Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00321/2024
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00386/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 53.044.709/0001-55 - TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.
Processo 50610.001510/2023-99
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DIVERSOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMAS, RECUPERAÇÕES E MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DE AMARÓPOLIS, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim 26/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 153.912.630,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 153.912.630,21
Valor Acumulado R$ 923.475.781,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2024 00321/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00321/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001510/2023-99 27/05/2024 26/11/2027 607.025.718,78 4 153.912.630,21
16/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR A LIDERANÇA DO CONSÓRCIO AMARÓPOLIS, QUE PASSA A SER EXERCIDA PELA EMPRESA A TEMA INFRAESTRUTURA LTDA. 17/12/2024 26/11/2027 153.912.630,21 1 153.912.630,21
30/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGURO RISCO DE ENGENHARIA E RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL. 30/05/2025 26/11/2027 153.912.630,21 1 153.912.630,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001970 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002995 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.550.577,84 4.550.577,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001478 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.370.687,58 722.295,59 359.081,61 289.310,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004101 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.130.441,00 9.130.441,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000035 2026-08-10 50610.004990/2026-92 2026-08-11 19918.88
00000004 2025-01-24 50610.007147/2024-04 2025-01-30 54302.83
143 2025-01-27 50610.007147/2024-04 2025-01-30 26746.17
00000008 2025-03-11 50610.001378/2025-87 2025-03-12 115556.31
152 2025-03-11 50610.001378/2025-87 2025-03-12 56915.80
169 2025-08-19 50610.003540/2025-00 2025-08-26 26989.64
019 2025-06-17 50610.003540/2025-00 2025-08-26 54797.12
055 2025-12-08 50610.008204/2025-45 2025-12-16 281475.96
202600000000004 2026-02-06 50601.000247/2026-72 2026-02-12 12528.59
0000021 2026-05-12 50610.002702/2026-65 2026-05-20 15980.84
0028 2026-06-24 50610.003302/2026-77 2026-06-26 43352.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS 1 153912630.21 153912630.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo