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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200120 - SPRF-MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200120 - SPRF-MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200120 - SPRF-MT
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 13.019.295/0009-47 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 08661.018173/2023-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, EXECUTADO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPI'S E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2024
Vig. Fim 16/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.912.526,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.912.526,75
Valor Acumulado R$ 147.322.326,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08661.018173/2023-15 17/05/2024 16/05/2029 2.704.831,20 52 52.015,98
06/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 (SEI! Nº 56429592), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, EXECUTADO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPI'S E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 17/05/2024 16/05/2029 2.801.016,08 1 2.801.016,08
12/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024/SPRF-MT (SEI! Nº 56429592), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, EXECUTADO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPI'S E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO (SPRF-MT), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO REFERENTE AO REAJUSTE DE CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, EQUIPAMENTOS/MATERIAIS E UNIFORMES, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), OCORRIDA NO PERÍODO DE UM ANO, DE ABRIL DE 2024 A ABRIL DE 2025, PAUTANDO-SE NO PRESSUPOSTO LEGAL DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017/SEGES/MP. 17/05/2024 16/05/2029 2.804.744,65 1 2.804.744,65
09/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 (SEI! Nº 56429592), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, EXECUTADO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPI'S E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 17/05/2024 16/05/2029 2.912.526,75 1 2.912.526,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200120 2024NE000097 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.000,00 59.516,88 85.202,18 185.280,94 0,00 0,00 0,00 0,00
200120 2025NE000066 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 530.484,42 12.028,64 0,00 518.455,78 12.028,64 0,00 0,00 12.028,64
200120 2025NE000199 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.333,00 8.333,00 0,00 0,00 41.604,09 8.333,00 8.333,00 33.271,09
200120 2026NE000023 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 391.894,48 0,00 0,00 391.894,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4553 2026-07-20 08661.018173/2023-15 2026-07-20 49669.08
4626 2026-08-28 08661.018173/2023-15 2026-08-28 49669.08
4748 2026-09-29 08661.018173/2023-15 2026-09-30 49669.08
1023 2024-07-22 08661.018173/2023-15 2024-07-22 45080.52
1183 2024-08-23 08661.018173/2023-15 2024-08-23 45080.52
1347 2024-09-27 08661.018173/2023-15 2024-09-27 45080.52
1497 2024-10-16 08661.018173/2023-15 2024-10-21 45080.52
1725 2024-11-28 08661.018173/2023-15 2024-11-28 45080.52
1880 2024-12-17 08661.018173/2023-15 2024-12-17 45080.52
2044 2025-01-24 08661.018173/2023-15 2025-01-24 45080.52
2195 2025-01-18 08661.018173/2023-15 2025-02-18 45080.52
2287 2025-03-14 08661.018173/2023-15 2025-03-17 49707.40
2497 2025-04-14 08661.018173/2023-15 2025-04-14 47393.96
2742 2025-05-16 08661.018173/2023-15 2025-05-16 47393.96
3114 2025-07-16 08661.018173/2023-15 2025-07-16 46942.72
2962 2025-06-30 08661.018173/2023-15 2025-06-30 47223.63
3279 2025-08-21 08661.018173/2023-15 2025-08-21 46942.72
3438 2025-09-25 08661.018173/2023-15 2025-09-26 46942.72
3598 2025-10-23 08661.018173/2023-15 2025-10-23 46942.72
3736 2025-11-28 08661.018173/2023-15 2025-11-28 46942.72
3874 2025-12-19 08661.018173/2023-15 2025-12-19 46942.72
4056 2026-01-23 08661.018173/2023-15 2026-01-28 45299.73
4183 2026-02-23 08661.018173/2023-15 2026-02-24 46942.72
4185 2026-03-18 08661.018173/2023-15 2026-03-18 46942.72
4306 2026-04-20 08661.018173/2023-15 2026-04-22 49669.08
4402 2026-05-29 08661.018173/2023-15 2026-05-29 49663.64
4475 2026-06-24 08661.018173/2023-15 2026-06-26 49669.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-08-15 28010.16
Seguro Garantia 2029-08-15 27048.34
Seguro Garantia 2029-08-15 28047.45
Seguro Garantia 2029-08-15 29125.27
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 687778.343 1375556.6860
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 768485.0336 1536970.0672
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.239.954-** DIEGO RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Fiscal Técnico
***.239.954-** DIEGO RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Fiscal Administrativo
***.239.954-** DIEGO RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Gestor
***.274.500-** LUÍS ALFREDO FRANCO DA ROSA Fiscal Administrativo Substituto
***.274.500-** LUÍS ALFREDO FRANCO DA ROSA Fiscal Técnico Substituto
***.274.500-** LUÍS ALFREDO FRANCO DA ROSA Gestor Substituto
***.274.500-** LUÍS ALFREDO FRANCO DA ROSA Gestor Substituto
***.274.500-** LUÍS ALFREDO FRANCO DA ROSA Fiscal Administrativo
***.239.954-** DIEGO RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
***.239.954-** DIEGO RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Fiscal Técnico
***.791.960-** MARCELO FAGUNDES Fiscal Técnico Substituto
***.791.960-** MARCELO FAGUNDES Gestor
***.274.500-** LUÍS ALFREDO FRANCO DA ROSA Gestor
***.239.954-** DIEGO RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Gestor Substituto
***.239.954-** DIEGO RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Fiscal Administrativo
***.410.208-** JOSÉ ANTÔNIO CARVALHAL RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.410.208-** JOSÉ ANTÔNIO CARVALHAL RODRIGUES Fiscal Técnico
***.274.500-** LUÍS ALFREDO FRANCO DA ROSA Fiscal Técnico Substituto
***.992.379-** VINICIUS BERNARDI CAUVILLA Fiscal Técnico Substituto
***.896.165-** RAFAEL MENDONCA DE CAMPOS Gestor
***.992.379-** VINICIUS BERNARDI CAUVILLA Gestor Substituto
***.896.165-** RAFAEL MENDONCA DE CAMPOS Fiscal Administrativo
***.992.379-** VINICIUS BERNARDI CAUVILLA Fiscal Administrativo Substituto
***.896.165-** RAFAEL MENDONCA DE CAMPOS Fiscal Técnico
***.411.655-** NEY FERNANDO SANTOS LOPES Gestor
***.569.364-** VAGNER DE MELO FURTADO Gestor Substituto
***.411.655-** NEY FERNANDO SANTOS LOPES Fiscal Administrativo
***.569.364-** VAGNER DE MELO FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
***.411.655-** NEY FERNANDO SANTOS LOPES Fiscal Técnico
***.569.364-** VAGNER DE MELO FURTADO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice Seguro Garantia 01-0775-0667288 1.62 MB 27/04/2026 14:38:15
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 157, DE 28 DE JULHO DE 2025 89.55 KB 30/07/2025 12:33:45
Extrato DOU - Termo de Apostilamento nº 02/2025 194.87 KB 16/06/2025 09:56:38
Termo de Apostilamento nº 02/2025 55.45 KB 16/06/2025 09:55:49
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 73, DE 03 DE abril DE 2025 86.24 KB 04/04/2025 15:30:39
Apólice Seguro Garantia: 01-0775-0541592 571.53 KB 25/03/2025 08:28:09
Termo de Apostilamento Nº 1/2025 56.27 KB 10/03/2025 14:35:54
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 192.95 KB 10/03/2025 14:30:40
Apólice Seguro Garantia: 01-0775-0477287 226.39 KB 28/06/2024 10:16:34
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 148, DE 12 DE JUNHO DE 2024 342.86 KB 28/06/2024 10:15:18
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 128, DE 24 DE MAIO DE 2024 299.79 KB 24/05/2024 15:52:39
2024NE000097 22.16 KB 21/05/2024 08:56:16
CONTRATO Nº 25/2024 444.04 KB 21/05/2024 08:51:18
EXTRATO DOU 724.73 KB 21/05/2024 08:50:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo