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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Número da Compra 00009/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 017.170.345-60 - HUDSON GONCALVES NUNES FILHO
Processo 10540.720148/2018-48
Objeto LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA ARF/BOM JESUS DA LAPA.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO...
Vig. Início 04/04/2018
Vig. Fim 03/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 266.493,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.441,56
Valor Acumulado R$ 455.401,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10540.720148/2018-48 04/04/2018 03/04/2023 180.000,00 60 3.000,00
29/08/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DO AJUSTE ANUAL DO CONTRATO DO IMÓVEL CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA ITEM 10.1. DO CONTRATO N° 01/2018 E O ELEMENTO TÉCNICO DE INTERREGNO MÍNIMO DE 01 (UM) ANO JÁ CUMPRIDO COMUNICAMOS, COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO – IGP-M, O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL. DE ACORDO COM OS ÍNDICES GERAIS DE PREÇO DE MERCADO APURADO NOS MESES DE ABRIL DE 2018 E ABRIL DE 2019 TÊM-SE QUE O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 3.259,68 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) RELATIVO A 01 DE SETEMBRO DE 2019. 04/04/2018 03/04/2023 195.580,80 60 3.259,68
04/03/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA – SACOR/DRF/VCA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM O LOCADOR HUDSON GONÇALVES NUNES FILHO, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO DE R$3.259,68 PARA R$3.779,04 (TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2020. 04/04/2018 03/04/2023 226.742,40 60 3.779,04
31/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RECEITA FEDERAL EM BOM JESUS DA LAPA/BA, PELO PERÍODO DE 60 MESES (04/04/2023 A 03/04/2028). 04/04/2023 03/04/2028 226.742,40 60 3.779,04
02/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 01/2018, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/04/2023 A 03/04/2024, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO E NO ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 04/04/2023 03/04/2028 235.437,00 60 3.923,95
10/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 01/2018, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/04/2024 A 03/04/2025, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO E NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. 04/04/2018 03/04/2028 243.043,80 60 4.050,73
09/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 01/2018, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/04/2025 A 03/04/2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO E NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. 04/04/2018 03/04/2028 255.973,80 60 4.266,23
17/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento FORMALIZAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO CONTRATO Nº 01/2018, APLICÁVEL AO PERÍODO DE 04/04/2026 A 03/04/2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO E DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. 04/04/2018 03/04/2028 266.493,60 60 4.441,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170081 2020NE800006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.116,17 9.779,05 0,00 29.337,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2018NE800083 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2019NE800013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2022NE000044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.906,56 0,00 0,00 10.906,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2022NE000096 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.779,04 0,00 0,00 3.779,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2023NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.347,52 7.558,08 0,00 40.789,44 7.558,08 0,00 0,00 7.558,08
170081 2024NE000062 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.058,08 1.720,97 198,54 7.138,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2024NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.290,40 8.837,11 0,01 30.453,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2025NE000072 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.252,97 11.915,85 81,62 8.255,50 11.915,85 4.357,77 4.357,77 7.639,70
170081 2021NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.116,16 0,00 0,00 35.856,48 3.259,68 0,00 0,00 3.259,68
170081 2022NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.349,44 0,00 0,00 37.790,40 4.559,04 0,00 0,00 4.559,04
170081 2025NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.674,24 220,96 0,00 26.453,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2026NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.746,54 19.000,95 0,00 24.745,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8851 2026-07-07 10271.024388/2026-45 2026-07-30 4441.56
8913 2026-08-11 10271.024388/2026-45 2026-08-17 4441.56
8948 2026-09-01 10271.024388/2026-45 2026-09-09 4441.56
9033 2026-10-06 10271.024388/2026-45 2026-10-08 4441.56
8850 2026-07-07 10271.024388/2026-45 2026-07-07 4441.56
20251101-ARFBJL 2025-12-01 10271.007812/2025-14 2025-12-08 3779.04
20250106A-ARFBJL 2025-01-06 10271.007812/2025-14 2025-01-06 3779.04
20250203-ARFBJL 2025-02-03 10271.007812/2025-14 2025-02-03 3779.04
03-2025 2025-03-06 10540.720148/2018-48 2025-03-18 3779.04
202503-ARFBJL 2025-04-01 10271.007812/2025-14 2025-04-22 3779.04
20250401-ARF-BJL 2025-05-05 10271.007812/2025-14 2025-05-20 3779.04
20250501-ARFBJL 2025-06-03 10271.007812/2025-14 2025-06-04 3779.04
20250601-ARFBJL 2025-07-01 10271.007812/2025-14 2025-07-22 3779.04
20250701-ARFBJL 2025-08-05 10271.007812/2025-14 2025-08-13 3779.04
20250801-ARFBJL 2025-09-01 10271.007812/2025-14 2025-09-03 3779.04
092025 2025-10-01 10271.007812/2025-14 2025-10-30 3779.04
20251001-ARFBJL 2025-11-01 10271.007812/2025-14 2025-11-19 3779.04
20260101-ARFBJL 2026-01-06 10271.007812/2025-14 2026-01-06 3779.04
20260102-ARFBJL 2026-02-06 10271.024392/2026-11 2026-02-20 3779.04
20260103-ARFBJL 2026-03-01 10271.024388/2026-45 2026-03-13 3779.04
20260104-ARFBJL 2026-04-16 10271.024388/2026-45 2026-04-16 3779.04
8772 2026-05-07 10271.024388/2026-45 2026-05-18 3779.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 266493.6 266493.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo