Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2018
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00019/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo 21043.000223/2018-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE PROVENIENTES DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS DO SLAV/SC, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2018
Vig. Fim 14/04/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 41.769,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.769,00
Valor Acumulado R$ 1.406.730,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2018 00020/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000223/2018-88 15/10/2018 14/10/2019 76.830,00 1 76.830,00
20/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDO - VIGÊNCIA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DESTE PARAO PERÍODO DE 15/10/2019 E ENCERRAMENTO EM 14/10/2020. 15/10/2019 14/10/2020 76.830,00 1 0,00
13/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES. 15/10/2020 14/10/2021 76.830,00 1 0,00
30/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/10/2021 14/10/2022 76.830,00 1 76.830,00
03/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/10/2022 A 14/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTA-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 09/2021 A 08/2022 O QUAL FOI DE 8,727060 %. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 76.830,00 (SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS)​, PARA R$ 83.538,00 (OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS) 15/10/2022 14/10/2023 83.538,00 1 83.538,00
10/10/2023 00020/2018 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2018 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 15/10/2023 A 14/04/2024, PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM COMUNICAÇÃO A CONTRATADA DE NO MÍNIMO 60 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, OBSERVANDO PARA QUE O TÉRMINO DO CONTRATO NÃO OCORRA NO TRINTÍDIO. A EVENTUAL RESCISÃO ANTECIPADA TERÁ COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, FICANDO MUTUAMENTE ACORDADO NESTE INSTRUMENTO QUE ELA SE DARÁ EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO (PROCESSO Nº 21043.000800/2023-07), COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, EM PRAZO MENOR QUE A VIGÊNCIA ESTIPULADA, SEM QUALQUER DIREITO À INDENIZAÇÃO, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DE SUA CONCRETIZAÇÃO. 15/10/2023 14/04/2024 41.769,00 1 41.769,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2018NE801067 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2019NE800028 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2020NE800118 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000187 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.623,58 0,00 0,00 9.623,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000058 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.239,18 0,00 0,00 42.031,72 9.207,46 0,00 0,00 9.207,46
130103 2023NE000314 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.910,37 1.319,74 0,00 19.590,63 1.319,74 0,00 0,00 1.319,74
130103 2023NE000047 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.766,64 0,00 0,00 3.766,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000491 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.737,20 1.737,20 0,00 0,00 1.737,20 0,00 0,00 1.737,20
130103 2024NE000062 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.653,96 0,00 0,00 14.653,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000091 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.656,06 0,00 0,00 5.656,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000054 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.688,95 0,00 0,00 41.700,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000060 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.037,72 1.120,92 0,00 29.916,80 1.120,92 0,00 0,00 1.120,92
130103 2021NE000296 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.835,06 0,00 0,00 0,00 3.769,59 0,00 0,00 3.769,59
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
171.414/2023 2023-09-26 21043.000223/2018-88 2023-09-27 5567.60
171.500/2023 2023-10-04 21043.000907/2023-47 2023-10-10 7423.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 3900 10.71 41769.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.147-** HEITOR DAGUER Fiscal Titular
***.882.730-** RODRIGO BARCELLOS HOFF Fiscal Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 185.26 KB 09/10/2023 18:45:19
3º Termo Aditivo 150.72 KB 09/10/2023 18:45:04
2º Termo Aditivo 141.39 KB 09/10/2023 18:44:51
1º Termo Aditivo 150.17 KB 09/10/2023 18:44:37
Contrato 226.55 KB 09/10/2023 18:44:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo