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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200120 - SPRF-MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200120 - SPRF-MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200120 - SPRF-MT
Número da Compra 90096/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 01.872.282/0001-80 - PIRAPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
Processo 08661.011140/2024-17
Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, PARA ENTREGA NA SEDE DA 6ª DELEGACIA EM SORRISO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 200120 - 90096/2024, DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2024
Vig. Fim 16/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.818,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.818,00
Valor Acumulado R$ 51.979,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08661.011140/2024-17 16/05/2024 16/05/2026 9.900,00 1 9.900,00
29/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024/SPRF-MT (SEI! Nº 55900612), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, LACRADOS E INVIOLADOS, VASILHAMES CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA A SEDE DA 6ª DELEGACIA EM SORRISO/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 200120 - 90096/2024 (SEI! Nº 55900607), COM VISTAS À MANUTENÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 16/05/2024 16/05/2026 10.377,00 1 10.377,00
27/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 17/05/2026 ATÉ 16/05/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/05/2026 16/05/2028 10.377,00 1 10.377,00
19/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO VISA AO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024/SPRF-MT (SEI! Nº 55900612) INCIDENTE SOBRE O VALOR ANTERIOR AO TERMO ADITIVO Nº 01/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, LACRADOS E INVIOLADOS, VASILHAMES CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA A SEDE DA 6ª DELEGACIA EM SORRISO/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 200120 - 90096/2024 (SEI! Nº 55900607), COM VISTAS À MANUTENÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 16/05/2024 16/05/2028 10.377,00 1 10.377,00
10/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO VISA À TRANSPOSIÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 (SEI Nº 71459664) PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 (SEI Nº 71097583), GARANTINDO A CONTINUIDADE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, LACRADOS E INVIOLADOS, VASILHAMES CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA A SEDE DA 6ª DELEGACIA, BR 163, KM 733, SORRISO/MT CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (CÓPIA SEI! Nº 55900588), COM VISTAS À MANUTENÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O REAJUSTE CONSIDEROU A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA VERIFICADA ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2025, AFERIDA EM 4,26 % (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 (SEI Nº 71459664). 16/05/2024 16/05/2028 10.818,00 1 10.818,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200120 2025NE000035 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.459,00 0,00 0,00 3.459,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200120 2024NE000088 RF999AA1MAT - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.900,00 8.800,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200120 2025NE000211 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.153,00 0,00 25,37 1.127,63 0,00 0,00 0,00 0,00
200120 2026NE000037 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.557,00 2.404,00 0,00 1.153,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
110.952 2026-10-14 08661.011140/2024-17 2026-10-16 1153.00
86401 2024-09-24 08661.024314/2024-10 2024-09-27 1100.00
91495 2025-01-23 08661.001296/2025-71 2025-01-24 1100.00
95168 2025-04-28 08661.007432/2025-36 2025-05-05 1153.00
98767 2025-08-14 08661.012906/2025-61 2025-08-18 1153.00
101450 2025-11-05 08661.011140/2024-17 2025-11-10 1153.00
102555 2025-12-09 08661.017020/2025-12 2025-12-10 1153.00
107477 2026-06-02 08661.011140/2024-17 2026-06-12 1153.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 450 24.04 10818.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.191-** DIOGO TRINDADE RIBEIRO Gestor
***.078.293-** FRANCISCO JANDERSON DA SILVA CARDOSO Gestor
***.078.293-** FRANCISCO JANDERSON DA SILVA CARDOSO Fiscal Titular
***.649.601-** GABRIEL HENRIQUE CASSEL BARBOSA Gestor Substituto
***.649.601-** GABRIEL HENRIQUE CASSEL BARBOSA Fiscal Substituto
***.511.191-** DIOGO TRINDADE RIBEIRO Fiscal Titular
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Gestor Substituto
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento Nº 03/2026 58.15 KB 11/03/2026 10:54:44
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200120 197.49 KB 11/03/2026 10:54:07
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120 190.53 KB 23/02/2026 14:54:07
Termo de Apostilamento Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024/SPRF-MT 59.57 KB 23/02/2026 14:53:16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200120 187.95 KB 29/01/2026 12:09:48
Termo Aditivo Nº 01/2026 78.06 KB 28/01/2026 11:03:00
Termo de Apostilamento Nº 01/2025 60.37 KB 31/01/2025 10:17:51
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 188.07 KB 31/01/2025 10:15:54
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 118, DE 10 DE MAIO DE 2024 279.90 KB 17/05/2024 12:31:44
Extrato DOU - Contrato 19/2024 1.20 MB 17/05/2024 12:12:39
Nota de empenho 2024NE000088 21.81 KB 17/05/2024 12:11:41
Contrato 19/2024 389.31 KB 17/05/2024 12:09:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo