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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200346 - SR/PF/BA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 08255.007031/2023-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MARINHARIA (MOÇO DE CONVÉS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 526.201,92
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 131.550,48
Valor Acumulado R$ 528.322,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.007031/2023-14 01/07/2024 01/07/2025 125.914,32 1 125.914,32
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO DE 2024 E DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE 01/07/2024 01/07/2025 130.310,88 1 130.310,88
27/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS, A PARTIR DE 02/07/2025 ATÉ 01/07/2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 02/07/2025 01/07/2029 513.476,64 4 128.369,16
10/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAR O CONTRATO Nº 11/2024 - SR/PF/BA (SEI Nº 35323393), PASSANDO O VALOR DE R$ 10.697,43 (DEZ MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAL, PARA: A) R$ 10.962,54 (DEZ MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAL, COM OS CUSTOS VARÁVEIS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO (DECRETO Nº 12.797-2025 - AUM.SAL.MÍNIMO.2026 (147843973)), CONFORME PLANILHA UCON 2º APOSTILAMENTO (SM 2026) - COM CUST. VARIÁVEIS (147843975); A.1) NO VALOR MENSAL ACIMA MENCIONADO, ESTÃO INCLUÍDOS OS CUSTOS VARIÁVEIS, QUAIS SEJAM, HORA EXTRA, ADICIONAL NOTURNO, ETAPA E DOBRA; B) R$ 5.348,95 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAL, SEM OS CUSTOS VARÁVEIS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO (DECRETO Nº 12.797-2025 - AUM.SAL.MÍNIMO.2026 (147843973)), CONFORME PLANILHA UCON - 2º APOSTILAMENTO (SM 2026) - SEM CUST. VARIÁVEIS (147843974). B.1) O VALOR MENSAL ACIMA MENCIONADO DEVERÁ SER UTILIZADO NOS MESES EM QUE NÃO HAJA INCIDÊNCIA DOS CUSTOS VARÁVEIS. 01/07/2024 01/07/2029 526.201,92 4 131.550,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2025NE000025 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.311,87 0,00 0,00 64.311,87 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2024NE000110 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.726,20 0,00 791,46 27.934,74 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000011 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.167,72 0,00 0,00 10.167,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000172 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.587,59 0,57 4.829,67 30.757,35 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000326 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.000,20 1.758,76 0,00 4.241,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
303 2026-07-06 08255.005284/2026-98 2026-07-14 5083.86
311 2026-08-05 08255.006360/2026-82 2026-08-17 5083.86
5 2026-09-01 08255.007307/2026-07 2026-09-08 5083.86
8 2026-09-14 08255.007701/2026-37 2026-09-21 2120.72
16 2026-10-01 08255.006360/2026-82 2026-10-08 5083.86
NF.NO.: 119. 2024-08-02 08255.005994/2024-56 2024-08-14 10492.86
NF.NO.: 141. 2024-10-06 08255.007447/2024-13 2024-10-07 1935.12
151 2024-12-05 08255.009017/2024-28 2024-12-09 1935.12
NF.NO.:130. 2024-09-05 08255.006676/2024-11 2024-09-09 10492.86
NF.NO.:145. 2024-11-04 08255.008243/2024-91 2024-11-05 1935.12
149 2024-12-03 08255.008883/2024-00 2024-12-04 1935.12
163 2025-02-05 08255.000849/2025-60 2025-02-06 4787.88
168 2025-03-03 08255.002276/2025-17 2025-03-27 901.06
169 2025-03-03 08255.001752/2025-74 2025-03-12 5624.87
181 2025-04-03 08255.002595/2025-14 2025-04-14 5642.36
185 2025-05-02 08255.003301/2025-71 2025-05-07 5097.42
190 2025-06-02 08255.004224/2025-77 2025-06-09 5154.10
200 2025-07-04 08255.006361/2025-46 2025-07-07 6696.22
211 2025-09-04 08255.008193/2025-23 2025-09-16 5154.10
206 2025-08-06 08255.007264/2025-71 2025-08-06 4988.84
224 2025-11-03 08255.010290/2025-86 2025-11-10 5083.86
219 2025-10-03 08255.009257/2025-11 2025-10-06 5013.62
253 2026-02-10 08255.001154/2026-86 2026-02-11 5083.86
230 2025-12-03 08255.011333/2025-41 2025-12-12 5083.86
238 2025-12-17 08255.011621/2025-03 2025-12-17 5083.86
258 2026-03-07 08255.001761/2026-46 2026-03-09 5083.86
268 2026-04-01 08255.002586/2026-12 2026-04-10 5083.86
274 2026-05-06 08255.003999/2026-14 2026-05-20 5083.86
283 2026-06-16 08255.004530/2026-94 2026-06-16 5083.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 1 131550.48 526201.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.823.535-** ARNALDO EVANGELISTA REBOUÇAS OLIVEIRA JUNIOR Fiscal Titular
***.412.105-** TIAGO DA SILVA PALMA Fiscal Substituto
***.903.335-** EDUARDO CESAR MONTEIRO FONSECA Fiscal Substituto
***.339.095-** BRUNO COSTA DE BRITTO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo