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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2018
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA
Processo 11597.100131/2018-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRTACAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICO CONTINUADOS DE AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR, VINCULADOS À INSTITUICOES DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DEVAGAS DE ESTAGIO OFERECIDOS PELA SAMF/MS, PFN/MS E PSFN/MS.
Informações Complementares O PLEITO NÃO ALTERA OS VALORES CONTRATUAIS.
Vig. Início 02/01/2019
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 22.402,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.866,88
Valor Acumulado R$ 72.659,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2018 00020/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100131/2018-87 02/01/2019 30/12/2019 22.402,56 12 1.866,88
22/10/2019 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO 03 POSTOS DE ESTAGIÁRIO PARA AGENCIAMENTO, QUE SERÃO PRESTADOS NA SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MS. 02/01/2019 30/12/2019 22.402,56 12 1.088,10
26/11/2019 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. 31/12/2019 30/12/2020 22.402,56 12 1.866,88
02/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A SUPRESSÃO DE 41,72% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO FIRMADO. 02/03/2020 30/12/2020 13.057,17 12 1.088,10
07/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES. 31/12/2020 30/12/2021 14.327,28 12 1.193,94
26/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL - PSFN/MS (UORG 70040) À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS (UORG 70038). ESTE REMANEJAMENTO ESTÁ MOTIVADO PELA CONVERSÃO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS/MS, EM ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MATO GROSSO DO SUL/MS, CONFORME PORTARIA PGFN NO 24980 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEI 15980473). 02/01/2019 30/12/2021 22.402,56 12 1.866,88
26/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS DO CONTRATO 20/2018, PERFAZENDO 5,882353% (CINCO VÍRGULA OITO OITO DOIS TRÊS CINCO TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, À PARTIR DE 24/11/2021. ESTE ACRÉSCIMO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO CIRCULAR NO1292/2019/ME, (SEI NO18283714), NOTA TÉCNICA 7606/2021/ME (SEI NO18224707), PARECER REFERENCIAL CCA/PGFN NO 02/2020 (SEI 19330772), COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993. 02/01/2019 30/12/2021 22.402,56 12 1.866,88
30/11/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2021 A 31/12/2022, POR 12 (DOZE) MESES. 31/12/2021 31/12/2022 22.402,56 12 1.866,88
03/05/2022 00008/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 5,2212539315% (CINCO VÍRGULA DOIS DOIS UM DOIS CINCO TRÊS NOVE TRÊS UM CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 23/03/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 02/01/2019 31/12/2022 22.402,56 12 1.866,88
14/12/2022 00009/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2022 A 31/12/2023. 31/12/2022 31/12/2023 22.402,56 12 1.866,88
15/10/2026 00020/2018 Termo de Encerramento 02/01/2019 31/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2020NE800007 PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800039 PGESTAG2000 - PAGAMENTO DE ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.400,00 2.105,23 0,00 6.294,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800100 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.221,47 545,66 0,00 2.675,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000076 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.269,96 0,00 0,00 3.269,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000080 PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.640,00 876,30 0,00 2.763,70 876,30 522,14 522,14 354,16
170106 2019NE800001 SPOASER2000 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800037 PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE801346 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800959 94815440202 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800969 PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800787 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000127 S6436SPU - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 704,20 0,00 0,00 633,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000245 S6436SPU - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70,42 0,00 0,00 70,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000040 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 588,32 0,00 211,68 588,32 553,04 553,04 35,28
170106 2023NE000057 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000114 46200001106 - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.010,00 302,39 0,00 1.707,61 302,39 128,55 128,55 173,84
170106 2021NE000092 PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.891,00 0,00 0,00 5.653,80 237,20 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000117 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423,36 0,00 0,00 423,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000009 PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.183,83 0,00 0,00 6.183,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000253 S6.4.36.SPU - MANUTENCAO DE VEICULO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,84 0,00 0,00 0,00 140,84 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000041 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.282,49 0,00 0,00 2.064,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000089 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423,36 0,00 0,00 423,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000157 4620U401SPU - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 845,04 145,26 0,00 699,78 145,26 74,84 74,84 70,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002153 2024-01-15 11597.100131/2018-87 2024-01-16 173.84
002155 2024-01-15 11597.100131/2018-87 2024-01-16 283.31
002151 2024-01-15 11597.100131/2018-87 2024-01-16 35.28
2152 2024-01-15 11597.100131/2018-87 2024-01-16 70.42
002154 2024-01-15 11597.100131/2018-87 2024-01-16 70.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 12 246.49 2957.8800
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 12 177.4 2128.8000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 12 426 5112.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 12 634.99 7619.8800
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 12 99 1188.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 12 283 3396.0000
Prepostos
CPF Nome
***.724.757-** POLIANA MODENESI FERRAZ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.905.537-** GILVAN FELICIANO CORDEIRO Gestor
***.812.751-** CRISTIANE PADILHA FIGUEIREDO SEVERO Gestor Substituto
***.647.341-** NEIDE CRISTINA LIMA MACHADO Fiscal Técnico
***.111.791-** LOACYR ALVES DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.812.751-** CRISTIANE PADILHA FIGUEIREDO SEVERO Gestor Substituto
***.002.111-** KAIYO EDSON MIYAKAWA Fiscal Técnico
***.536.351-** EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor
***.971.875-** VANNESSA GOMES DE SÁ BRANDÃO JACQUES Gestor Substituto
***.207.711-** CAROLINA MITIE YAMAUCHI Gestor Substituto
***.030.821-** ALBERTO WILLIANS BAPTISTA DE OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Gestor do Contrato 156.03 KB 21/06/2023 11:37:43
Portaria Fiscal Técnico 220.41 KB 21/06/2023 11:35:22
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 21/06/2023 11:32:58
Portaria Superintendente 398.03 KB 21/06/2023 11:31:52
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 21/06/2023 11:31:11
1º TERMO APOSTILAMENTO 60.03 KB 21/06/2023 11:30:36
EXTRATO NONO ADITIVO 703.69 KB 21/06/2023 11:18:22
NONO ADITIVO 217.89 KB 21/06/2023 11:17:38
EXTRATO OITAVO ADITIVO 429.93 KB 21/06/2023 11:15:48
EXTRATO SETIMO ADITIVO 428.30 KB 21/06/2023 11:09:55
OITAVO ADITIVO 274.79 KB 21/06/2023 11:06:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo