Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COLIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 52402.000558/2024-41
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N. 14.133/2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI N. 4.680/1965, NO DECRETO N. 6.555/2008, NO DECRETO N. 57.690/1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2024
Vig. Fim 20/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.835,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.835,00
Valor Acumulado R$ 46.835,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.000558/2024-41 20/05/2024 20/05/2029 46.835,00 1 46.835,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2025NE000104 COLIC - COORDENACAO DE AQUISICOES, LICITACOES E CONTR 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 8.952,80 2.702,89 245,23 6.004,68 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2024NE000135 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 9.000,00 3.550,08 42,82 5.407,10 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000121 COLIC - COORDENACAO DE AQUISICOES, LICITACOES E CONTR 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.534,22 0,00 0,00 2.534,22 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000025 COLIC - COORDENACAO DE AQUISICOES, LICITACOES E CONTR 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.000,00 2.560,24 0,00 7.439,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8057661 2026-06-09 52402.000558/2024-41 2026-09-14 690.48
8059150 2026-07-20 52402.000558/2024-41 2026-09-14 523.60
8059778 2026-08-04 52402.000558/2024-41 2026-09-14 523.60
8059779 2026-08-04 52402.000558/2024-41 2026-09-14 598.40
8060389 2026-08-26 52402.000558/2024-41 2026-09-14 598.40
8060391 2026-08-26 52402.000558/2024-41 2026-09-14 523.60
8031653 2024-12-12 52402.000558/2024-41 2025-03-18 4513.50
8032294 2025-01-02 52402.000558/2024-41 2025-03-19 523.60
8032295 2025-01-02 52402.000558/2024-41 2025-03-19 523.60
8033489 2025-01-21 52402.000558/2024-41 2025-03-19 523.60
8037229 2025-04-09 52402.000558/2024-41 2025-06-11 598.40
8037230 2025-04-09 52402.000558/2024-41 2025-06-11 523.60
8037391 2025-04-11 52402.000558/2024-41 2025-06-11 523.60
8037392 2025-04-11 52402.000558/2024-41 2025-06-11 523.60
8038306 2025-05-05 52402.000558/2024-41 2025-06-12 523.60
8038401 2025-05-06 52402.000558/2024-41 2025-06-12 523.60
8038402 2025-05-06 52402.000558/2024-41 2025-06-12 438.48
8043406 2025-08-26 52402.000558/2024-41 2025-12-12 523.60
8042715 2025-08-14 52402.000558/2024-41 2025-12-12 690.47
8050584 2025-12-11 52402.000558/2024-41 2025-12-12 1380.96
8053091 2026-02-13 52402.006652/2024-12 2026-04-16 523.60
8054800 2026-03-23 52402.006652/2024-12 2026-04-16 598.40
8053077 2026-02-13 52402.006652/2024-12 2026-04-16 523.60
8053078 2026-02-13 52402.006652/2024-12 2026-04-16 523.60
8053079 2026-02-13 52402.006652/2024-12 2026-04-16 523.60
8053092 2026-02-13 52402.006652/2024-12 2026-04-16 523.60
8051330 2026-01-05 52402.000558/2024-41 2026-06-02 523.60
8053681 2026-02-25 52402.000558/2024-41 2026-06-02 690.48
8056259 2026-05-20 52402.000558/2024-41 2026-06-02 598.40
8056377 2026-05-21 52402.000558/2024-41 2026-06-02 523.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 46835 46835.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.863.297-** FABIO BRUNO PIMENTA Gestor
***.274.826-** MARCOS TIAGO DUARTE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 07/2024 7.93 MB 21/05/2024 17:30:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo