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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/01/2024
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00125/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00125/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000270/2020-97
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12/01/2024
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12/01/2025
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1.158.439,53
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1
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1.158.439,53
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08/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2025 A 12/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT C/C O § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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13/01/2025
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12/07/2025
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1.158.439,53
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1
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1.158.439,53
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13/01/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17 DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 E ART. 65, § 8O, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 6,62%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.197.318,20 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS);
SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 1,30% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 15.515,05 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 14,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 168.136,71 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 125/2023, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE, ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL; E
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, APÓS A EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I DO § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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13/01/2025
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12/07/2025
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1.349.939,88
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1
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1.349.939,88
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04/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023, INSERINDO O ITEM 1.3:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2025 A 12/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT C/C O § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
FORMALIZAR NOVO PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 125/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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04/02/2025
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12/07/2025
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1.181.370,41
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1
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1.181.370,41
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01/07/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 3,13% (TRÊS VÍRGULA TREZE POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.158.439,53 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.181.370,41 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 133/2025-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS E PLANILHA DE CÁLCULO DE REAJUSTE - 1º REAJUSTE.
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12/01/2024
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12/07/2025
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1.181.370,41
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1
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1.181.370,41
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07/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2023, POR 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/07/2025 A 08/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 8.666/93.
FORMALIZAR NOVO PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 125/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO INCISO II § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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13/07/2025
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08/07/2026
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1.181.370,41
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1
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1.181.370,41
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01/07/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/07/2026 A 04/01/2027, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 8.666/93; E
FORMALIZAR NOVO PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 125/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 8.666/93.
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09/07/2026
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04/01/2027
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1.181.370,41
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1
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1.181.370,41
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257033
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2023NE000292
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-8 -
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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159.834,89
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159.834,89
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0,00
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0,00
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1.158.439,53
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1.158.439,53
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1.158.439,53
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0,00
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257033
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2025NE000221
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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168.569,47
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168.569,47
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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