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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420020 - STII/SGE/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420020 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 09082/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA
Processo 01400.013457/2023-39
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DATA DISCOVERY/ BUSINESS DISCOVERY/ DATA ANALYTICS CORPORATIVO E TRANSFORMAÇÃO DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.258.932,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.258.932,97
Valor Acumulado R$ 125.228.699,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.013457/2023-39 23/05/2024 23/05/2025 61.361.066,25 13 4.767.500,00
23/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/05/2025 A 23/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 2.1.2. A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA ESSE ITEM É CONDICIONADA À AVALIAÇÃO, POR PARTE DO GESTOR DO CONTRATO, DA VANTAJOSIDADE DA PRORROGAÇÃO, A QUAL DEVERÁ SER REALIZADA MOTIVADAMENTE, COM BASE NO HISTÓRICO DE GESTÃO DO CONTRATO, NOS PRINCÍPIOS DA MANUTENÇÃO DA NECESSIDADE, ECONOMICIDADE E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO, E NOS DEMAIS ASPECTOS QUE FOREM JULGADOS RELEVANTES. 2.1.3. O CONTRATADO NÃO TEM DIREITO SUBJETIVO À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 2.1.4. A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DEVERÁ SER PROMOVIDA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO. 2.1.5. NAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DEVERÃO SER REDUZIDOS OU ELIMINADOS COMO CONDIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO. 24/05/2025 23/05/2026 5.111.218,75 1 5.111.218,75
14/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO-SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024, REAJUSTANDO O VALOR GLOBAL DOS ATUAIS R$ 5.111.236,75 (CINCO MILHÕES, CENTO E ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.258.932,97 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE FEVEREIRO 2026, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI. 23/05/2024 23/05/2026 5.258.932,97 1 5.258.932,97
22/05/2026 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/05/2026 A 23/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133. DE 2021. 24/05/2026 23/05/2027 5.258.932,97 1 5.258.932,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420020 2024NE000017 PROV2000130 - CONSORCIO DATACORP JG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.787.500,00 2.853.500,00 0,00 934.000,00 4.696.500,00 1.843.000,00 3.686.000,00 1.010.500,00
420020 2024NE000021 PROV2000130 - CONSORCIO DATACORP JG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 980.000,00 943.005,00 0,00 36.995,00 675.475,00 332.470,00 664.940,00 10.535,00
420020 2025NE000007 PROV2000130 - CONSORCIO DATACORP JG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 42.813,62 0,04 0,00 42.813,58 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000017 PROV2000130 - CONSORCIO DATACORP JG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.072.550,36 1.001.341,40 0,00 1.071.208,96 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000016 PROV2000130 - CONSORCIO DATACORP JG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2026NE000022 STI20262674 - CONTRATO QLIK SENSE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 179.922,10 80.032,50 5.542,62 94.346,98 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2026NE000023 STI20262674 - CONTRATO QLIK SENSE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.030.280,17 1.030.280,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 (3163807) 2026-09-29 01400.025101/2026-91 2026-10-01 21984.64
19 2026-09-29 01400.025219/2026-19 2026-10-01 4727.88
18 (3162825) 2026-09-29 01400.024495/2026-60 2026-10-02 31939.46
6 (2085602) 2024-12-23 01400.031657/2024-54 2025-01-08 10535.00
8 (2085591) 2025-01-07 01400.029082/2024-18 2025-01-08 1010500.00
(2266931 - NF9) 2025-06-10 01400.010798/2025-14 2025-06-25 42813.58
12 (2463175) 2025-09-22 01400.024323/2025-13 2025-10-07 1001341.40
11 (2435876) 2025-09-05 01400.026466/2025-51 2025-09-18 39399.00
10 (2435863) 2025-09-05 01400.026549/2025-41 2025-09-18 30468.56
14 (2638864) 2026-01-07 01400.037244/2025-64 2026-01-12 1001341.40
16 2026-05-21 01400.007377/2026-97 2026-06-02 41237.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 30 3860.79 115823.7000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 264740.09 794220.2700
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 765540.08 2296620.2400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 180906.73 361813.4600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 132370.04 264740.0800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 165466.55 165466.5500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 94865.77 94865.7700
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 4000 270.25 1081000.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 84382.9 84382.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo