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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2024
Unidade Realizadora da Compra 070018 - TRE/SP
Número da Compra 00136/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COSIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 0003247-49.2024.6.27.8000
Objeto SUBSCRIÇÃO DE FERRAMENTA DE SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE QUALIDADE E SEGURANÇA DE CÓDIGO-FONTE E DEPENDÊNCIAS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024-TRE/SP, EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E APÊNDICES DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023-TRE/SP, LIMITADOS AOS QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2024
Vig. Fim 08/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 99.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 99.000,00
Valor Acumulado R$ 2.536.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2024 00042/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003247-49.2024.6.27.8000 09/05/2024 08/05/2026 160.000,00 1 160.000,00
17/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR O ITEM 1 DA CLÁUSULA VI DO CONTRATO, VISTO QUE OCORREU UM EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO. 09/05/2024 08/05/2026 160.000,00 1 160.000,00
04/05/2026 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 09/05/2026 E TÉRMINO EM 08/05/2028. 09/05/2026 08/05/2028 99.000,00 1 99.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 9900 99000.0000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 0 45000 0.0000
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 0 1600 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.385.143-** JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
***.959.273-** GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA Fiscal Técnico
***.165.463-** JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA Gestor
***.977.303-** UBIRACY MENDES SOARES JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.233.193-** ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON Fiscal Administrativo Substituto
***.581.673-** ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Recebimento 63.29 KB 11/06/2026 18:30:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo