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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Processo 0035444-91.2023.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE TODAS AS NATUREZAS E FORMATOS PARA USO GERAL NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2024
Vig. Fim 15/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.876,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.876,80
Valor Acumulado R$ 596.043,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0035444-91.2023.6.27.8000 15/05/2024 15/05/2026 23.000,00 1 23.000,00
22/04/2026 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA TERÁ INÍCIO EM 15 DE MAIO DE 2026 E ENCERRAR-SE-Á EM 15 DE MAIO DE 2028. FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE PREÇOS AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.O PERCENTUAL DE REAJUSTE APLICADO É BASEADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 03/02/2026, NO PERCENTUAL DE 3,81%. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 23.000,00 PARA R$ 23.876,30. O EFEITO FINANCEIRO DO REAJUSTE DE PREÇOS RETROAGIRÁ À DATA DE 3/2/26. 15/05/2026 15/05/2028 23.876,80 1 23.876,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 100 72.67 7267.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 100 82.01 8201.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 50 83.05 4152.5000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA 20 67.48 1349.6000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 5 415.24 2076.2000
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 10 83.05 830.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.845.598-** WILSON WOLF COSTA Gestor
***.236.323-** FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
contrato 100.41 KB 22/09/2026 11:19:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo