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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00122/2023
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA
Processo 25044.000774/2019-73
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO BASE DE SAÚDE INDÍGENA NA ALDEIA VARJOTA, EM ITAREMA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, INCLUSIVE PROPOSTA VENCEDORA.
Informações Complementares PUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO. O...
Vig. Início 12/01/2024
Vig. Fim 09/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.210.524,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.210.524,73
Valor Acumulado R$ 1.127.987,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2024 00122/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000774/2019-73 12/01/2024 12/01/2025 1.127.987,83 1 1.127.987,83
11/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 3,28% (TRÊS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.127.987,83 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.149.019,41 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 112/2024-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS (0044014727) E PLANILHA DE CÁLCULO DE REAJUSTE - 1º REAJUSTE (0043911232). 12/01/2024 12/01/2025 1.149.019,41 1 1.149.019,41
09/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo FORMALIZAR NOVO PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2025 A 12/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/01/2025 12/07/2025 1.127.987,83 1 1.127.987,83
10/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2025 A 12/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT C/C O § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 13/01/2025 12/07/2025 1.149.019,41 1 1.149.019,41
11/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 7,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 87.656,96 (OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 2,28% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 26.151,64 (VINTE E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 122/2023, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL. FORMALIZAR O NOVO PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO N.º 122/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 57 §1º, INCISO IV, DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 122/2023, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2025 A 09/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/07/2025 09/11/2025 1.210.524,73 1 1.210.524,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2025NE000141 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 61.505,32 0,00 0,00 61.505,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000280 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
257033 2024NE000061 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.117.982,58 381.275,54 7.724,75 728.982,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000192 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.280,29 9.066,81 0,00 1.213,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
392 2025-01-16 25044.000774/2019-73 2025-02-10 114153.48
419 2025-02-14 25044.000064/2025-91 2025-02-14 56336.76
454 2025-04-15 25044.000064/2025-91 2025-04-16 98803.60
590 2025-08-06 25044.000064/2025-91 2025-08-06 111981.70
594 2025-08-14 25044.000064/2025-91 2025-08-19 29322.63
698 2025-11-12 25044.000064/2025-91 2025-11-19 33396.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1210524.73 1210524.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 122/2023 75.85 KB 12/06/2024 14:25:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo