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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Comodato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.
Processo 31205/2018
Objeto LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, DESCRITO E CARACTERIZADO NO “DESCRITIVO FUNCIONAL DO SISTEMA ECONSIG”.
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 579 E 585 DO CÓDIGO CIV...
Vig. Início 17/06/2019
Vig. Fim 06/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2019 00001/2019 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 31205/2018 17/06/2019 16/06/2029 0,00 1 0,00
10/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA), DE ANTICORRUPÇÃO (LEI N.12.846/13), DE LGPD (LEI N.13.709/18) E DO MÓDULO SOBRE INTEGRAÇÃO API. 10/05/2024 16/06/2029 0,00 1 0,00
22/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO SUBSTITUIR A EMPRESA CINDIDA/SUCEDIDA ZETRASOFT LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.881.239/0001-06, PELA EMPRESA RECEPTORA/SUCESSORA SALT TECNOLOGIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 56.422.955/0001-91, COM SEDE NA ALAMEDA OSCAR NIEMEYER, Nº 132 – SALAS 1101 E 1102, VALE DO SERENO, NOVA LIMA/MG; CEP: 34.006/049, EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO. 22/01/2025 16/06/2029 0,00 1 0,00
06/01/2026 00001/2019 Termo de Rescisão TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMODATO Nº 01/2019 17/06/2019 06/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.926.672-** PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FELIZARDO Fiscal Técnico
***.891.742-** FRANCIELLEN PEDREIRA DE SOUZA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2019 289.14 KB 13/02/2025 09:11:31
1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2019 513.08 KB 23/05/2024 12:09:27
Termo de Comodato nº 01/2019 110.22 KB 23/05/2024 12:08:05
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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