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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 10707.720124/2016-87
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS NOS IMÓVEIS ADMINISTRATADOS PELA DRF RJ I.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2018
Vig. Fim 12/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 313.066,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.088,84
Valor Acumulado R$ 1.477.799,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720124/2016-87 12/03/2018 12/03/2022 282.264,00 12 23.522,00
01/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo APOSTILAMENTO CONTRATO SRRF 07 N 04-2018 UMA VEZ QUE O SISTEMA APOSTILA FOI DESATIVADO NO SIASG 01/11/2018 12/03/2019 1.150,63 1 0,00
28/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 12/03/2019 12/03/2020 249.488,44 1 0,00
06/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo APOSTILAMENTO 022019 AO CONTRATO SRRF07 04/2018 DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO DEVIDO A DESATIVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE APOSTILA NO SISTEMA SIASG. 06/11/2019 12/03/2020 4.714,08 1 0,00
19/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 12/03/2020 ATÉ 12/03/2021. 12/03/2020 12/03/2021 254.352,28 12 21.296,02
22/06/2020 00005/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A PARTIR DE 10/03/2020. 22/06/2020 12/03/2021 17.421,24 1 0,00
02/02/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº: 10707.720124/2016-87 CONTRATO SRRF07 Nº 04/2018 REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSARÁ DE R$ 22.647,79 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$22.686,60 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2020 E DE R$22.686,60 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$22.862,06 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/08/2020. 12/03/2018 12/03/2021 274.344,76 1 274.344,76
12/02/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/03/2021 A 12/03/2022, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO, SE EM DATA ANTERIOR. 12/03/2021 12/03/2022 282.264,00 12 23.522,00
11/08/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº: 10707.720124/2016-87 CONTRATO SRRF07 Nº 04/2018 CONCESSÃO DA 4ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 Nº 04/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL E A EMPRESA PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 06.303.138/0001-46, COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A EQUAÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO, DE FORMA A ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ R$ 22.862,06 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 23.174,03 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE MARÇO/2021 A AGOSTO/2021, E PARA R$ 23.522,00 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021 12/03/2018 12/03/2022 282.264,00 12 23.522,00
08/03/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/03/2022 A 12/03/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 12/03/2018 12/03/2023 282.264,00 12 23.522,00
14/07/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº: 10707.720124/2016-87 CONTRATO SRRF07 Nº 04/2018 12/03/2018 12/03/2023 296.279,40 12 24.689,95
16/02/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 12/03/2023 A 12/03/2024, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR; E RESGUARDAR O DIREITO DE REPACTUAR O CONTRATO APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 12/03/2023 12/03/2024 296.279,40 12 24.689,95
17/03/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSARÁ DE R$24.689,95 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$24.753,05 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2023. VALORES ESTES APURADOS EM CONFORMIDADE COM OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA, BEM COMO PELAS PLANILHAS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO CORRIGIDAS POR ESTA EQUIPE. 12/03/2018 12/03/2024 297.036,60 12 24.753,05
20/06/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$24.753,05 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 25.154,87 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DE MARÇO/2023 A JULHO/2023, E PARA R$ 25.427,46 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 12/03/2018 12/03/2024 305.381,04 12 25.448,42
21/09/2023 00009/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD) 01/10/2023 12/03/2024 305.381,04 12 25.448,42
01/03/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSARÁ DE R$ 25.448,42 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$25.501,62 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO CONTRATUALMENTE. O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 21,28 (VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O PERÍODO DE 01/03/2024 A 12/03/2024. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$304.148,37. 12/03/2018 12/03/2024 306.019,44 12 25.501,62
24/04/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento CONCESSÇAO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$25.501,62 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 26.088,84 (VINTE E SEIS MIL E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01º DE MARÇODE 2024. O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 234,89 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PERÍODO DE 01/03/2024 A 12/03/2024. R$304.383,25 (TREZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 12/03/2018 12/03/2024 313.066,08 12 26.088,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2020NE800033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.920,23 40.352,18 6.996,18 75.571,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2020NE800034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.963,99 2.522,58 0,00 40.441,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2020NE800035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 27.842,40 0,31 0,00 27.842,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800065 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800066 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800067 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800377 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2019NE800056 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2019NE800057 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2019NE800058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800996 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000075 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.969,53 0,00 1.233,08 136.829,71 12.906,74 0,00 0,00 14.139,82
170116 2022NE000076 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 3.028,39 13.515,06 6.543,45 6.543,45 428,16
170116 2022NE000077 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 44.083,84 0,00 0,00 30.458,15 27.122,51 13.496,82 13.496,82 128,87
170116 2023NE000066 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 76.472,74 30.000,00 0,00 46.472,74 30.000,00 28.081,55 28.081,55 1.918,45
170116 2023NE000067 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.772,16 18.334,79 1.310,54 146.126,83 18.334,79 4.669,58 4.669,58 14.975,75
170116 2023NE000068 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.273,59 30.010,00 0,00 28.263,59 30.010,00 29.453,19 29.453,19 556,81
170116 2024NE000066 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.998,81 0,00 0,00 20.998,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000067 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.052,67 0,00 0,00 33.052,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000068 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.544,17 0,00 0,00 7.544,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000097 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 137.248,98 0,00 5.312,30 120.172,84 11.763,84 0,00 0,00 17.051,09
170116 2021NE000098 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.846,58 0,00 0,00 20.012,32 23.668,52 0,00 11.834,26 0,00
170116 2021NE000099 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 16.748,15 0,00 0,00 12.864,15 6.841,72 0,00 2.957,72 926,28
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3183 2024-01-15 10707.720124/2016-87 2024-01-16 16140.47
3281 2024-02-26 10707.720124/2016-87 2024-02-26 35479.23
3338 2024-03-25 10707.720124/2016-87 2024-03-26 20394.17
3416 2024-04-23 10707.720124/2016-87 2024-04-25 5487.36
3420 2024-04-30 10707.720124/2016-87 2024-05-07 234.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-12 18000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS , ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 1 7916.58 94998.9600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 3866.63 46399.5600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 14305.63 171667.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.270.296-** MARCELHA DE PADUA SCOTTON Responsável no Setor de Contratos
***.873.907-** MARCELO NUNES Gestor Substituto
***.663.127-** ANDREA LICIA MALUF NAMUR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 062023 2.56 MB 21/06/2023 11:45:34
Termo de Apostilamento 072023 2.86 MB 21/06/2023 11:44:40
Seguro garantia 430.51 KB 12/04/2023 16:45:31
Termo Aditivo 082023 Prorrogação excepecional 3.54 MB 12/04/2023 16:42:37
Termo Aditivo 072022 Prorrogação 3.81 MB 12/04/2023 16:41:10
Termo de Apostilamento 042021 Repactuação 2.69 MB 12/04/2023 16:39:37
Termo Aditivo 062021 Prorrogação 3.73 MB 12/04/2023 16:39:03
Termo de Apostilamento 03 2021 2.71 MB 12/04/2023 16:38:24
Termo Aditivo 05 2020 Periculosidade 3.83 MB 12/04/2023 16:37:30
Termo Aditivo 04 2020 148.29 KB 12/04/2023 16:36:50
Termo de Apostilamento 02 2019 496.62 KB 12/04/2023 16:36:19
Termo Aditivo 02 2019 761.92 KB 12/04/2023 16:34:44
Contrato 2018_04 1.21 MB 12/04/2023 16:33:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo