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Órgão
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25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
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Unidade da Prestação do Serviço
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170081 - DRF VIT.CONQUISTA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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170327 - DRF ITABUNA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00004/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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170327 - DRF ITABUNA
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Número da Compra
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00004/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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00.332.087/0012-57 - SECURITY SEGURANCA LTDA
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Processo
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13558.721077/2018-08
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA PARAA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA-BA E UNIDADES SUBORDINADAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL PE 04/2018.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/10/2018
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Vig. Fim
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31/07/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 792.499,00
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Núm. Parcelas
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20
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Valor Parcela
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R$ 39.624,95
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Valor Acumulado
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R$ 1.941.366,94
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/09/2018
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00004/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13558.721077/2018-08
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01/10/2018
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31/05/2020
|
777.192,20
|
20
|
38.859,61
|
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01/10/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE UM POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, 44 HORAS, LOTADO NA AGÊNCIA DE VALENÇA, HAJA VISTA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO, ALÉM DEDISPOSIÇÃO QUE PERMITE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDE DA CONTRATANTE POR SUB-ROGAÇÃO À DELEGACIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
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01/10/2019
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31/05/2020
|
26.719,39
|
8
|
3.339,92
|
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28/04/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
|
REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EMVISTA A EXTINÇÃO DA MULTA DE 10% (CONTRIBUIÇÃOSOCIAL) SOBRE O FGTS, LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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01/05/2020
|
31/05/2020
|
854,73
|
1
|
0,00
|
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29/05/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
|
PRORROGA PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES)O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME DEFINIDO EM CONTRATO E AMPARADO LEGALMENTE.
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01/06/2020
|
31/01/2022
|
701.766,59
|
20
|
35.088,33
|
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28/01/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 MESES, DE 01/02/2022 ATÉ 31/07/2022.
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01/10/2018
|
31/07/2022
|
777.192,20
|
20
|
38.859,61
|
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04/02/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA SECURITY SEGURANÇA LTDA, A QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$35.088,33 (TRINTA E CINCO MIL OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$36.645,15 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), DEVIDOS DESDE 01/08/2020 ATÉ A DATA DE 31/01/2022. E NO VALOR DE R$36.751,48 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/02/2022, DE ACORDO COM TRÂNSITO EM JULGADO DO ES 1001089-21.2020.5.00.0000 INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000410-97.2020.5.05.0000, QUE RECONHECEU A OBRIGATORIEDADE E LEGITIMIDADE DESSES NOVOS VALORES.
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01/10/2018
|
31/07/2022
|
735.029,80
|
20
|
36.751,49
|
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14/10/2022
|
00011/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA SECURITY SEGURANÇA LTDA, A QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$36.751,48 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$41.105,17 (QUARENTA E UM MIL CENTO E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). CONSIDERA-SE O PAGAMENTO DE RETROATIVO, DOS MESES 02/2022 A 07/2022, NO VALOR DE R$4.353,69/MÊS, PERFAZENDO R$26.122,12 (VINTE E SEIS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). PROCEDIMENTO ELABORADO EM CONSONÂNCIA AO PROTOCOLO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, REGISTRADO SOB O NÚMERO CCT BA000279/2022, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA ESTADO BAHIA, CNPJ N. 15.678.543/0001-30; E O SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA, CNPJ N. 14.799.068/0001-97; O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA, CNPJ N. 04.243.060/0001-96; O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ N. 16.428.179/0001-12; O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE FEIRA DE SANTANA E REGIAO - ESTADO DA BAHIA, CNPJ N. 19.258.945/0001-36
|
01/10/2018
|
31/07/2022
|
822.103,40
|
20
|
41.105,17
|
|
23/01/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR MEIO DO PRESETE TERMO DE APOSTILAMENTO, CORRIGE-SE ERRO MATERIAL NO APOSTILAMENTO 11/2022, RETIFICANDO OS VALORES RE REPACTUAÇÃO E DEVIDOS EM RETROATIVO PARA A EMPRESA SECURITY SEGURANÇA LTDA. ASSIM, ONDE SE LÊ “A QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$36.751,48 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$41.105,17 (QUARENTA E UM MIL CENTO E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). CONSIDERA-SE O PAGAMENTO DE RETROATIVO, DOS MESES 02/2022 A 07/2022, NO VALOR DE R$4.353,69/MÊS, PERFAZENDO R$26.122,12 (VINTE E SEIS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS)”, LEIA-SE “A QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$36.751,48 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$39.624,94 (TRINTA E NOVE SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). CONSIDERA-SE O PAGAMENTO DE RETROATIVO, DOS MESES 02/2022 A 07/2022, NO VALOR DE R$4.135,64/MÊS, PERFAZENDO R$24.813,85 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)”.
|
01/10/2018
|
31/07/2022
|
792.499,00
|
20
|
39.624,95
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170327
|
2020NE800012
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
426.277,57
|
284.198,65
|
0,00
|
142.078,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2021NE000003
|
PIUVIGILAN - PIUVIGILAN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
381.464,30
|
0,00
|
0,00
|
338.772,47
|
42.691,83
|
0,00
|
0,00
|
42.691,83
|
|
170081
|
2022NE000016
|
PIUVIGILAN - PIUVIGILAN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
266.033,37
|
0,00
|
0,00
|
266.033,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2020NE800147
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS
|
20
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO
|
20
|
7711.87
|
154237.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO
|
20
|
9198.84
|
183976.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO
|
20
|
7691.55
|
153831.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS
|
20
|
3732.02
|
74640.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS
|
20
|
3700.71
|
74014.2000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO
|
20
|
7589.96
|
151799.2000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
