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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170217
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL
Processo 10280.736875/2023-01
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares 17021705900042024 - UASG MINUTA: 170217
Vig. Início 19/04/2024
Vig. Fim 31/01/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 689.045,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 57.420,49
Valor Acumulado R$ 740.011,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.736875/2023-01 19/04/2024 18/04/2025 658.800,00 12 54.900,00
10/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.º 12/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. LTDA/CNPJ N.º 69.607.935/0001-37, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA OS POSTOS DE MOTORISTAS, CARREGADORES E COPEIRAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS NORMATIVOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE EM 26/01/2024, SOB O N.º PA000056/2024 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE EM 12/04/2024, SOB O N.º PA000223/2024, DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, E DA MAJORAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE, NA LOCALIDADE DE SANTARÉM/PA, CONFORME O DECRETO N.º 1.006/2023 – GAP/PMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS CONTRATUAIS, CONFORME DISPÕE O CAPÍTULO V, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG - MPDG N.º 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. 19/04/2024 18/04/2025 689.045,88 12 57.420,49
14/01/2025 00012/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO SRRF02 Nº 012/2024, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR ALTERAÇÃO SOCIAL OU MODIFICAÇÃO DE FINALIDADE OU DA ESTRUTURA DA EMPRESA QUE RESTRINJA SUA CAPACIDADE DE CONCLUIR O CONTRATO. 19/04/2024 31/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000140 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.029,79 2.678,72 0,00 43.351,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000141 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.752,85 548,33 0,00 7.204,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000180 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.637,85 0,00 0,00 3.637,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000289 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 342.005,43 51.119,72 0,00 290.885,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000290 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.887,29 7.242,52 5.056,41 42.588,36 7.242,52 0,00 0,00 12.298,93
170217 2024NE000291 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.803,76 3.637,85 7.275,70 18.890,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2617 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 18651.56
2615 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 4261.05
2616 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 6062.03
2619 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 3621.26
2621 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 3637.85
2620 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 3583.26
2618 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 14621.68
2644 2025-02-12 10280.736875/2023-01 2025-02-21 4261.05
2649 2025-02-12 10280.736875/2023-01 2025-02-21 3621.26
2646 2025-02-12 10280.736875/2023-01 2025-02-21 18406.31
2645 2025-02-12 10280.736875/2023-01 2025-02-21 6062.03
2648 2025-02-12 10280.736875/2023-01 2025-02-21 3621.26
2650 2025-02-12 10280.736875/2023-01 2025-02-21 3637.85
2647 2025-02-12 10280.736875/2023-01 2025-02-21 14621.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 57420.49 689045.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.458.682-** JOAO BATISTA MIRANDA PANTOJA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 6.89 MB 24/06/2024 16:58:54
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo