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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 170312 - DERAT SAO PAULO
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Processo 19615.720486/2018-33
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA. REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DO CONTRATO NO SISTEMA SIASG. VALOR GLOBAL CORRETO PARA 20 MESES É R$ 482.483,00.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2018
Vig. Fim 27/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 410.672,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 34.222,67
Valor Acumulado R$ 2.160.710,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2018 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720486/2018-33 27/12/2018 26/08/2020 482.483,00 20 24.124,15
29/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, PARA ACRESCER 14 MÁQUINAS DO EQUIPAMENTOTIPO A E 1.200 UNIDADES NA ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO EXCEDENTE P&B PARA O EQUIPAMENTO TIPO A NA EXECUÇÃO DO CONTRATO SRRF04 Nº 17/2018, CONFIGURANDO UM ACRÉSCIMO DE 8,41% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 58, I,E § 2º, C/C ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E A INCLUSÃO DA DRF/MOSSORÓ NO ROL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS BENEFICIADAS. 29/05/2019 26/08/2020 523.079,00 20 26.153,95
17/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 Nº 17/2018 POR MAIS 20 MESES, DE 27/08/2020 A27/04/2022. 27/08/2020 27/04/2022 565.006,60 20 28.250,33
30/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 17/2018, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 27/12/2018 27/04/2022 600.129,20 20 30.006,46
23/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 6,54% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA EQUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 24/09/2021, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 24/09/2021 27/04/2022 563.934,00 20 28.196,70
06/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 27/04/2022 A 27/12/2023 27/12/2018 27/12/2023 563.933,99 20 28.196,70
19/10/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO SRRF04 Nº 17/2018 COM BASE NO INPC DE FEVEREIRO DE 2022, NO VALOR DE 10,797090, A PARTIR DE 28/02/2022. 27/12/2018 27/12/2023 624.822,60 20 31.241,13
03/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 17/2018, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 92, § 4º I E ART. 136, ITEM I DA LEI Nº 14.133/21, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 27/12/2018 27/12/2023 659.004,40 20 32.950,22
12/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, PARA O PERÍODO DE 28/12/2023 A 27/12/2024 28/12/2023 27/12/2024 395.402,56 12 32.950,21
20/05/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 17/2018, COM FULCRO NO §2º DO ART. 61 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017 C/C ART. 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C ART. 40, XI E § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 27/12/2018 27/12/2024 410.672,10 12 34.222,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2023NE000043 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 381.187,81 82.576,67 0,00 298.611,14 82.576,67 22.205,27 22.205,27 60.371,40
170058 2018NE801332 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2019NE800520 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2020NE800156 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2022NE000243 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.537,58 0,00 0,00 25.984,89 26.985,78 433,09 433,09 26.119,60
170058 2024NE000507 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.895,24 0,00 0,00 31.895,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000067 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 344.162,60 32.439,44 2.962,77 308.760,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2021NE000134 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 361.559,09 0,00 0,00 276.485,50 114.979,00 0,00 29.905,41 55.168,18
170058 2022NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 265.022,10 0,00 0,00 265.022,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
283312 2025-03-27 19615.720486/2018-33 2025-04-10 31352.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 156.1385 202.228632 378908.1031
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 2 1323.5 31764.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.305.564-** LEONILSON CAVALCANTI DOS SANTOS Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo