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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00085/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.310.078/0001-00 - PROMF COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 67246.005735/2023-12
Objeto DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REMEDIAÇÃO PARA TRATAR DE EFLUENTES CONTENDO RESÍDUOS ORGÂNICOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL EM FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM E TUBULAÇÕES DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CIMAER- CENTRO INTEGRADO DE METEOROLOGIA AERONÁUTICA, PAME-RJ - PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO E 1° GCC - PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 104/2023.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2024
Vig. Fim 20/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.286.342,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.286.342,76
Valor Acumulado R$ 35.353.512,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.005735/2023-12 20/05/2024 20/05/2025 16.914.007,50 16 999.966,00
25/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/05/2025 ATÉ 20/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 5,05%, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), QUE PASSA A SER DE R$ 1.060.936,10 (UM MILHÃO, SESSENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 15/02/2025 A 25/05/2026, COM BASE NO ART. 25,§7 E §8, INC. I, E NOS PARECERES TÉCNICOS EM ANEXO. 21/05/2025 20/05/2026 1.060.936,10 1 1.060.936,10
07/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR O DTCEA-GL NO CONTRATO EXISTENTE, O QUE EQUIVALE A 22,45% (VINTE E DOIS VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI 14.133, DE 2021. 07/12/2025 20/05/2026 98.251,00 1 98.251,00
06/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/05/2026 ATÉ 20/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 21/05/2026 20/05/2027 1.286.342,76 1 1.286.342,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2024NE000575 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 916.635,50 333.322,00 0,00 583.313,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000488 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 813.736,72 107.205,09 0,00 706.531,63 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000599 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.026.737,77 457.397,22 140.569,45 428.771,10 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000048 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428.780,88 0,00 0,00 428.780,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REMEDIAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO AMBIENTAL 10719523 0.01 1286342.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo