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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/10/2018
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00035/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000206/2018-04
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31/10/2018
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30/10/2019
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754.709,72
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1
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0,00
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26/08/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATON.35/2018.
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31/10/2019
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31/10/2020
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754.709,72
|
1
|
0,00
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14/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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31/10/2020
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31/10/2021
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751.272,72
|
1
|
0,00
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26/05/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 35/2018 E ESPECIFICAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO. REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 577,06 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” E DE 8,33% (OITO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” E DE R$ 587,89 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECORRENTE DO AUMENTO DE 23,08% (VINTE E TRÊS VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO), REFERENTE AO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR” E DEMAIS REPERCUSSÕES, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA CATEGORIA, O QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 64.829,58 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2021, E PARA R$ 64.840,41 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/04/2021. OS VALORES SERÃO EMPENHADAS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675 ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 775.722,53 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).
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31/10/2018
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31/10/2021
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775.722,53
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1
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775.722,53
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26/07/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 35/2018 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO.A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE R$ 21.297,60 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O ANO DE 2021, PASSANDO O VALOR TOTAL DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA R$ 797.020,13 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS). OS VALORES SERÃO EMPENHADAS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675 ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE46, DE 01/01/2021, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS
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31/10/2018
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31/10/2021
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797.020,13
|
1
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797.020,13
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13/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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31/10/2018
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31/10/2021
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797.020,13
|
1
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797.020,13
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29/06/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO 23121.000206/2018-04 T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI. REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 35/2018 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO O VALOR MENSAL DE R$ 71.671,36 (SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) RESULTANTE DOS REAJUSTES: DE 9,91% (NOVE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DOS ALMOXARIFES E AUXILIARES DE ALMOXARIFES”, DE 7,69% (SETE VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS ALMOXARIFES E AUXILIARES DE ALMOXARIFES”, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022; DE 12,79% (DOZE VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTOS), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DOS COZINHEIROS” E DE 5% (CINCO POR CENTO) RELATIVO AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DE COZINHA”, DE 4,55% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS COZINHEIROS E AUXILIARES DE COZINHA” A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022; E DE R$ 71.674,97 (SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,25% (SEIS VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR DOS ALMOXARIFES E AUXILIARES DE ALMOXARIFES”, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022. EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 33.375,27 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 843.406,59 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES Nº 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE53, NO VALOR DE R$ 135.005,22 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 35/2018, E COM FULCRO NO § 4º, DO ART. 57, IN Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG.
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31/10/2018
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31/10/2021
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843.406,59
|
1
|
843.406,59
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05/09/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 35/2018 E ESPECIFICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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31/10/2022
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31/10/2023
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843.406,59
|
1
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843.406,59
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14/08/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 35/2018, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ATUANDO NO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, PRÉ-PREPARO, PREPARO, DISTRIBUIÇÃO, GUARDA DE ALIMENTOS E LIMPEZA DA COZINHA, ASSIM COMO, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPERSÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE ALIMENTAR E AMBIENTAL DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, QUE POSSIBILITEM A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRICIONALMENTE SEGURAS E SAUDÁVEIS AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INES E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O DISPÊNDIO.
PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO:
- ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 279,79 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 216,18 A PARTIR DE 07/01/2023 E DE R$ 63,61 A PARTIR DE 01/02/2023, RESULTANTE DO REAJUSTE DE 6,17% (SEIS VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “VALE TRANSPORTE” DE R$ 4,05 PARA R$ 4,30, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 02/01/2023, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 71.891,15 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PARTIR DE 07/01/2023, E PARA R$ 71.954,76 (SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/02/2023;
- ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 759,01 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,01% (SEIS VÍRGULA ZERO UM POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE ALMOXARIFE E AUXILIAR DE ALMOXARIFE” E DE 7,14% (SETE VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA DE ALMOXARIFE E AUXILIAR DE ALMOXARIFE”, DE R$ 21,00 PARA R$ 22,50, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 72.713,77 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2023;
- REDUÇÃO MENSAL DE R$ 139,83 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), RESULTANTE DA REDUÇÃO 13,00% (TREZE POR CENTO) REFERENTE AO RAT DE 3,00% PARA 2,61% E AUMENTO DE 11,76% (ONZE VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR DA CATEGORIA DE ALMOXARIFE E AUXILIAR DE ALMOXARIFE”, DE R$ 17,00 PARA R$ 19,00, REDUZINDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 72.573,94 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/05/2023, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DA CATEGORIA.
EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 7.967,42 (SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 868.067,03 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES Nº 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00062, NO VALOR DE R$ 71.674,97 (SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 35/2018, COM FULCRO NO § 1º E 4º, DO ART. 54, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MPDG E § 8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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31/10/2018
|
31/10/2023
|
868.067,03
|
1
|
868.067,03
|
|
25/10/2023
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00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2018, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2023 A 31/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/11/2023
|
31/01/2024
|
868.067,03
|
1
|
868.067,03
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
152005
|
2023NE000062
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
860.099,64
|
101.670,30
|
7.565,02
|
750.864,32
|
101.670,30
|
22.970,64
|
22.970,64
|
86.264,68
|
|
152005
|
2024NE000060
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
72.573,94
|
0,00
|
0,00
|
72.573,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2018NE800439
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2019NE800012
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2020NE800012
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2021NE000046
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
807.459,65
|
0,00
|
0,00
|
789.960,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2022NE000053
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
791.111,76
|
0,00
|
7.385,99
|
712.050,80
|
71.140,01
|
0,00
|
0,00
|
78.526,00
|
|
