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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00024/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A
Processo 25000.008196/2018-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFRAESTRUTURA DE TI COMPREENDENDO: MONITORAMENTO, SUPORTE, SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE COMPUTACIONAL E APOIO TÉCNICO A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2020
Vig. Fim 27/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.264.771,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 105.397,63
Valor Acumulado R$ 5.652.199,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.008196/2018-49 27/01/2020 27/01/2026 923.837,64 12 76.986,47
22/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A 27 DE JANEIRO DE 2022. 28/01/2021 27/01/2022 923.837,64 12 76.986,47
16/04/2021 00089/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CAST INFORMÁTICA S/A, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFRAESTRUTURA DE TI COMPREENDENDO: MONITORAMENTO, SUPORTE, SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE COMPUTACIONAL E APOIO TÉCNICO A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A PARTIR DE 26/11/2020, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 7,80% (SETE INTEIROS E OITENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), O VALOR TOTAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 923.837,64 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 995.896,97 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) 27/01/2020 27/01/2022 991.739,64 12 82.644,97
20/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/01/2022 A 27/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; 28/01/2022 27/01/2023 995.896,97 12 82.991,41
29/06/2022 00033/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2022 - REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 02/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CAST INFORMÁTICA S/A, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFRAESTRUTURA DE TI COMPREENDENDO: MONITORAMENTO, SUPORTE, SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE COMPUTACIONAL E APOIO TÉCNICO A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; CONSIDERANDO A DATA BASE COMO A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, COMO DESCRITO EM EDITAL (ID SEI N.º 0012132047), A PARTIR DE 26/11/2020, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 7,35% (POR CENTO) O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 923.837,64 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 991.739,64 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); CONSIDERANDO A DATA BASE COMO A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, COMO DESCRITO EM EDITAL (ID SEI N.º 0012132047), A PARTIR DE 26/11/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 6,20% (POR CENTO) O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 991.739,64 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 1.053.227,40 (UM MILHÃO, CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 27/01/2020 27/01/2023 1.053.227,40 12 87.768,95
23/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/1/2023 A 27/1/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 28/01/2023 27/01/2024 1.053.227,40 12 87.768,95
20/06/2023 00036/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 26/11/2022, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 6,22% (POR CENTO) O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 1.053.227,40 (UM MILHÃO, CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA R$ 1.118.738,04 (UM MILHÃO, CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) 27/01/2020 27/01/2024 1.118.738,04 12 93.228,17
24/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/1/2024 A 27/1/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993 27/01/2024 27/01/2025 1.118.738,04 12 93.228,17
03/06/2024 00109/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 26/11/2023, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ R$ 1.118.738,04 (UM MILHÃO, CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 1.142.567,16 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) 27/01/2020 27/01/2025 1.142.567,16 12 95.213,93
21/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/01/2025 A 27/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/1993 28/01/2025 27/01/2026 1.142.567,16 12 95.213,93
08/05/2025 00103/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 26/11/2024, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 6,88% (SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMO POR CENTO) O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 1.142.567,16 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA R$ 1.221.175,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) 27/01/2020 27/01/2026 1.221.175,68 12 101.764,64
30/12/2025 00175/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO N.º 02/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CAST INFORMÁTICA S.A. A PARTIR DE 26/11/2025, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 1.221.175,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 1.264.771,56 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) 27/01/2020 27/01/2026 1.264.771,56 12 105.397,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2021NE000092 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 76.986,47 0,00 0,00 76.986,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000033 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 746.922,69 0,00 0,00 673.486,36 73.436,33 0,00 0,00 73.436,33
250110 2020NE800111 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 692.878,23 230.959,41 0,00 461.918,82 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000365 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000366 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.369,10 0,00 0,00 6.369,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000511 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 559.369,02 279.684,51 0,00 279.684,51 279.684,51 93.228,17 186.456,34 93.228,17
250110 2023NE000367 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.668,62 0,01 0,00 37.668,61 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000288 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.004,94 0,00 0,00 6.004,94 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000298 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.148,79 0,00 0,00 4.321,08 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000299 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.889,94 0,00 0,00 29.889,94 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000573 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.332,62 0,00 0,00 0,00 14.332,62 0,00 0,00 14.332,62
250110 2022NE000574 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 175.537,90 0,00 0,00 0,00 175.537,90 0,00 0,00 175.537,90
250110 2022NE000645 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000719 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 87.768,95 0,00 0,00 0,00 87.768,95 0,00 0,00 87.768,95
250110 2023NE000122 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 526.613,70 0,00 0,00 526.613,70 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000056 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.199.211,34 309.532,42 9.616,76 880.062,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000080 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.132.638,36 380.855,72 8.997,72 742.784,92 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000289 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.316,72 0,00 0,00 2.316,72 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000290 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.715,98 0,00 0,00 11.715,98 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000190 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 918.910,45 0,00 0,00 758.932,57 159.977,88 0,00 0,00 159.977,88
250110 2021NE000302 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.205,10 0,00 0,00 6.205,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000282 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.895,64 0,00 0,00 5.895,64 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000281 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.642,50 0,00 0,00 7.642,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000283 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.202,84 0,00 0,00 26.202,84 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000090 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.269,69 0,00 0,00 3.269,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4303 2024-10-09 25000.008196/2018-49 2024-10-11 95213.93
1891 2023-10-23 25000.008196/2018-49 2023-11-06 93228.17
2090 2023-11-21 25000.008196/2018-49 2023-11-28 93228.17
2280 2023-12-15 25000.008196/2018-49 2023-12-22 93228.17
2693 2024-02-06 25000.008196/2018-49 2024-02-08 93228.17
2568 2024-01-18 25000.008196/2018-49 2024-01-26 93228.17
2925 2024-03-11 25000.008196/2018-49 2024-03-18 93228.17
3314 2024-05-14 25000.008196/2018-49 2024-05-24 93228.17
3217 2024-04-26 25000.008196/2018-49 2024-05-03 93228.17
3511 2024-06-11 25000.008196/2018-49 2024-06-26 93228.17
3739 2024-07-11 25000.008196/2018-49 2024-07-18 93228.17
3695 2024-07-02 25000.008196/2018-49 2024-07-18 14032.70
3904 2024-08-02 25000.008196/2018-49 2024-08-13 95213.93
4106 2024-09-04 25000.008196/2018-49 2024-09-17 95213.93
4816 2024-12-10 25000.008196/2018-49 2024-12-12 95213.93
4567 2024-11-18 25000.008196/2018-49 2024-11-25 95213.93
5079 2025-01-14 25000.008196/2018-49 2025-01-17 95213.93
5323 2025-02-17 25000.008196/2018-49 2025-02-25 95213.93
5784 2025-03-25 25000.008196/2018-49 2025-03-27 95213.93
6084 2025-04-30 25000.008196/2018-49 2025-05-07 95213.93
6256 2025-05-28 25000.008196/2018-49 2025-05-30 95213.93
6307 2025-06-04 25000.008196/2018-49 2025-06-06 95213.93
6399 2025-06-18 25000.008196/2018-49 2025-06-30 39740.98
6571 2025-07-18 25000.008196/2018-49 2025-07-21 101764.64
6728 2025-08-15 25000.008196/2018-49 2025-08-19 101764.64
6909 2025-09-17 25000.008196/2018-49 2025-09-22 101764.64
7063 2025-10-15 25000.008196/2018-49 2025-10-21 101764.64
7210 2025-11-06 25000.008196/2018-49 2025-11-11 101764.64
7548 2026-01-09 25000.008196/2018-49 2026-01-16 101764.64
7485 2025-12-19 25000.008196/2018-49 2026-01-05 101764.64
7682 2026-02-04 25000.008196/2018-49 2026-02-10 101764.64
7683 2026-02-04 25000.008196/2018-49 2026-02-10 7508.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 105397.63 1264771.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.548.967-** PEDRO ALEXANDRE DOBBIN Gestor Substituto
***.191.821-** PAMELA SANTIAGO HILARIO Fiscal Técnico
***.622.436-** SABRINA DOS SANTOS LAGES Fiscal Administrativo Substituto
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Gestor
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.535.552-** RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA Fiscal Técnico
***.550.327-** ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.750.481-** MARCELO DIAS DE SÁ Fiscal Técnico
***.336.877-** GILMAR MARTINS AZEREDO Fiscal Técnico
***.503.441-** THIAGO FALEIRO PARENTE Fiscal Administrativo
***.535.552-** RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.829.861-** JACKELINE NEVES DE ALMEIDA Fiscal Requisitante
***.148.871-** VICTOR ALEX BEGNINI Fiscal Técnico Substituto
***.707.531-** EVELYN ANDRADE MARQUES BORGES Apoio Administrativo
***.255.701-** PAULO VICTOR SANTOS POLATTI Apoio Administrativo
***.808.291-** LEONARDO ALVES DA CRUZ Apoio Administrativo
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5º TA Publicação 190.54 KB 22/05/2026 15:19:46
5º TA assinado 65.59 KB 22/05/2026 15:19:46
APOSTILAMENTO Nº 33/2022 140.57 KB 04/04/2023 10:41:19
Publicação do 3º TA 686.69 KB 04/04/2023 10:40:07
3º Termo Aditivo 205.94 KB 04/04/2023 10:34:29
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