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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/05/2024
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00091/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00091/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007682-63.2023.6.14.8000
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23/05/2024
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23/05/2025
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4.070.708,68
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18
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409.078,11
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09/08/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE000841, de 08/08/2024, no valor de R$ 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais),para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta de recursos previstos na PTRES 167864 e Natureza de despesa 3.3.90.37;
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23/05/2024
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23/05/2025
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399.041,90
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1
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399.041,90
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11/10/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2024 (0002374183) SOLICITADA PELA EMPRESA AEROFOTO NORDESTE LTDA, EM FACE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E VALE ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CCT SEAC X SINELPA 2024/2025 (0002489980), DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO 81/2024 - NFAC (0002490085) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (0002490061) APROVADA PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA RS 409.078,11 (QUATROCENTOS E NOVE MIL SETENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), RETROATIVO A 6/6/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000631, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003873, DE 10/10/2024, NO VALOR DE R$ 1.640,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), VISANDO COBRIR DESPESAS COM A REPACTUAÇÃO CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002496633
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23/05/2024
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23/05/2025
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409.078,11
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1
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409.078,11
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18/10/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000841, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003936, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS),VISANDO COBRIR DESPESAS COM A REPACTUAÇÃO CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002492818.
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23/05/2024
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23/05/2025
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409.078,11
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1
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409.078,11
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18/11/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000631, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004304, DE 18/11/2024, NO VALOR DE R$ 3.476,46 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002553750.
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23/05/2024
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23/05/2025
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409.078,11
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1
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409.078,11
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26/11/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reforço da Nota de Empenho Nº2024NE000841, através do Registro Orçamentário Nº2024RO004398, de 22/11/2024, no valor de R$ 68,66 (sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme autorizado no evento 0002559729.
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23/05/2024
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23/05/2025
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409.078,11
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1
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409.078,11
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19/12/2024
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000632, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004836, DE 18/12/2024, NO VALOR DE R$ 890,19 (OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002584540.
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23/05/2024
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23/05/2025
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409.078,11
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1
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409.078,11
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20/01/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000090, DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 18.187,88 (DEZOITO MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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23/05/2024
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23/05/2025
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409.078,11
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1
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409.078,11
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10/03/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000090, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000695, DE 26/02/2025, NO VALOR DE R$ 18.187,88 (DEZOITO MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002603477
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23/05/2024
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23/05/2025
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409.078,11
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1
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409.078,11
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30/04/2025
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000297, DE 17/04/2025, NO VALOR DE R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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23/05/2024
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23/05/2025
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409.078,11
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1
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409.078,11
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23/05/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS CONTRATADOS (CAFÉ), PASSANDO DE R$ 409.078,11 (QUATROCENTOS E NOVE MIL SETENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 435.334,79 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 03/02/2025.
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23/05/2025
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23/05/2026
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435.334,79
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1
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435.334,79
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23/05/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 23/05/2026; E
II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 433.492,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 24/05/2025 (SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO).
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23/05/2025
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23/05/2026
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433.492,55
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1
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433.492,55
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05/09/2025
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00010/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2024 (0002374183), EM RAZÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CCT SEAC X SINELPA 2025/2026 (2736887), DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 113.606/2025 E DO REAJUSTE DE INSUMOS E MATERIAIS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA PREVISTO NO CONTRATO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS VALORES APURADOS NA INFORMAÇÃO Nº 55/2025 – NFAC (2739468) E NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (2739452, 2739458 E 2739459), APROVADAS PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL, COM FULCRO NO ART. 135 DA LEI 14.133/21, NOS ARTS. 53 A 59 E ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 5/2017
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000355, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002433, DE 26/06/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2730106;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000356, NO VALOR DE R$ 2.366,15 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002434, DE 26/06/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2730106;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000374, NO VALOR DE R$ 13.074,54 (TREZE MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002435, DE 26/06/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2730106;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000375, NO VALOR DE R$ 76.923,94 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002436, DE 26/06/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2730106;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000090, NO VALOR DE R$ 634,66 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003188, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000373, NO VALOR DE R$ 2.687,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003189, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000374, NO VALOR DE R$ 1.083,03 (UM MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003190, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000375, NO VALOR DE R$ 1.192,62 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E DEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003191, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000603, DE 03/09/2025, NO VALOR DE R$ 442,04 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000604, DE 03/09/2025, NO VALOR DE R$ 76,71 (SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438.
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23/05/2024
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23/05/2026
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440.937,90
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1
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440.937,90
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09/10/2025
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00011/2025
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Termo de Apostilamento
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"R$ 436.682,15 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2025"
LEIA-SE:
"R$ 448.481,03 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2025"
R$ 438.592,65 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 14/04/2025"
LEIA-SE:
"R$ 448.560,57 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 14/04/2025"
"R$ 440.937,90 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/05/2025"
LEIA-SE:
"R$ 452.736,42 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/05/2025"
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000355, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002433, DE 26/06/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2730106;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000356, NO VALOR DE R$ 2.366,15 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002434, DE 26/06/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2730106;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000374, NO VALOR DE R$ 13.074,54 (TREZE MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002435, DE 26/06/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2730106;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000375, NO VALOR DE R$ 76.923,94 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002436, DE 26/06/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2730106;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000090, NO VALOR DE R$ 634,66 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003188, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000373, NO VALOR DE R$ 2.687,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003189, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000374, NO VALOR DE R$ 1.083,03 (UM MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003190, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000375, NO VALOR DE R$ 1.192,62 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E DEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003191, DE 03/09/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000603, DE 03/09/2025, NO VALOR DE R$ 442,04 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000604, DE 03/09/2025, NO VALOR DE R$ 76,71 (SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2785438;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000090, NO VALOR DE R$ 3.846,50 (TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003672, DE 07/102025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2821781;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000373, NO VALOR DE R$ 7.865,68 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003673, DE 07/10/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2821781;
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23/05/2024
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23/05/2026
|
452.736,42
|
1
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452.736,42
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16/12/2025
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00012/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000090, NO VALOR DE R$ 634,60 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004334, DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2867909;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000358, NO VALOR DE R$ 4.376,11 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004340, DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2867909;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000376, NO VALOR DE R$ 26.883,41 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004341, DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2867909;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000373, NO VALOR DE R$ 18.941,78 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004353, DE 03/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865232;
REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000633, NO VALOR DE R$5.757,26 (CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004448, DE 05/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2874492;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000090, NO VALOR DE R$ 0,06 (SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004574, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2880529;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000373, NO VALOR DE R$ 18.187,88 (DEZOITO MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004573, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2880529;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000374, NO VALOR DE R$ 1.082,59 (MIL E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004577, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2880529;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000374, NO VALOR DE R$ 0,44 (QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004578, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2880529;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000375, NO VALOR DE R$ 1.192,16 (MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004579, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2880529;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000375, NO VALOR DE R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004580, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2880529;
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23/05/2024
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23/05/2026
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452.736,42
|
1
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452.736,42
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30/01/2026
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00013/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000189 DE 23/01/2026, NO VALOR DE R$ 37.524,73 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000190 DE 23/01/2026, NO VALOR DE R$ 54.727,24 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000191 DE 23/01/2026, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000192 DE 23/01/2026, NO VALOR DE R$ 6.999,97 (SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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23/05/2024
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23/05/2026
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452.736,42
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1
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452.736,42
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08/07/2026
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00014/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000190, NO VALOR DE R$ 598,89 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002855 (3054169), DE 22/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3052922.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000190, NO VALOR DE R$ 0,17 (DEZESSETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002856 (3054169), DE 22/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3052922.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000190, NO VALOR DE R$ 0,94 (NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002857 (3054169), DE 22/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3052922.
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23/05/2024
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23/05/2026
|
452.736,42
|
1
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452.736,42
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070004
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2024NE000838
|
FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000841
|
FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.783,66
|
0,00
|
0,00
|
9.783,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000373
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
141.756,04
|
19.408,06
|
0,00
|
122.347,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000374
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000090
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
90.542,06
|
0,00
|
0,00
|
90.542,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000375
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000603
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
442,04
|
0,00
|
0,00
|
442,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000604
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
76,71
|
0,00
|
0,00
|
76,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000631
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
124.283,85
|
18.187,88
|
16.808,79
|
89.287,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000633
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
25.371,69
|
5.757,26
|
6.795,43
|
12.819,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000632
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
890,19
|
0,00
|
890,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000355
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000358
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000297
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000356
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
4.633,85
|
0,00
|
0,00
|
4.633,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000376
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
13.969,25
|
4.090,00
|
0,00
|
9.879,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000189
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
37.524,73
|
0,00
|
0,00
|
37.524,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000190
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
54.734,58
|
3,15
|
0,00
|
54.731,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000192
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
6.922,40
|
0,00
|
0,00
|
6.922,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000191
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
