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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240252 - INMA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240252 - INMA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 240252 - INMA/MCTI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA
Processo 01239.000096/2017-31
Objeto SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA O INMA.
Informações Complementares O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO P...
Vig. Início 21/03/2018
Vig. Fim 11/03/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 296.926,53
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.743,88
Valor Acumulado R$ 1.409.132,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01239.000096/2017-31 21/03/2018 21/03/2019 188.719,99 12 19.201,16
04/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE TRABALHO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2018. 04/07/2018 03/07/2019 37.743,93 12 3.145,32
19/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2018, COM INÍCIO EM 21/03/2019 E ENCERRAMENTO EM 21/03/2020, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE RECEPÇÃO NO INMA. VALOR AJUSTADO DO CONTRATOEM R$ 221.132,32, EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA CNPJ: 08.951.474/0001-20. 21/03/2019 21/03/2020 221.132,32 12 18.427,69
27/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2018COM INÍCIO EM 20/03/2020 E ENCERRAMENTO EM 20/03/2021, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE RECEPÇÃO NO INMA. RESGUARDADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO, REVISÃO, REAJUSTE, CONFORME LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 20/03/2020 20/03/2021 230.413,92 12 19.201,16
18/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2018, COM INÍCIO EM 20/03/2021 E ENCERRAMENTO EM 20/03/2022. CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NO INMA. DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO N° 02/2018, SOB FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. TRATA-SE DE PRORROGAÇÃO MANTENDO-SE 06 POSTOS DE TRABALHO, COM 44 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A DOMINGO, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$19.814,25 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL ATUAL DE R$ 237.771,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS). ESTE TERMO ADITIVO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. 20/03/2021 20/03/2022 237.771,00 12 19.814,25
13/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2018 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA, PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2021, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 20.679,82, VALOR GLOBAL - R$ 248.157,84. 21/03/2018 20/03/2022 248.157,84 12 20.679,82
26/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2018 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA UASG 240252 E A EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.951.474/0001-20 , PROVENIENTES DO ADITAMENTO DE VALORES, REFERENTE A INCLUSÃO DO VALE TRANSPORTE, PREVISTO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES - CNPJ N. 31.800.865/0001-66, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE 21/03/2018 20/03/2022 255.866,40 12 21.322,20
23/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2018, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2022 A 20/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG: 240252) E A EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.951.474/0001-20. 21/03/2022 20/03/2023 255.866,40 12 21.322,20
05/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2018 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA UASG 240252, PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2022, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 23.118,37, VALOR GLOBAL - R$ 277.420,44. 21/03/2018 20/03/2023 277.420,44 12 23.118,37
16/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2018, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/03/2023 A 20/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 20/03/2023 20/03/2024 277.420,44 12 23.118,37
02/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2018 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG 240252), EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2023, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 24.743,88, VALOR GLOBAL - R$ 296.926,53. 21/03/2018 20/03/2024 296.926,53 12 24.743,88
12/03/2024 00002/2018 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE, A PARTIR DO DIA EM 11/03/2024, O CONTRATO Nº 02/2018, DECORRENTE DO PREGÃO N° 01/2018, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA, CELEBRADO COM A EMPRESA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.951.474/0001-20, SEDIADA NA AVENIDA EUDES SCHERRER, 975 – ED. ATIVE CENTRO EMPRESARIAL – SALA 916, PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS – SERRA – CEP: 29.165-680, EM RAZÃO DA FINALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO. 21/03/2018 11/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240252 2018NE800050 20000019-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2019NE800009 20000019-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800018 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.740,06 79.775,88 0,00 142.964,18 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2021NE000019 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2023NE000030 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 263.671,63 87.904,23 0,00 175.767,40 87.904,23 39.956,47 44.859,13 43.045,10
240252 2022NE000053 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 268.666,20 0,00 0,00 172.901,65 95.764,55 0,00 0,00 95.764,55
240252 2021NE000025 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.920,00 0,00 0,00 148.450,34 92.469,66 0,00 0,00 92.469,66
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11005 2024-03-12 01239.000096/2017-31 2024-04-03 23973.88
10965 2024-02-08 01239.000096/2017-31 2024-02-19 23973.88
11043 2024-04-17 01239.000096/2017-31 2024-04-23 7991.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 296926.53 296926.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Termo Apostilamento 253.72 KB 14/02/2024 16:45:55
Termo Apostilamento 371.81 KB 14/02/2024 16:45:30
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Termo Apostilamento 262.90 KB 14/02/2024 16:44:43
Termo Aditivo 224.62 KB 14/02/2024 16:43:53
Termo Aditivo 221.03 KB 14/02/2024 16:43:26
Termo Aditivo 859.82 KB 14/02/2024 16:17:54
TERMO ADITIVO 881.78 KB 14/02/2024 16:17:11
teRMO DE cONTRATO 3.84 MB 14/02/2024 16:16:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo