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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRRF02
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL
Processo 10280.736875/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SERVIÇOS DE COPEIRA E CARREGADOR PARA A ATENDER AS...
Vig. Início 19/04/2024
Vig. Fim 01/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 207.334,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.277,85
Valor Acumulado R$ 221.926,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.736875/2023-01 19/04/2024 18/04/2025 192.000,00 12 16.000,00
02/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.° 13/20243, CELEBRADO COM A EMPRESA TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. CNPJ. 69.607.935/0001-37, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA OS POSTOS DE COPEIRAGEM E CARREGADOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS NORMATIVOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE EM 18/03/2024, SOB O N.º RR000011/2024, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E DA MAJORAÇÃO DO VALETRANSPORTE, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA/RR, CONFORME O DECRETO Nº 158/E-PMBV, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS CONTRATUAIS, CONFORME DISPÕE O CAPÍTULO V, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG - MPDG N.° 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. 19/04/2024 18/04/2025 207.334,20 12 17.277,85
23/01/2025 00013/2024 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO SRRF02 Nº 13/2024 19/04/2024 01/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000432 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.279,36 282,65 0,00 996,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000199 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 423,81 0,00 0,00 423,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000101 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160,34 160,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000102 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.191,19 670,00 0,00 11.521,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000292 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.920,19 5.986,40 1.529,74 15.404,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000293 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.109,29 15.341,69 623,14 78.144,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2622 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 3508.34
2624 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 3342.54
2625 2025-01-08 10280.736875/2023-01 2025-01-13 3342.51
2626 2025-01-10 10280.736875/2023-01 2025-01-13 6746.39
2651 2025-02-13 13042.024184/2025-15 2025-02-20 3508.34
2653 2025-02-13 13042.024184/2025-15 2025-02-20 3342.54
2654 2025-02-13 13042.024184/2025-15 2025-02-20 3342.51
2652 2025-02-13 13042.024184/2025-15 2025-02-20 6746.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2025-07-19 9599.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 17277.85 207334.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo