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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2020
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Processo 25000.145151/2019-35
Objeto CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA,COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SEVERINO SOMBRA/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNES, LOCALIZADA EM VASSOURAS - RJ, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2020
Vig. Fim 27/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.545.775,74
Núm. Parcelas 15
Valor Parcela R$ 503.051,72
Valor Acumulado R$ 20.122.068,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2020 00010/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.145151/2019-35 27/02/2020 27/05/2021 6.979.327,90 15 465.288,53
14/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO CONSENSUAL DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRAO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020, A PARTIR DA COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CONTRATANTE À CONTRATADA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTEDA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS). 27/02/2020 27/05/2021 6.979.327,90 15 465.288,52
28/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo O CESSAMENTO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO CONSENSUAL DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIADO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO EXATO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 ATÉ A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO. 28/08/2020 04/11/2021 6.979.327,90 15 465.288,52
19/03/2021 00080/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - COMBRASEN, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A EXECUÇÃO DAS OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SEVERINO SOMBRA/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNES 2273748, LOCALIZADA EM VASSOURAS - RJ 27/02/2020 04/11/2021 6.979.327,90 15 465.288,53
25/05/2021 00096/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR OS VALORES APRESENTADOS NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2021 (ID SEI Nº 0019646229), QUE TRATOU DO REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - COMBRASEN A PARTIR DE 08/01/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 8,40%, O VALOR ANUAL DO CONTRATADO PASSOU DE R$ 6.979.327,90 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA R$ 7.545.775,74 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 27/02/2020 04/11/2021 7.545.775,74 15 503.051,72
04/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 10/2020, POR 117 (CENTO E DEZESSETE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 05/11/2021 A 02/03/2022 05/11/2021 02/03/2022 7.545.775,74 15 503.051,72
25/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 10/2020, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 03/03/2022 A 30/06/2022. 03/03/2022 30/06/2022 7.545.775,74 15 503.051,72
14/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 10/2020, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/10/2022. 01/07/2022 28/10/2022 7.545.775,74 15 503.051,72
18/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 29/10/2022 A 27/12/2022. 29/10/2022 27/12/2022 7.545.775,74 15 503.051,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800385 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.979.327,90 6.979.327,90 0,00 0,00 775.448,15 0,00 0,00 775.448,15
250110 2021NE000291 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 566.447,84 0,00 0,00 501.313,00 65.134,84 0,00 0,00 65.134,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 7545775.74 7545775.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.161.181-** IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente
***.560.781-** LUIZ TADEU VILLELA BLUMM Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo