105,30
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5875 2024-01-30 10707.720031/2023-81 2024-01-31 39665.30
5948 2024-02-29 10707.720097/2024-52 2024-03-07 39665.30
5947 2024-02-29 10707.720097/2024-52 2024-03-07 22027.67
6065 2024-03-28 10707.720097/2024-52 2024-04-01 45968.25
6200 2024-06-04 10707.720097/2024-52 2024-06-08 34617.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS , ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 1 5356.67 64280.0400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 6583.32 78999.8400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 43428.77 521145.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.483.847-** MARCELO BRANDÃO GONÇALVES Fiscal Titular
***.591.762-** MAURO DE BRITO SOUSA Fiscal Substituto
***.267.187-** MARCO AURELIO DE CASTRO PIMENTA Fiscal Administrativo
***.873.907-** MARCELO NUNES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo