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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/05/2024
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00004/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001445/2024-29
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20/05/2024
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20/05/2026
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7.908.474,24
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24
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329.519,76
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29/11/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO 2, ITENS 160 A 163, 168, 171, 174 E 175, O QUE REPRESENTA 36,71% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO; DO GRUPO 3, ITENS 208, 212, 214, 220 A 225, 228, O QUE REPRESENTA 50,37% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO; DO GRUPO 4, ITENS 255 A 263, 270, 273 A 276, O QUE REPRESENTA 61,17% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO; DO GRUPO 5, ITENS 293, 294, 295, 300 A 302, 304, 307, O QUE REPRESENTA 43,52% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO NO CONTRATO Nº 04/2024; REPRESENTANDO 48,20% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 18/09/2024, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 17/09/2024, À EXCEÇÃO DO ITEM 293, QUE TEM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO EM 28/09/2024, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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29/11/2024
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20/05/2026
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7.908.474,24
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21
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376.594,01
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21/01/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO 2, ITENS 165, 166, 167, 170, 176, 177 E 178, O QUE REPRESENTA 32,06% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO; DO GRUPO 3, ITENS 211, 217 E 218, O QUE REPRESENTA 15,27% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO; DO GRUPO 4, ITENS 265 E 266, O QUE REPRESENTA 8,65% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO; DO GRUPO 5, ITENS 292, 297, 298, 299, 310, 311 E 312, O QUE REPRESENTA 37,87% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO NO CONTRATO Nº 04/2024; COM OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 01/12/2024, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 30/11/2024, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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21/01/2025
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20/05/2026
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1.617.932,50
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17
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95.172,50
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30/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL I, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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03/02/2025
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20/05/2026
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1.617.932,50
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17
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95.172,50
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30/05/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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A) DE 01/01/2025 A 10/02/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 95.172,50 (NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 103.252,00 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025-2026 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA OS MUNICÍPIOS DE MARÍLIA E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
B) A PARTIR DE 11/02/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 103.252,00 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 103.289,96 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
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20/05/2024
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20/05/2026
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8.103.293,28
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17
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476.664,31
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01/08/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 05/04/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 103.289,96 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 103.332,01 (CENTO E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS (UNIFORMES) PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,477190% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO).
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20/05/2024
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20/05/2026
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8.104.302,48
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17
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476.723,68
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20/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 21/05/2026 ATÉ 20/05/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO -CCT/2026, REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE NOS MUNICÍPIOS DE BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DE ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO - SAT E DO PIS/COFINS. SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM EXTRAIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO FIXO DE 9,09% DA RUBRICA DE SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR NO MÓDULO 4,SUBITEM 4.1 E A DIMINUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MÓDULO 6, QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 5,30% NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EXCLUINDO DO OBJETO DO CONTRATO A RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DA PRORROGAÇÃO EM 21/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DOS INSUMOS EM 21/05/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO EM 20/05/2028
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21/05/2026
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20/05/2028
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2.497.364,16
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24
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104.056,84
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2024NE000194
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AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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2.428.560,63
|
780.207,55
|
118.355,00
|
1.529.998,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2025NE000083
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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1.239.854,25
|
127.560,14
|
20.085,04
|
1.092.209,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2026NE000086
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.037.669,08
|
213.405,77
|
0,00
|
824.263,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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