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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90019/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA
Processo 53500.111994/2023-19
Objeto É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRADOR DE ESTÁGIOS, CONSOANTE LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CUJAS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS NA SEDE E NAS DEMAIS REPRESENTAÇÕES DESCENTRALIZADAS
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2024
Vig. Fim 16/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.203,20
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.216,80
Valor Acumulado R$ 102.845,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2024 00079/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.111994/2023-19 17/05/2024 16/05/2026 48.307,20 24 2.012,80
02/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.042567/2025-45 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº79/2024 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-EPP. CNPJ Nº 01.406.617/0001-74. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 79/2024 - ANATEL, A PARTIR DE 19/04/2025, NO MONTANTE DE 5,53%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 02.07.2025. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.978,59. 17/05/2024 16/05/2026 50.978,64 24 2.124,11
16/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2024- ANATEL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 17/05/2026 A 16/05/2028 17/05/2026 16/05/2028 50.978,64 24 2.124,11
30/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 79/2024-ANATEL, A PARTIR DE 19/04/2026, NO MONTANTE DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026. 17/05/2026 16/05/2028 53.203,20 24 2.216,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2024NE000266 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.089,60 6.213,14 0,00 7.876,46 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000172 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.088,59 13.319,39 0,00 11.769,20 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000105 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.762,04 14.219,56 0,00 10.542,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
35312 2026-07-06 53500.111994/2023-19 2026-07-13 1171.50
35871 2026-08-05 53500.111994/2023-19 2026-08-13 1388.10
36698 2026-09-04 53500.111994/2023-19 2026-09-17 1304.80
37261 2026-10-05 53500.111994/2023-19 2026-10-13 1304.80
23335 2024-08-22 53500.111994/2023-19 2024-08-27 1258.00
22298 2024-06-25 53500.111994/2023-19 2024-06-28 580.06
22748 2024-07-12 53500.111994/2023-19 2024-07-18 1243.20
24134 2024-09-26 53500.111994/2023-19 2024-09-30 1228.40
24405 2024-10-24 53500.111994/2023-19 2024-10-29 1184.00
24962 2024-11-26 53500.111994/2023-19 2024-12-02 1213.60
25495 2024-12-18 53500.111994/2023-19 2024-12-20 1169.20
25942 2025-01-03 53500.111994/2023-19 2025-01-09 1124.80
29482 2025-08-22 53500.111994/2023-19 2025-08-25 1202.74
28940 2025-07-15 53500.111994/2023-19 2025-07-17 92.02
28941 2025-07-15 53500.111994/2023-19 2025-07-17 1171.50
28418 2025-06-16 53500.111994/2023-19 2025-06-23 1198.80
27475 2025-04-17 53500.111994/2023-19 2025-04-23 1184.00
27918 2025-05-13 53500.111994/2023-19 2025-05-19 1184.00
26966 2025-03-17 53500.111994/2023-19 2025-03-21 1139.60
26476 2025-02-18 53500.111994/2023-19 2025-02-24 1050.80
29945 2025-09-16 53500.111994/2023-19 2025-09-24 1171.50
30537 2025-10-21 53500.111994/2023-19 2025-10-29 1109.02
31057 2025-11-24 53500.111994/2023-19 2025-11-28 1265.22
32146 2026-01-22 53500.111994/2023-19 2026-01-27 1124.64
32052 2026-01-06 53500.111994/2023-19 2026-01-08 1233.98
32602 2026-02-04 53500.111994/2023-19 2026-02-06 1109.02
33094 2026-03-03 53500.111994/2023-19 2026-03-06 1093.40
33682 2026-04-14 53500.111994/2023-19 2026-04-22 1109.02
34206 2026-05-11 53500.111994/2023-19 2026-05-15 1015.30
34742 2026-06-08 53500.111994/2023-19 2026-06-12 1046.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 24 2216.8 53203.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.772.291-** HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBREGA Fiscal Titular
***.735.002-** MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA Fiscal Substituto
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
***.216.621-** REJANE DE FRANCA DA SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo