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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 90028/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GAP SJ
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 26.065.610/0001-67 - CLAUDIO MAXIMO BASTOS DE OLIVEIRA
Processo 67720.002060/2024-98
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE BARBEARIA, SITUADO NO PRÉDIO DO HOTEL DE TRÂNSITO DOS OFICIAIS (HTO), EDIFICAÇÃO REGISTRADA SOB O CADASTRO PATRIMINIAL Nº E-086, LOCALIZADO NO PLANO DIRETOR SOB O Nº 191, CADASTRADA NO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO SOB O Nº SP.033-67720-E-086, TOMBO SP-033-002, COM ÁREA TOTAL DE 17,30M2.
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2024
Vig. Fim 16/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 138.447,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.307,46
Valor Acumulado R$ 130.834,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2024 00010/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.002060/2024-98 17/05/2024 16/05/2029 126.889,80 60 2.114,83
26/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 17/05/2024 16/05/2029 135.799,20 60 2.263,32
23/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 1,950140% AO SEU VALOR ATUAL. 17/05/2024 16/05/2029 138.447,60 60 2.307,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2307.46 138447.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 368.54 KB 01/07/2025 14:10:12
Contrato de Cessão de Uso 309.10 KB 22/05/2024 11:33:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo