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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/02/2018
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00010/2018
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720124/2016-87
|
12/03/2018
|
12/03/2019
|
233.998,78
|
12
|
22.105,70
|
|
15/03/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE FACE À SUBROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 N° 10/2018 PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ - DRF/MCE.
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15/03/2018
|
12/03/2019
|
233.998,78
|
12
|
22.105,70
|
|
26/02/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO CONTRATUAL COM BASE NOS SEGUINTES ITENS: 1.1.1 - ADESÃO DA EMPRESA AO PAT, A PARTIR DE 22/10/18; 1.1.2 - INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS EMPREGADOS ALOCADOS NO CONTRATO, A PARTIR DE 22/11/18; 1.1.3 - INCLUSÃO DE 04 EXTINTORES DE INCÊNDIO NO ACERVO DA DRF NO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 12/03/19; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 12/03/19 A 12/03/20 E RESGUARDAR O DIREITO A REAJUSTAR O CONTRATO.
|
26/02/2019
|
12/03/2020
|
264.259,46
|
1
|
0,00
|
|
23/09/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE RELATIVO AJAN/2019 DE 3,78%, REAJUSTA-SE O VALOR CONTRATUAL,ENTRE 11/01/19 A 01/03/19, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EDIFÍCIOS ADMINISTRADOS PELA DRF/MCE, COM RELAÇÃO A INSUMOS. A PARTIR DE 01/03/2019, CONSIDERANDO OS EFEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVADE TRABALHO DA CATEGORIA 2019/2020 - SINTRAINDISTAL- RJ (MTE) RJ 000808/2019,REPACTUA-SE O CONTRATO SRRF07 10/2018.
|
23/09/2019
|
12/03/2020
|
4.038,93
|
1
|
0,00
|
|
24/01/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO CONTRATUAL COM BASE NOS SEGUINTES ITENS: ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS À LEI 13932/19 E ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS A SEREM PROVISIONADOS ATRAVÉS DA CONTA VINCULADA, A PARTIR DE 01/01/2020; ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 12/03/2020 A 12/03/2021.
|
24/01/2020
|
12/03/2021
|
263.075,74
|
1
|
0,00
|
|
24/07/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 24/07/20, FACE À SUB-ROGAÇÃO DOCONTRATO SRRF07 Nº 10/2018 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI, CNPJ: 00.394.460/0109-61.
|
24/07/2020
|
12/03/2021
|
263.075,74
|
1
|
0,00
|
|
29/01/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2021
CONTRATO SRRF 07 Nº 10/2018
CNPJ:06.303.138/0001-46
PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
PROCESSO: 10070.000940/0418-18
VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 1.591,50
DATA DA ASSINATURA: 29/01/21
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE IPCA/IBGE (JAN/20) E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL BASEADA NA CCT 2020-2022 - RJ 001879/2020, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.
|
12/03/2018
|
12/03/2021
|
265.268,38
|
12
|
22.105,70
|
|
25/02/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/03/21 A 12/03/22, PODENDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR.
|
12/03/2021
|
12/03/2022
|
263.793,46
|
12
|
21.982,79
|
|
17/08/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 10/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
|
12/03/2018
|
12/03/2022
|
263.793,46
|
12
|
21.982,79
|
|
06/09/2021
|
00005/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IPCA/IBGE A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 E COM BASE NA CCT - 2020/2022 - MTE - RJ 001377/2021, A PARTIR DE MARÇO DE 2021.
VALOR MENSAL CONTRATUAL PERÍODO 11/01/21 A 28/08/21 - R$ 22.146,68;
VALOR MENSAL CONTRATUAL PERÍODO 01/03/21 A 11/03/21 - R$ 22.361,96;
VALOR MENSAL CONTRATUAL PERÍODO 12/03/21 A 31/08/21 - R$ 22.241,53;
VALOR MENSAL CONTRATUAL A PARTIR DE 01/09/2021- R$ 22.679,15;
VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: R$ 6.111,63 - PERÍODO 11 DE JANEIRO DE 2021 A 12 DE MARÇO DE 2022.
|
12/03/2018
|
12/03/2022
|
272.149,78
|
12
|
22.679,15
|
|
10/03/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
NÚMERO DO CONTRATO: 10/2018.
Nº PROCESSO: 10070.000940/0418-18.
PREGÃO Nº 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7ª RF.
CONTRATADO: 06.303.138/0001-46 – PGE – PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5°, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIENCIA DA LC N° 282, DE 28/09/2018, DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, QUE ALTEROU A ALÍQUOTA DO ISS, APLICADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A PARTIR DE 01/01/2019 E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/03/2022 A 12/09/2022, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR, QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 133.021,50. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022
|
12/03/2022
|
12/09/2022
|
133.021,50
|
6
|
22.170,25
|
|
19/08/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 23.687,24 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ O DIA 12/09/2022.
|
12/03/2018
|
12/09/2022
|
142.123,50
|
6
|
23.687,25
|
|
08/09/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
A) SUPRESSÃO DE 30,06% (TRINTA INTEIRO E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 12/09/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, RESULTANTE DA SUPRESSÃO DO ITEM 26 – SERVIÇOS EVENTUAIS E DO SUBITEM MATERIAIS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS EVENTUAIS DO ITEM 27 – PEÇAS E MATERIAIS. B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/09/2022 A 12/03/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR, QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 99.397,82. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022
|
12/09/2022
|
12/03/2023
|
99.397,62
|
6
|
16.566,27
|
|
28/02/2023
|
00009/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993, DE 12/03/2023 A 12/03/2024, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 198.795,63. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023
|
12/03/2023
|
12/03/2024
|
198.795,60
|
12
|
16.566,30
|
|
27/06/2023
|
00007/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.368,24 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ O DIA 12/03/2024.
|
12/03/2018
|
12/03/2024
|
208.418,88
|
12
|
17.368,24
|
|
29/02/2024
|
00008/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.368,24 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 17.416,19 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), A PARTIR DE DE 01/01/2024 A 12/03/2024.
|
12/03/2018
|
12/03/2024
|
208.994,28
|
12
|
17.416,19
|
|
02/05/2024
|
00009/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.416,19 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 18.105,13 (DEZOITO MIL E CENTO E CINCO REAIS E DE-ZENOVE CENTAVOS), DE 01/03/2024 A 12/03/2024.
|
12/03/2018
|
12/03/2024
|
242.794,80
|
12
|
20.232,90
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170386
|
2020NE800004
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
74.053,61
|
0,00
|
0,00
|
74.053,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170386
|
2020NE800005
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.855,40
|
0,00
|
0,00
|
16.855,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170386
|
2020NE800006
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
11.338,65
|
0,00
|
0,00
|
11.338,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170121
|
2021NE000022
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
20,00
|
0,00
|
0,00
|
20,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170121
|
2021NE000023
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170121
|
2021NE000024
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170116
|
2021NE000284
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.798,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
7.597,92
|
0,00
|
3.798,96
|
0,00
|
|
170116
|
2021NE000285
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
20.674,48
|
0,00
|
0,00
|
15.643,73
|
9.078,43
|
0,00
|
4.047,68
|
983,07
|
|
170116
|
2021NE000283
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
66.399,15
|
0,00
|
0,00
|
52.832,44
|
15.559,02
|
0,00
|
1.992,31
|
11.574,40
|
|
170116
|
2022NE000081
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
164.674,01
|
0,00
|
1.503,19
|
147.959,11
|
16.220,03
|
1.008,32
|
1.008,32
|
15.706,58
|
|
170116
|
2022NE000082
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.388,79
|
0,00
|
0,00
|
2.388,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170116
|
2022NE000083
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
42.296,84
|
0,00
|
0,00
|
38.041,27
|
8.511,14
|
4.255,57
|
4.255,57
|
0,00
|
|
170116
|
2023NE000069
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
12.402,61
|
4.255,56
|
0,00
|
8.147,05
|
4.255,56
|
4.255,56
|
4.255,56
|
0,00
|
|
170116
|
2023NE000070
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
183.396,30
|
20.759,54
|
1.676,45
|
160.960,31
|
20.759,54
|
5.519,08
|
5.519,08
|
16.916,91
|
|
170116
|
2023NE000071
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170116
|
2024NE000069
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
15.797,39
|
0,00
|
0,00
|
15.797,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170116
|
2024NE000070
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
34.497,21
|
0,00
|
0,00
|
34.497,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170116
|
2018NE800083
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170116
|
2018NE800084
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170116
|
2018NE800085
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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170121
|
2020NE800221
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OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170121
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2020NE800222
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170121
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2020NE800223
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OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
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339030 - MATERIAL DE CONSUMO
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170121
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2021NE000069
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OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
87.806,90
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0,00
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0,00
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87.806,90
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170121
|
2021NE000070
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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170121
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2021NE000071
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OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
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339030 - MATERIAL DE CONSUMO
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9.767,25
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0,00
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0,00
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9.767,25
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0,00
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0,00
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0,00
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