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Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2018
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 00022/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A
Processo 01300.006214/2018-13
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO DE JARDINS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AS SEDES DO CNPQ.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2018
Vig. Fim 23/05/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 852.391,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 71.032,63
Valor Acumulado R$ 2.177.576,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2018 00059/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.006214/2018-13 23/11/2018 23/11/2019 627.290,04 12 52.274,17
21/11/2019 00036/2019 Termo Aditivo A ELIMINAÇÃO/NEGOCIAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, O AJUSTE NO PERCENTUAL DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO - SAT E A PRORROGAÇÃODE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. 23/11/2019 23/11/2020 615.358,80 12 51.279,90
07/04/2020 00015/2020 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE01/01/2020, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃONA PLANILHA DE CUSTOS FORMAÇÃO DE PREÇOS,REFERENTE AO ITEM "MULTA SOBRE FGTS ECONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O AVISO PRÉVIOINDENIZADO E SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO".O PERCENTUAL QUE ANTES TOTALIZAVA 5% PASSA ASER DE 4%. 07/04/2020 23/11/2020 611.764,92 12 50.980,41
28/09/2020 00054/2020 Termo Aditivo I) REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DOSITIMMME/DF Nº MR012437/2020; II) REAJUSTE DOSINSUMOS/MATERIAIS, CONSIDERANDO O INDICE IPCA;III) REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE DO REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DEVIDO A PUBLICAÇÃO DODECRETO Nº 40381/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 40392/2020. 28/09/2020 23/11/2020 24.603,14 12 2.050,26
20/11/2020 00060/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER, DE 24/11/2020 A 23/11/2021. 24/11/2020 23/11/2021 645.769,08 12 53.814,09
22/02/2021 00029/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021 DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF GO TO, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000385/2020, DATA DO REGISTRO 28/07/2020, DATA BASE DE 01/05/2020, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ARTIGOS 53 A 61 DA IN 05/2017 SG/MPDG. 23/11/2018 23/11/2021 670.793,40 12 55.899,45
22/11/2021 00060/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER, DE 24/11/2021 A 23/11/2022, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, II E § 2º DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (0360872). 24/11/2021 23/11/2022 670.793,40 12 55.899,45
09/02/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF GO TO – SITIMMME-DF 2021/2022, REGISTRADA EM 04/05/2021, NÚMERO DO REGISTRO NO MTE DF000258/2021, COM DATA BASE DE 01/05/2021. 23/11/2018 23/11/2022 709.355,76 12 59.112,98
09/08/2022 00034/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO: I - O REAJUSTE DOS INSUMOS CONSTANTE NO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CUJO VALOR ACUMULADO, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE É NO PERCENTUAL DE 3,92% (TRÊS VIRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020, CONFORME RELATÓRIO - ACUMULADO IPCA 2020 (1451035), E PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021 É DE 10,67% (DEZ VIRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), CONFORME RELATÓRIO - ACUMULADO IPCA 2021 (1451039). II - A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF GO TO – SITIMMME/DF 2021/2023, REGISTRADA EM 29/04/2022, NÚMERO DO REGISTRO NO MTE DF000217/2022, COM DATA BASE DE 01/05/2022 - SEI 1420919. 23/11/2018 23/11/2022 784.648,68 12 65.387,39
21/10/2022 00045/2022 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF GO TO E DO SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO DISTRITO FEDERAL – SITIMMME/DF 2021/2023, REGISTRADA EM 02/05/2022, NÚMERO DO REGISTRO NO MTE DF000220/2022, COM DATA BASE DE 01/05/2022 - SEI 1535438. 23/11/2018 23/11/2022 786.181,44 12 65.515,12
23/11/2022 00048/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, A SABER, DE 23/11/2022 A 31/05/2023, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DE MUDANÇA PARA A NOVA SEDE DESTE CONSELHO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, OBSERVANDO-SE O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, BEM COMO CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (0360872). 23/11/2022 31/05/2023 786.181,44 12 65.515,12
01/03/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS INSUMOS CONSTANTE NO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CUJO VALOR ACUMULADO, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE É NO PERCENTUAL DE 6,47% (SEIS VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, CONFORME RELATÓRIO - ACUMULADO IPCA 2022 (1624109). 23/11/2018 31/05/2023 788.204,88 12 65.683,74
29/05/2023 00025/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 31/05/2023 A 23/11/2023, OBSERVANDO-SE O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, BEM COMO CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (0360872). 31/05/2023 23/11/2023 788.204,88 12 65.683,74
29/09/2023 00041/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023 DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF GO TO E DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO DISTRITO FEDERAL – SITIMMME/DF, COM DATA BASE DE 01 DE MAIO DE 2023, REGISTRADA EM 23/05/2023, NÚMERO DO REGISTRO NO M.T.E DF000285/2023 (SEI/CNPQ Nº 1835456). 23/11/2018 23/11/2023 822.959,52 12 68.579,96
14/11/2023 00052/2023 Termo de Apostilamento A EVISÃO NOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA CORREÇÃO DE ERRO FORMAL NO VALOR DO SALÁRIO E DO POSTO DE JARDINEIRO, FACE A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, NA PLANILHA DE CUSTOS (1836130) E CLÁUSULA TERCEIRA DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO (1844413). 23/11/2018 23/11/2023 823.342,32 12 68.611,86
22/11/2023 00055/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 059/2018, DE FORMA EXCEPCIONAL POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2023 A 23/05/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI 8.666/93. 23/11/2023 23/05/2024 823.342,32 12 68.611,86
09/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS INSUMOS CONSTANTE NO MÓDULO 5 -INSUMOS DIVERSOS, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CUJO VALOR ACUMULADO, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE É NO PERCENTUAL DE 4,82% (QUATRO VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, CONFORME RELATÓRIO - ACUMULADO IPCA 2023 - SEI Nº 1929160, PÁGINA 10. 23/11/2018 23/05/2024 825.162,12 12 68.763,51
23/05/2024 00027/2024 Termo Aditivo REPACTUAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º C/C 6º DA IN Nº 05/2017-SG/MPDG C/C NO ART. 611-A DA CLT, A PARTIR DE 23/11/2023, OS VALORES CONTRATUAIS NO QUE SE REFERE AO IMPLEMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO)​, DECORRENTE CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Nº DF000285/2023 (SEI/CNPQ Nº 2034211). 23/05/2024 23/05/2024 852.391,56 12 71.032,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2023NE000319 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.359,46 0,00 0,00 60.359,46 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2021NE000093 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 565.247,79 0,00 0,00 449.601,52 115.646,27 0,00 0,00 115.646,27
364102 2021NE002738 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.899,45 0,00 0,00 0,00 55.899,45 0,00 0,00 55.899,45
364102 2023NE001392 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 418.226,45 0,00 2.381,07 415.845,38 0,00 0,00 0,00 2.381,07
364102 2023NE003800 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.859,06 0,00 0,00 18.859,06 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2023NE004443 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.947,77 67.613,03 0,00 20.334,74 67.613,03 631,41 631,41 66.981,62
364102 2022NE005509 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.359,39 0,00 0,00 0,00 46.359,39 0,00 0,00 46.359,39
364102 2022NE006115 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.824,03 0,00 2.261,34 62.348,44 18.214,25 0,00 0,00 20.475,59
364102 2023NE000345 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 998,83 998,83 0,00 0,00 998,83 0,00 0,00 998,83
364102 2023NE000935 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 191.229,03 0,00 0,00 191.229,03 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2024NE000031 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.575,80 0,00 0,00 344.575,80 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2024NE006629 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.594,98 0,00 0,00 13.594,98 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2018NE800779 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2019NE800058 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2020NE800129 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2020NE800611 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 330.949,00 277.542,64 0,00 53.406,36 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2021NE002374 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2022NE000102 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.092,64 0,00 0,00 52.773,64 7.319,00 0,00 0,00 7.319,00
364102 2022NE000211 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 470.828,48 0,00 0,00 470.828,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 6087 73044.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5599.99 67199.8800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5625.14 67501.6800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 20353.56 244242.7200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 11260.28 135123.3600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5424.09 65089.0800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5628.64 67543.6800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5619.57 67434.8400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5434.36 65212.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo