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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00026/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COGEP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA
Processo 25000.189098/2018-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ÀS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS E EDUCATIVASDESEMPENHADAS AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASÍLIA PELO SERVIÇO DE APOIO AO ALEITAMENTO INFANTIL - SEAMI, COM DISPONIBLIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2020
Vig. Fim 16/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.312.964,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 192.747,04
Valor Acumulado R$ 6.402.867,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.189098/2018-01 06/01/2020 23/11/2022 2.312.964,48 12 192.747,04
15/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo A SUSPENSÃO CONSENSUAL DOS PRAZOS FIRMADOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2020, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) 15/07/2020 31/01/2021 2.135.658,29 12 177.971,52
27/03/2021 00086/2020 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2020 - REGISTRO DOS NOVOS VALORES DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI. VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 2.199.099,20 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 2.208.289,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) 06/01/2020 04/11/2022 2.208.289,72 12 184.024,14
31/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo A) CESSAR OS EFEITOS DA SUSPENSÃO CONSENSUAL DOS PRAZOS FIRMADOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, A PARTIR DE 01/06/2022; E B) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MODO QUE SEU ENCERRAMENTO OCORRA EM 04/11/2022. 06/01/2020 04/11/2022 2.135.658,00 12 177.971,50
11/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo SUPRIMIR 7,35% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 01/2020, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 162.213,18 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, §2º, DA LEI N.º 8.666/1993 11/10/2022 04/11/2022 2.046.076,54 12 170.506,38
17/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 18 (DEZOITO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/11/2022 A 23/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993 05/11/2022 23/11/2022 102.303,83 12 8.525,32
18/10/2022 00066/2022 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/06/2022, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 184.024,14 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 207.719,33 (DUZENTOS E SETE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 2.208.289,72, (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.492.632,01, (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO); E A PARTIR DE 11/10/2022, COM A ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO QUE SUPRIMIU O VALOR DO CONTRATO, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 207.719,33 (DUZENTOS E SETE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 192.593,93 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS); E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 2.492.632,01, (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 2.311.127,10, (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, CENTOS E VINTE SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) 06/01/2020 23/11/2022 115.556,35 1 115.556,35
10/11/2022 00070/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 1/6/2022, CONSIDERANDO A RETIFICAÇÃO DO VALOR PARA O ITEM "HORA ATIVIDADE", O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 184.024,14 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA R$ 207.933,69 (DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); E O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 2.208.289,72, (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 2.495.204,27 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); E A PARTIR DE 11/10/2022, COM A SUPRESSÃO DE POSTOS CONSTANTE NO 3º TERMO ADITIVO (ID SEI N.º 0029462823), O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 207.933,69 (DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 192.747,04 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS); E O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 2.495.204,27 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA R$ 2.312.964,43 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) 06/01/2020 23/11/2022 2.312.964,48 12 192.747,04
11/11/2022 00001/2020 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DO DIA 16/11/2022, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/2020 CELEBRADO ENTRE A COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A EMPRESA ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI, TENDO COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E EDUCATIVAS DESEMPENHADAS AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASÍLIA PELO SERVIÇO DE APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - SEAMI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ESTA RESCISÃO OCORRE, AMIGAVELMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 06/01/2020 16/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.103.838,49 61.390,40 0,00 1.042.448,09 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE801003 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.024,14 6.476,28 0,00 177.547,86 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000423 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 736.096,56 0,00 116.037,40 620.059,16 0,00 0,00 0,00 116.037,40
250110 2022NE000544 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000547 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.835,51 0,00 0,00 0,00 56.835,51 0,00 0,00 56.835,51
250110 2022NE000545 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000546 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.468,52 0,00 6.656,20 53.854,75 18.690,93 0,00 0,00 25.347,13
250110 2022NE000604 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.572,28 0,00 0,00 3.820,30 26.751,98 0,00 0,00 26.751,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL 1 455599.56 455599.5600
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL 1 1762009.68 1762009.6800
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL 1 95355.24 95355.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.349.503-** ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA DA CRUZ Gestor
***.275.885-** ANDREIA COUTO BORGES Gestor Substituto
***.275.885-** ANDREIA COUTO BORGES Fiscal Técnico
***.349.503-** ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.255.161-** ROMEU MENDES DO CARMO Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo