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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170180 - DRF PELOTAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170180 - DRF PELOTAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 170180 - DRF PELOTAS
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 11040.721459/2017-47
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIANACIONAL E INTERNACIONAL, A SER PRESTADO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, COM VIGÊNCIA INICIAL DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAIS E SUCESSIVIS PERÍODOS, ATÉ O PRAZO MÁXIMO DE 60 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2018
Vig. Fim 05/02/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.959,58
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.413,30
Valor Acumulado R$ 191.022,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11040.721459/2017-47 06/02/2018 05/02/2019 42.772,66 4 105,52
22/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADITANDO POR MAIS DOZE MESES. 06/02/2019 05/02/2020 42.772,66 12 3.564,39
29/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/PEL Nº 02/2018 POR MAIS DOZE MESES. 06/02/2020 05/02/2021 43.969,62 12 3.664,13
02/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO PARA SUPRESSÃO DE ASSINATURAS DE 6 (SEIS) LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS 06/04/2020 05/02/2021 3.039,00 10 303,90
30/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, EM VALOR EQUIVALENTE A 2,76% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A DUAS LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS,INSTALADAS NA ARF/CAMAQUÃ. 01/10/2020 05/02/2021 422,88 4 105,52
26/01/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021 A 05 DE FEVEREIRO DE 2022. 06/02/2021 05/02/2022 42.772,66 12 3.564,39
29/04/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS PELO ÌNDICE DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES - IST 06/02/2018 05/02/2022 45.896,69 12 3.824,72
01/02/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIG~ENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES 06/02/2018 05/02/2022 45.896,69 12 3.824,72
02/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento APOSTILA Nº 04/2022 AO CONTRATO DRF/PEL 02/2018 - PROCESSO 11040-721.459/2017-47 POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/PEL Nº 02/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS E A EMPRESA OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, A SER PRESTADO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, DECLARO QUE, EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE ANUAL PELO ÍNDICE DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, AUTORIZADO PELA ANATEL, O VALOR ESTIMADO ANUAL PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRF/PEL Nº 02/2018 PASSA PARA R$ 52.959,58 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) , O QUE CORRESPONDE AO PREÇO MENSAL ESTIMADO DE R$ 4.413,30 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), NO PERÍODO DE 06/02/2022 A 05/02/2023. 06/02/2018 05/02/2022 52.959,58 12 4.413,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170180 2020NE800014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.202,00 10.057,25 0,00 15.144,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2023NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.419,00 0,00 0,00 3.419,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2018NE800032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2019NE800023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2022NE000099 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.094,01 0,00 0,00 13.094,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2021NE000102 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.926,02 0,00 0,00 13.642,27 1.283,75 0,00 0,00 1.283,75
170180 2022NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.658,44 0,00 0,00 6.658,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 1 26540.62 26540.6200
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 1 26418.96 26418.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo