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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120629 - GAP-CO
Unidade Gestora Origem do Contrato 120629 - GAP-CO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120629 - GAP-CO
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA
Processo 67278.009071/2023-93
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/GAP-CO/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2024
Vig. Fim 22/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.664.598,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 138.716,58
Valor Acumulado R$ 3.115.833,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67278.009071/2023-93 22/05/2024 22/05/2025 1.451.234,40 12 120.936,20
14/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 007/GAPCO-HACO/2024, POR 12 (DOZE) ME- SES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2025 A 22/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 14/02/2025 22/05/2026 1.451.234,40 12 120.936,20
17/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 007/GAPCO-HACO/2024, EM FACE DAMAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000040/2025 22/05/2024 22/05/2026 1.543.413,84 12 128.617,82
05/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 007/GAPCO-HACO/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2026 A 22/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/02/2026 22/05/2027 1.543.413,84 12 128.617,82
01/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE: A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO DE DESPESA, EM FACE DA MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000041/2026. REPACTUAÇÃO ESTÁ CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E ART 12º DO DECRETO 9.507/2018, COM ESTRITO FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 135, DA LEI N° 14.133/21 E ART 3º, CAPUT E §1º E 2º DA LEI Nº 10.192/2000 05/02/2026 22/05/2027 1.664.598,96 12 138.716,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120629 2025NE001197 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 580.056,91 246.623,65 31.103,66 302.329,60 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE000034 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.899,69 5.899,69 0,00 351.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2024NE001207 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 509.909,28 369.336,24 0,00 140.573,04 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2024NE000713 SREC23SAU05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB.SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 483.744,80 0,00 0,00 483.744,80 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE000624 CG1909RCSAU - REC CUSTOS - SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460.047,33 0,00 0,00 460.047,33 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000083 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.935,88 0,00 0,00 3.935,88 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000056 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.812,67 0,00 0,00 127.812,67 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE002054 CG1909RCSAU - REC CUSTOS - SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.089,96 0,00 2.089,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000135 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000196 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.617,82 0,00 0,00 128.617,82 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000544 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.835,35 0,00 0,00 226.835,35 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000750 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540.000,00 263.564,24 13.105,36 263.330,40 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000539 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.747,13 0,00 0,00 28.747,13 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000657 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.617,82 0,00 0,00 128.617,82 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000385 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE001501 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.019,54 102.019,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE001502 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 328.786,26 328.786,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE001696 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.415,54 1.415,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE001904 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.878,81 147.878,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 138716.58 1664598.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.386-** ANANIAS VITOR LUIS SANTOS Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2°TAP 343.94 KB 06/08/2026 10:15:53
1° TAP - REPACTUAÇÃO 276.31 KB 04/07/2025 11:13:20
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 21
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo