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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.204.750/0001-88 - G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Processo 01400.014598/2023-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE GESTÃO PATRIMONIAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, SANEAMENTO DO ATIVO, CONCILIAÇÃO FÍSICO E CONTÁBIL, EMPLAQUETAMENTO E DEPRECIAÇÃO VISANDO À ESCORREITA GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS QUE CONSTITUEM O ACERVO PATRIMONIAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA E MINISTÉRIO DO TURISMO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2024
Vig. Fim 18/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.326,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.326,33
Valor Acumulado R$ 403.419,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/05/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.014598/2023-79 18/05/2024 18/05/2025 47.461,06 1 47.461,06
16/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/05/2025 ATÉ 18/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133. DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI 14.133 DE 2021, COM INÍCIO EM 19/05/2025, ENCERRANDO-SE EM 18/05/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA QUE SEGUE JUNTADO AOS AUTOS. 19/05/2025 18/05/2026 47.461,06 1 47.461,06
30/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM AUMENTAR OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE 1 A 6, O QUE EQUIVALE A ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 30/12/2025 18/05/2026 59.326,33 1 59.326,33
08/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 (2621067), QUE TEVE COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL, PARA FINS DE CORRIGIR O PERCENTUAL DE GARANTIA REGISTRADO NO SUBITEM 4.1., DA CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL. DESTA FORMA, ONDE SE LÊ: "O CONTRATADO DEVERÁ ADEQUAR A GARANTIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADA, MANTENDO A PROPORÇÃO DE A 3% (TRÊS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO A CRITÉRIO DO ÓRGÃO CONTRATANTE." LEIA-SE: "O CONTRATADO DEVERÁ ADEQUAR A GARANTIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADA, MANTENDO A PROPORÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO A CRITÉRIO DO ÓRGÃO CONTRATANTE." RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ANTERIORMENTE ACORDADAS, PERMANECENDO VÁLIDAS E INALTERADAS AS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO. 18/05/2024 18/05/2026 59.326,33 1 59.326,33
23/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 (DOC. SEI 2621067), QUE TEVE COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL, PARA FINS DE CORRIGIR O QUANTITATIVO DO ITEM 5, DA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM VIRTUDE DE INEXATIDÃO MATERIAL. DESTA FORMA, ONDE SE LÊ: ... QTD. APÓS 25%, 11224. LEIA-SE: ... QTD. APÓS 25%, 11223,76. RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E VALORES ANTERIORMENTE ACORDADAS, PERMANECENDO VÁLIDAS E INALTERADAS AS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO. 18/05/2024 18/05/2026 59.326,33 1 59.326,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2024NE000061 PROV2000126 - G E R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.851,06 43.851,06 0,00 0,00 87.702,12 43.851,06 87.702,12 0,00
420009 2024NE000062 PROV2000126 - G E R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.610,00 3.610,00 0,00 0,00 7.220,00 3.610,00 7.220,00 0,00
420009 2025NE000099 PROV2000126 - G E R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.321,50 20.031,91 1.070,94 27.218,65 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000100 PROV2000126 - G E R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.512,50 902,50 0,00 3.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
070726 2026-07-07 01400.028587/2025-38 2026-07-09 3772.38
1064 2025-12-03 01400.028587/2025-38 2025-12-16 11332.65
1026 2025-09-22 01400.028587/2025-38 2025-10-08 20566.94
1076(2616073) 2025-12-18 01400.028587/2025-38 2025-12-18 4534.22
1102 NF 2026-03-03 01400.028587/2025-38 2026-03-05 1958.11
1102 (2717728) 2026-03-02 01400.028587/2025-38 2026-03-04 1958.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INVENTÁRIO / CATALOGAÇÃO - BENS MÓVEIS / IMÓVEIS 13170 1.05 13828.5000
Serviço INVENTÁRIO / CATALOGAÇÃO - BENS MÓVEIS / IMÓVEIS 13170 0.43 5663.1000
Serviço INVENTÁRIO / CATALOGAÇÃO - BENS MÓVEIS / IMÓVEIS 11223.76 0.46 5162.9296
Serviço INVENTÁRIO / CATALOGAÇÃO - BENS MÓVEIS / IMÓVEIS 13170 1.82 23969.4000
Serviço INVENTÁRIO / CATALOGAÇÃO - BENS MÓVEIS / IMÓVEIS 13170 0.47 6189.9000
Material PLACA IDENTIFICAÇÃO 11875 0.38 4512.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo