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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00277/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00063/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.
Processo 50606.000446/2024-79
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DAS PONTES SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERDE, CÓRREGO JERIBÁ E RESPECTIVOS ENCABEÇAMENTOS NA RODOVIA BR-265/MG, SEGMENTO KM 441,9 AO KM 473,5.
Informações Complementares COM FUNDAMENTO LEGAL NA COMPETÊNCIA CONCEDIDA PELA...
Vig. Início 10/05/2024
Vig. Fim 02/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.853.391,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.853.391,32
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2024 00277/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00277/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000446/2024-79 10/05/2024 04/05/2025 19.254.920,37 1 19.254.920,37
17/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-277/2024. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 57 (CINQUENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 357 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 04/05/2025. 17/02/2025 04/05/2025 19.254.920,37 1 19.254.920,37
15/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO UT6-277/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 04/05/2025, POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 02/08/2025, E PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 04/05/2025, POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 02/08/2025. 15/04/2025 02/08/2025 19.254.920,37 1 19.254.920,37
27/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DEVIDO À 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO UT6-277/2024 (SEI Nº 21214047). O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 19.254.920,37 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 19.853.391,32 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 598.470,95 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE IMPERATIVA DE EXECUÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS - FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, CONFORME PARECER TÉCNICO DE RPFO Nº: 22/2025/SCT - MG/COENGE - CAF - MG/SRE - MG (SEI Nº 21029333), VISANDO À READEQUAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DAS PONTES SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERDE E JERIBÁ BR-265 AO CONTEXTO DE OBRA EMERGENCIAL. 27/05/2025 02/08/2025 19.853.391,32 1 19.853.391,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002596 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 159.177,90 159.177,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002550 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.485,37 1.431.563,22 6.420,03 262.502,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003144 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003145 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000120 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001432 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.950.000,00 0,00 0,00 1.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001117 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001748 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002316 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.823.974,00 0,00 0,00 4.823.974,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002229 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002701 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.867.708,31 0,00 53.288,97 3.814.419,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003346 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 352.000,00 352.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13551 2024-12-19 50606.006728/2024-80 2024-12-26 169681.00
13552 2024-12-19 50606.006728/2024-80 2024-12-26 161444.06
13575 2024-12-23 50606.006772/2024-90 2025-01-06 635669.86
13576 2024-12-23 50606.006772/2024-90 2025-01-06 604812.10
13678 2025-02-07 50606.000727/2025-11 2025-02-18 1167167.10
13677 2025-02-07 50606.000727/2025-11 2025-02-18 1110508.51
13762 2025-03-24 50606.001667/2025-45 2025-03-28 212683.80
13763 2025-03-24 50606.001667/2025-45 2025-03-28 223535.01
13854 2025-04-29 50606.002467/2025-18 2025-05-05 828157.74
13855 2025-04-29 50606.002467/2025-18 2025-05-05 870410.68
14010 2025-06-27 50606.003626/2025-93 2025-07-03 2907007.88
14009 2025-06-27 50606.003626/2025-93 2025-07-03 3055324.61
14007 2025-06-27 50606.003624/2025-02 2025-07-03 27671.38
14008 2025-06-27 50606.003624/2025-02 2025-07-03 29083.19
14127 2025-08-08 50606.004376/2025-17 2025-08-17 46957.38
14128 2025-08-08 50606.004376/2025-17 2025-08-17 49353.16
00014171 2025-08-29 50606.004853/2025-36 2025-09-04 1655430.60
00014172 2025-08-29 50606.004853/2025-36 2025-09-04 1739891.35
00014231 2025-10-02 50606.005757/2025-13 2025-10-08 856506.00
00014232 2025-10-02 50606.005757/2025-13 2025-10-08 900205.28
14304 2025-11-26 50606.006524/2025-20 2025-12-04 444131.49
14305 2025-11-26 50606.006524/2025-20 2025-12-04 466791.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 19853391.32 19853391.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo