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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00043/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGENG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Processo 25000.455106/2017-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA, COM A INSTALAÇÃO A CABO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 90 PONTOS DE ACESSO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2019
Vig. Fim 19/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 133.326,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.110,50
Valor Acumulado R$ 612.107,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.455106/2017-24 19/04/2019 19/04/2020 96.714,00 12 8.059,50
27/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19 DE ABRIL DE 2020 A 19 DE ABRIL DE 2021. 19/04/2020 19/04/2021 96.714,00 12 8.059,50
26/05/2020 00098/2020 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2020 COM O REAJUSTE APLICADO NO PERCENTUAL DE 6,380130 %, O VALOR MENSAL ESTIMADO CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 8.059,50 (OITO MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA R$ 8.573,71 (OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)​, E O VALOR TOTAL PASSARÁ DE R$ 96.714,00 (NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS), PARA R$ 102.884,52 (CENTO E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) 19/04/2019 19/04/2021 102.884,52 12 8.573,71
26/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2019, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19/04/2021 A 19/04/2022. 19/04/2021 19/04/2022 102.884,50 12 8.573,71
01/09/2021 00109/2021 Termo de Apostilamento A) REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CLARO S/A; B) A PARTIR DE 21/03/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE , APROXIMADAMENTE, 29,96%, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 8.573,71 (OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 11.142,24 (ONZE MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); E O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 102.884,52 (CENTO E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 133.706,88 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) 19/04/2019 19/04/2022 133.706,88 12 11.142,24
22/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 9/2020, TENDO EM VISTA A CISÃO PARCIAL DA EMPRESA CLARO S/A COM VERSÃO DO ACERVO CINDIDO PARA A EMPRESA CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 66.970.229/0001-67 19/04/2019 19/04/2022 133.706,89 12 11.142,24
18/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 9/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/4/2022 A 19/4/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; E B) REGISTRAR A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATO, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PACTUADA COM A CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NOS ITENS 3 E 4, DO ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N.º 5, DE 26/5/2017. 19/04/2022 19/04/2023 132.054,72 12 11.004,56
19/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/04/2023 A 19/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993 20/04/2023 19/04/2024 132.054,72 12 11.004,56
18/08/2023 00051/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 21/03/2023, COM O PERCENTUAL NEGOCIADO DE APROXIMADAMENTE, 1% PARA O ITEM Nº 1, O VALOR CONTRATADO PASSOU DE R$ 132.051,60 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 133.326,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) 19/04/2019 19/04/2024 133.326,00 12 11.110,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2024NE000429 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.877,98 9,00 0,00 3.868,98 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE800086 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.238,00 1.422,20 0,00 30.815,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000208 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.983,23 8.976,27 0,00 31.006,96 8.976,27 8.976,27 8.976,27 0,00
250110 2021NE000284 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.280,16 0,00 0,00 0,00 54.144,00 0,00 0,00 54.144,00
250110 2021NE000420 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 414,88 0,00 0,00 414,88 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000244 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.036,48 0,00 0,00 50.779,85 29.982,18 0,00 0,00 29.982,18
250110 2022NE000262 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.983,23 0,00 0,00 35.525,24 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000551 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 991,20 991,20 0,00 0,00 991,20 991,20 991,20 0,00
250110 2023NE000707 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.331,50 13.029,38 0,00 20.302,12 13.029,38 2.720,44 2.720,44 10.308,94
250110 2023NE000282 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.027,36 4.147,27 0,00 61.880,09 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000060 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.014,24 2.271,04 0,00 37.743,20 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000274 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2019NE800555 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000221 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.349,02 0,00 0,00 25.252,70 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000419 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0009186339 2023-11-25 25000.455106/2017-24 2023-12-15 8215.76
0009208566 2023-11-25 25000.455106/2017-24 2023-12-15 2128.86
0009525931 2023-12-27 25000.455106/2017-24 2024-01-04 2128.86
0008891462 2023-10-27 25000.455106/2017-24 2023-12-14 2128.86
0008869070 2023-10-27 25000.455106/2017-24 2023-12-14 7828.64
0009503910 2023-12-27 25000.455106/2017-24 2024-01-04 8184.04
0009843641 2024-01-26 25000.455106/2017-24 2024-02-20 2128.86
0009821811 2024-01-26 25000.455106/2017-24 2024-02-20 8193.06
0010140522 2024-02-26 25000.455106/2017-24 2024-03-11 8193.06
0010162190 2024-02-26 25000.455106/2017-24 2024-03-11 2128.86
0010459807 2024-03-27 25000.455106/2017-24 2024-04-04 8287.76
0010481267 2024-03-27 25000.455106/2017-24 2024-04-04 2128.86
0010801615 2024-04-26 25000.455106/2017-24 2024-07-01 2128.86
0010780318 2024-04-26 25000.455106/2017-24 2024-07-01 8431.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 48 90 4320.0000
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 1080 119.45 129006.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.575.911-** LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA Fiscal Titular
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.333.692-** ANA MARIA PEREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
***.333.692-** ANA MARIA PEREIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.863.621-** FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º TA - Publicação 686.68 KB 08/01/2025 10:11:55
5º TA - Publicação (retificação) 709.32 KB 08/01/2025 10:11:55
5º TA Assinado 202.29 KB 11/03/2024 15:52:14
Publicação do Apostilamento nº 51/202 2.42 MB 04/09/2023 15:40:41
APOSTILAMENTO Nº 51/2023 1.11 MB 04/09/2023 15:37:40
4º TERMO ADITIVO/PUBLICAÇÃO 242.66 KB 11/05/2022 10:34:34
3º TERMO ADITIVO/PUBLICAÇÃO 263.50 KB 11/05/2022 10:33:35
APOSTILAMENTO Nº 109/2021 - REPACTUAÇÃO 704.72 KB 15/09/2021 15:16:39
APOSTILAMENTO Nº 98/2020 - REAJUSTE 115.36 KB 05/05/2021 11:21:55
2º TERMO ADITIVO/PUBLICAÇÃO 591.63 KB 05/05/2021 11:20:27
1º TERMO ADITIVO / PUBLICAÇÃO 105.26 KB 08/05/2020 14:37:58
PUBLICAÇÃO CONTRATO 713.25 KB 18/03/2020 16:00:45
CONTRATO 220.32 KB 18/03/2020 15:59:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo