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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00281/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 90037/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.525.407/0001-07 - G S CAVALCANTI LTDA
Processo 50623.001742/2023-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS (SRE-TO), EM PALMAS-TO, E EM SUAS UNIDADES LOCAIS DE GURUPI-TO E ARAGUAÍNA-TO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2024
Vig. Fim 04/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.784.765,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.784.765,60
Valor Acumulado R$ 311.297.066,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2024 00281/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00281/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.001742/2023-06 01/06/2024 04/06/2029 2.210.438,99 1 2.210.438,99
25/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DESTE CONTRATO CONSIDERANDO O ACORDO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/25 (18174955), A PARTIR DE 01/06/2024, FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 135, II, E § 6º DA LEI Nº 14.133/2021 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-MPDG. VALOR DO CONTRATO ESTIMADO ANUAL R$ 463.612,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)​, A PARTIR DE 01/06/2024, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO A PARTIR DE 01/06/2024, SERÁ DE R$ 38.634,35 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);​​. O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) AO PRESENTE INSTRUMENTO (SEI Nº 18174859). 01/06/2024 04/06/2029 2.318.061,24 1 2.318.061,24
09/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE INSERIR ITENS NOVOS AO CONTRATO, CONFORME DESCRITO NA NOTA TÉCNICA 25 (19394382), POR CONSEGUINTE, RETIFICAR AS CLÁUSULAS "PRIMEIRA - DO OBJETO E DA VIGÊNCIA" E "QUINTA - PREÇO" EM 6,88% DO CONTRATO ORIGINAL. 14/04/2025 01/06/2029 2.477.641,34 1 2.477.641,34
18/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DESTE CONTRATO CONSIDERANDO O ACORDO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 025/2026 (SEI Nº 21465709), A PARTIR DE 01/06/2025, DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 135, II, E § 6º DA LEI Nº 14.133/2021 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-MPDG. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR ANUAL PARA ESTE CONTRATO SERÁ DE R$ 526.739,75 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/06/2025, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/06/2025, SERÁ DE R$ 43.894,98 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) AO PRESENTE INSTRUMENTO (SEI Nº 21486367); EXISTE UM VALOR RETROATIVO A SER PAGO A EMPRESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 10.019,17 (DEZ MIL DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), , CONFORME INFORMADO NA NOTA TÉCNICA (SEI 21453836) E NA PLANILHA (SEI 21491505) 01/06/2024 04/06/2029 2.633.698,76 1 2.633.698,76
19/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR ALTERAÇÃO NA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, A QUAL PASSOU DE CAVALCANTI E SILVA LTDA - ME PARA G S CAVALCANTI LTDA, MANTIDA A SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ E ALTERADOS SEU ENDEREÇO E SUA REPRESENTANTE LEGAL DA SEGUINTE MANEIRA: ENDEREÇO: QUADRA 906 SUL, AVENIDA LO 23, LOTE 11, ACSV SE 92, SALA 06, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO, CEP 77.023-396; E, REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL SOUSA CAVALCANTI. 01/06/2024 04/06/2029 2.633.698,76 1 2.633.698,76
13/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento DO OBJETO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DESTE CONTRATO CONSIDERANDO O ACORDO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (SEI Nº 24519512), A PARTIR DE 01/05/2026. DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 135, II, E § 6º DA LEI Nº 14.133/2021 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-MPDG. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR ANUAL PARA ESTE CONTRATO SERÁ DE R$ 556.953,12 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS)., A PARTIR DE 01/05/2026, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/05/2026, SERÁ DE R$ 46.412,76 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) AO PRESENTE INSTRUMENTO (SEI Nº 24519592); EXISTE UM VALOR RETROATIVO A SER PAGO A EMPRESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026 NO VALOR DE R$ 8.072,07 (OITO MIL E SETENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME INFORMADO NA NOTA TÉCNICA (SEI 24519471) E NA PLANILHA (SEI Nº 24519632) 01/06/2024 04/06/2029 2.784.765,60 1 2.784.765,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2024NE000041 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.884,55 36.052,52 3.448,93 204.383,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2025NE000015 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 419.065,58 37.533,54 4.162,25 377.369,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2025NE000016 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.706,45 5.783,33 0,00 60.923,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2026NE000009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.601,57 30.951,42 0,00 45.650,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2026NE000008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 454.969,27 151.814,64 0,00 303.154,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0037 2026-07-08 50623.000264/2026-51 2026-07-13 9493.65
0038 2026-07-08 50623.000264/2026-51 2026-07-14 5823.58
0039 2026-07-08 50623.000264/2026-51 2026-07-13 10956.67
0040 2026-07-08 50623.000264/2026-51 2026-07-14 15309.16
0045 2026-08-13 50623.000264/2026-51 2026-08-19 15515.81
0046 2026-08-13 50623.000264/2026-51 2026-08-19 10753.75
0047 2026-08-13 50623.000264/2026-51 2026-08-19 5556.11
0048 2026-08-13 50623.000264/2026-51 2026-08-19 10475.69
0049 2026-08-24 50623.000264/2026-51 2026-08-26 2761.85
0050 2026-08-24 50623.000264/2026-51 2026-08-25 2761.58
0051 2026-08-24 50623.000264/2026-51 2026-08-25 2761.58
0052 2026-09-02 50623.000264/2026-51 2026-09-23 15950.86
0053 2026-09-02 50623.000264/2026-51 2026-09-23 5942.69
0054 2026-09-02 50623.000264/2026-51 2026-09-22 10279.30
0055 2026-09-02 50623.000264/2026-51 2026-09-18 11136.78
5 2025-02-10 50623.000271/2025-72 2025-02-14 8453.14
7 2025-02-11 50623.000271/2025-72 2025-02-14 8520.77
6 2025-02-11 50623.000271/2025-72 2025-02-14 4214.51
3 2025-01-15 50623.001102/2024-79 2025-01-16 8899.64
2 2025-01-15 50623.001102/2024-79 2025-01-16 3882.33
1 2025-01-15 50623.001102/2024-79 2025-01-16 13384.09
4 2025-01-15 50623.001102/2024-79 2025-01-16 8401.77
8 2025-02-11 50623.000271/2025-72 2025-02-14 13734.38
13 2025-03-10 50623.000271/2025-72 2025-03-13 4517.06
10 2025-03-09 50623.000271/2025-72 2025-03-13 8841.19
12 2025-03-09 50623.000271/2025-72 2025-03-13 13599.01
9 2025-03-09 50623.000271/2025-72 2025-03-13 9340.99
037 2025-07-03 50623.000271/2025-72 2025-07-08 5502.78
036 2025-07-03 50623.000271/2025-72 2025-07-08 14611.54
039 2025-07-07 50623.000271/2025-72 2025-07-08 9593.98
040 2025-07-07 50623.000271/2025-72 2025-07-11 9159.98
18 2025-04-10 50623.000271/2025-72 2025-04-14 4280.33
14 2025-04-09 50623.000271/2025-72 2025-04-14 9650.11
16 2025-04-09 50623.000271/2025-72 2025-04-14 8698.45
17 2025-04-09 50623.000271/2025-72 2025-04-14 13810.31
19 2025-04-24 50623.000271/2025-72 2025-04-25 2500.00
21 2025-04-25 50623.000271/2025-72 2025-04-25 1666.66
20 2025-04-25 50623.000271/2025-72 2025-04-28 2066.66
24 2025-05-12 50623.000271/2025-72 2025-05-22 13207.95
22 2025-05-12 50623.000271/2025-72 2025-05-22 8869.76
25 2025-05-12 50623.000271/2025-72 2025-05-22 4799.25
23 2025-05-12 50623.000271/2025-72 2025-05-22 8872.34
0028 2025-06-09 50623.000271/2025-72 2025-06-12 4800.73
027 2025-06-09 50623.000271/2025-72 2025-06-12 8941.02
26 2025-06-09 50623.000271/2025-72 2025-06-12 8231.48
0029 2025-06-09 50623.000271/2025-72 2025-06-12 13289.51
030 2025-06-25 50623.000271/2025-72 2025-06-26 2528.67
031 2025-06-25 50623.000271/2025-72 2025-06-26 2489.90
32 2025-06-25 50623.000271/2025-72 2025-06-26 3716.15
33 2025-06-25 50623.000271/2025-72 2025-06-26 5120.23
045 2025-08-08 50623.000271/2025-72 2025-08-11 9300.19
042 2025-08-08 50623.000271/2025-72 2025-08-11 5687.96
043 2025-08-08 50623.000271/2025-72 2025-08-12 9624.01
044 2025-08-08 50623.000271/2025-72 2025-08-11 14715.06
049 2025-09-08 50623.000271/2025-72 2025-09-25 15276.36
047 2025-09-08 50623.000271/2025-72 2025-09-25 5613.26
046 2025-09-08 50623.000271/2025-72 2025-09-25 9533.94
048 2025-09-08 50623.000271/2025-72 2025-09-25 9702.01
053 2025-10-13 50623.000271/2025-72 2025-10-22 14978.36
050 2025-10-13 50623.000271/2025-72 2025-10-22 9340.91
051 2025-10-13 50623.000271/2025-72 2025-10-22 5435.32
052 2025-10-13 50623.000271/2025-72 2025-10-22 10021.65
061 2025-12-03 50623.000271/2025-72 2025-12-09 14499.16
056 2025-11-01 50623.000271/2025-72 2025-11-18 9097.19
057 2025-11-01 50623.000271/2025-72 2025-11-13 15215.42
054 2025-11-01 50623.000271/2025-72 2025-11-13 8943.08
055 2025-11-01 50623.000271/2025-72 2025-11-13 5335.02
059 2025-12-03 50623.000271/2025-72 2025-12-10 10024.22
062 2025-12-03 50623.000271/2025-72 2025-12-09 5616.67
058 2025-12-03 50623.000271/2025-72 2025-12-09 8943.08
063 2025-12-04 50623.000271/2025-72 2025-12-15 2641.15
064 2025-12-04 50623.000271/2025-72 2025-12-15 2641.15
065 2025-12-04 50623.000271/2025-72 2025-12-15 2641.15
001 2026-01-05 50623.000271/2025-72 2026-01-12 9276.75
004 2026-01-05 50623.000271/2025-72 2026-01-08 14264.07
002 2026-01-05 50623.000271/2025-72 2026-01-08 5664.68
003 2026-01-05 50623.000271/2025-72 2026-01-08 10024.22
011 2026-02-24 50623.000264/2026-51 2026-02-25 2641.15
0007 2026-02-01 50623.000264/2026-51 2026-02-09 5630.13
0006 2026-02-01 50623.000264/2026-51 2026-02-10 8973.92
0009 2026-02-01 50623.000264/2026-51 2026-02-09 14770.95
0008 2026-02-01 50623.000264/2026-51 2026-02-09 9127.39
0021 2026-04-06 50623.000264/2026-51 2026-04-07 14288.24
012 2026-03-04 50623.000264/2026-51 2026-03-09 9638.53
0023 2026-05-03 50623.000264/2026-51 2026-05-07 5458.84
0024 2026-05-03 50623.000264/2026-51 2026-05-07 9263.61
0027 2026-05-05 50623.000264/2026-51 2026-05-07 15330.66
013 2026-03-04 50623.000264/2026-51 2026-03-09 5512.92
014 2026-03-04 50623.000264/2026-51 2026-03-10 10003.43
015 2026-03-04 50623.000264/2026-51 2026-03-09 14781.93
0022 2026-05-03 50623.000264/2026-51 2026-05-07 9953.94
017 2026-03-20 50623.000264/2026-51 2026-03-20 3908.90
0018 2026-04-06 50623.000264/2026-51 2026-04-16 8943.74
0019 2026-04-06 50623.000264/2026-51 2026-04-07 5113.04
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29 2026-05-20 50623.000264/2026-51 2026-05-22 3021.23
032 2026-05-20 50623.000264/2026-51 2026-05-22 1970.22
31 2026-05-20 50623.000264/2026-51 2026-05-25 2012.96
30 2026-05-20 50623.000264/2026-51 2026-05-22 1067.66
033 2026-06-02 50623.000264/2026-51 2026-06-11 10315.96
034 2026-06-02 50623.000264/2026-51 2026-06-08 5545.18
035 2026-06-02 50623.000264/2026-51 2026-06-08 10832.82
0036 2026-06-02 50623.000264/2026-51 2026-06-08 15415.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 3 353452.2 1060356.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 340193.4 680386.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 336605.1 673210.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 370812 370812.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo