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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200344 - SR/PF/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200344 - SR/PF/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 200344 - SR/PF/SE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA
Processo 08520.002464/2023-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA NOVA SEDE DA SR/PF/SE
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2024
Vig. Fim 01/06/2028
Valor Global R$ 66.117.923,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 66.117.923,32
Valor Acumulado R$ 2.289.524.423,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08520.002464/2023-98 01/06/2024 01/06/2028 59.988.814,49 1 59.988.814,49
03/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - MERCADO (INCC-M), CALCULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 E OUTUBRO DE 2024. O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - MERCADO (INCC-M) CALCULADO, NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 E OUTUBRO DE 2024, FOI DE 4,8827%. O VALOR ESTIMATIVO TOTAL DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE PASSARÁ DE R$ 59.988.814,49 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 62.568.385,77 (SESSENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). O PRESENTE REAJUSTE IMPLICARÁ NO AUMENTO DE R$ 2.579.571,28 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NO VALOR REMANESCENTE DO CONTRATO. 01/06/2024 01/06/2028 62.568.385,77 1 62.568.385,77
22/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR R$ 4.101.547,98, EQUIVALENTE A 6,84% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR R$ 2.761.887,27 EQUIVALENTE A 4,60% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO N° 03/2024 -SR/PF/SE, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS AS ALTERAÇÕES ORA PROPOSTAS, PERFAZ O MONTANTE DE R$ 63.908.046,48, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO FINAL DE R$ 1.339.660,71. 22/09/2025 01/06/2028 63.908.046,48 1 63.908.046,48
06/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR R$ 4.157.797,82 (QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 6,93% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR R$ 1.720.337,87 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 2,87% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, DO CONTRATO N° 03/2024 -SR/PF/SE, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS O DESCONTO DA PARCELA COMPENSATÓRIA, PERFAZ O MONTANTE DE R$ 66.117.923,32 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 06/05/2026 01/06/2028 66.117.923,32 1 66.117.923,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200344 2024NE000066 PF99C15XE24 - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.870.568,00 1.072.441,49 117.617,82 2.680.508,69 0,00 0,00 0,00 0,00
200344 2025NE000071 PF99CS915XE - CONSTRUCAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FED 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.764.377,92 105.948,59 0,00 4.658.429,33 105.948,59 4.946,21 4.946,21 101.002,38
200344 2025NE000172 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.155.750,98 2.155.750,98 0,00 0,00 5.000.000,00 1.032.695,69 2.155.750,98 2.844.249,02
200344 2026NE000160 PF99CS915XE - CONSTRUCAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FED 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.978.357,91 5.773.887,36 0,00 1.204.470,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34 2026-07-10 08520.003187/2026-83 2026-07-14 1148397.73
35 2026-07-10 08520.003518/2026-85 2026-07-14 56072.82
51 2026-08-11 08520.004151/2026-17 2026-08-14 52282.62
50 2026-08-11 08520.003875/2026-43 2026-08-14 1070772.67
0000001326 2024-07-31 08520.003186/2024-77 2024-08-08 389433.97
1349 2024-09-03 08520.003619/2024-94 2024-09-06 345688.24
1501 2025-05-13 08520.001648/2025-01 2025-05-19 492161.37
1381 2024-10-08 08520.004191/2024-05 2024-10-10 343564.24
1391 2024-11-05 08520.002464/2023-98 2024-11-06 683159.64
1427 2024-12-10 08520.002464/2023-98 2024-12-10 1036280.42
1440 2024-12-19 08520.002464/2023-98 2024-12-23 865998.95
1460 2025-02-06 08520.000288/2025-11 2025-02-07 206442.54
1481 2025-03-25 08520.000890/2025-59 2025-03-27 222437.94
1460A 2025-02-06 08520.000288/2025-11 2025-02-07 355895.29
1489 2025-04-04 08520.001256/2025-33 2025-04-09 500226.86
1522 2025-06-13 08520.002109/2025-81 2025-06-16 182785.85
1539 2025-07-09 08520.002805/2025-97 2025-07-14 18459.54
1538 2025-07-09 08520.002725/2025-31 2025-07-14 184122.35
1537 2025-07-07 08520.002507/2025-05 2025-07-11 378060.07
1552 2025-08-04 08520.003270/2025-71 2025-08-06 15164.42
1550 2025-08-04 08520.002956/2025-45 2025-08-06 310574.52
1574 2025-09-16 08520.003777/2025-25 2025-09-17 236166.37
1575 2025-09-16 08520.003809/2025-92 2025-09-17 11531.30
1580 2025-10-03 08520.004212/2025-65 2025-10-09 547808.68
1581 2025-10-03 08520.004212/2025-65 2025-10-09 26747.85
1591 2025-10-23 08520.004495/2025-45 2025-10-28 597502.59
1592 2025-10-24 08520.004498/2025-89 2025-10-28 29174.26
1615 2025-12-04 08520.005146/2025-41 2025-12-11 868524.24
1630 2026-01-05 08520.005604/2025-41 2026-01-08 224556.18
1616 2025-12-04 08520.005306/2025-51 2026-01-08 42407.43
1631 2026-01-05 08520.000009/2026-09 2026-01-08 10964.40
1633 2026-01-21 08520.000863/2026-67 2026-02-20 12075.42
1632 2026-01-21 08520.000123/2026-21 2026-02-19 247310.35
1648 2026-03-06 08520.001158/2026-87 2026-03-10 15955.03
1646 2026-03-06 08520.000739/2026-00 2026-03-09 326766.73
1660 2026-04-08 08520.001633/2026-15 2026-04-10 19090.01
1659 2026-04-08 08520.001632/2026-71 2026-04-10 390972.48
02 2026-05-04 08520.002140/2026-01 2026-05-07 554740.50
003 2026-05-04 08520.002367/2026-48 2026-05-08 27086.31
19 2026-06-03 08520.002936/2026-55 2026-06-09 50510.07
26 2026-06-16 08520.002624/2026-41 2026-06-17 1034470.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 66117923.32 66117923.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.497.605-** MARCOS DAVID GUSMÃO GOMES Gestor
***.021.215-** LUIS FREITAS LISBOA Fiscal Técnico Substituto
***.774.141-** ALVANTER GARCIA MORAIS Fiscal Técnico
***.940.184-** WILLIAMS JOSÉ TORRES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.021.215-** LUIS FREITAS LISBOA Fiscal Administrativo Substituto
***.774.141-** ALVANTER GARCIA MORAIS Gestor Substituto
***.540.147-** MÁRCIO ROCHA Fiscal Administrativo
***.783.915-** ANDRÉ FERNANDES BRITTO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no DOU - 1º Termo de Apostilamento 197.36 KB 17/10/2025 12:42:58
1° Termo de Apostilamento 199.23 KB 17/10/2025 12:42:22
Publicação no DOU - 1º Termo Aditivo 197.23 KB 17/10/2025 12:40:35
1° Termo Aditivo 67.99 KB 17/10/2025 12:39:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva