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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150002 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2018
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00007/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes GPA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TIC
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 23000.008792/2018-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO ORACLE, SUPORTE E GARANTIA TÉCNICA PARA O EQUIPAMENTO EXODATA, CONTEMPLANDO AINDA OS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃODE SOFTWARES E HARDWARES (REMOTO E ON SITE), ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS PACOTES DE ATUALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2018
Vig. Fim 17/10/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 4.665.925,49
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 388.827,12
Valor Acumulado R$ 13.647.202,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2018 00023/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.008792/2018-01 17/10/2018 17/10/2019 4.378.178,00 12 364.848,17
17/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2018 CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 17/10/2019 17/10/2020 4.037.394,18 1 0,00
16/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2018 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 17/10/2020 17/10/2021 4.037.394,18 1 0,00
10/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2019 A JANEIRO/2020, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 4,19% (QUATRO VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.037.394,18 (QUATRO MILHÕES E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 4.206.561,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS) E A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A JANEIRO/2021, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 4,56% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.206.561,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA R$ 4.398.380,19 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) 17/10/2018 17/10/2021 468.295,50 12 39.024,63
24/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 (SEI 2661456), AO CONTRATO Nº 23/2018 (SEI 1284955), FIRMADO COM A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0003-38, DE ACORDO COM A PLANILHA DE RETIFICAÇÃO (SEI 2808641), EM ATENDIMENTO AO APONTAMENTO DE EQUÍVOCO NO CÁLCULO DA PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 2508345), RELATADO POR E-MAIL PELA EMPRESA CONTRATADA ( SEI 2808368), ANALISADO E CORROBORADO PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, TAMBÉM POR E-MAIL. 17/10/2018 17/10/2023 439.088,21 12 36.590,68
15/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, nos termos das Propostas Comerciais de nº 14073187 (Softwares) e de nº 13987987 (Hardware) e suprimir em 9,14% do valor global do Contrato nº 23/2018, consignando na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. 17/10/2021 17/10/2022 3.996.397,71 12 333.033,14
14/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 23/2018 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 17/10/2022 17/10/2023 3.996.397,71 12 333.033,14
21/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento EAJUSTAR O CONTRATO A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, CONFORME CONSTA NO ITEM 23.4 DO PROJETO BÁSICO (SEI 1103705) CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 10,3794% (DEZ VÍRGULA TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO POR CENTO). 17/10/2018 17/10/2023 4.411.200,82 12 367.600,07
01/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, CONFORME CONSTA NO ITEM 23.4 DO PROJETO BÁSICO (SEI 1103705), CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 5,7745% (CINCO INTEIROS, SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 4.411.200,82 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 4.665.925,49 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 17/10/2018 17/10/2023 4.665.925,49 12 388.827,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2020NE800126 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.460.420,48 262.283,69 0,00 2.198.136,79 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800651 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 493.459,29 0,00 0,00 493.459,29
150002 2020NE800565 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 747.064,90 0,06 0,00 747.064,84 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000071 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.326.255,76 0,00 293.730,10 3.531.973,22 0,00 0,00 0,00 293.730,10
150002 2018NE800497 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800651 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 829.908,80 829.908,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000624 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 161.648,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000007 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000001 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.492.757,78 0,00 0,00 3.492.757,78 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2021NE800003 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000034 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.164.715,01 0,00 0,00 2.164.715,01 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000059 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 201.656,97 198.589,67 0,00 3.067,30 198.589,67 198.589,67 198.589,67 0,00
150004 2022NE000070 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 999.099,84 0,00 0,00 999.099,84 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000122 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 328.385,84 0,00 0,00 0,00 328.385,84 0,00 0,00 328.385,84
150004 2022NE000112 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 918.443,04 0,00 0,00 5.371,85 913.071,19 0,00 0,00 913.071,19
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7440 2024-12-18 23000.029813/2023-81 2025-02-07 92610.25
7441 2024-12-18 23000.008792/2018-01 2025-02-07 23270.62
7439 2024-12-18 23000.029813/2023-81 2025-02-07 82708.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2020-01-15 161495.76
Fiança Bancária 2022-01-15 175935.21
Fiança Bancária 2023-01-15 159855.91
Seguro Garantia 2024-01-15 175127.12
Fiança Bancária 2024-01-15 176448.03
Seguro Garantia 2024-01-15 183637.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 4665925.49 4665925.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.536.581-** ULYSSES DA ROCHA REZENDE Gestor Substituto
***.033.581-** ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO Fiscal Requisitante Substituto
***.664.851-** MARCÍLIO RIBEIRO SOARES Gestor
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.350.971-** IRISMAR FURTADO DA SILVA Fiscal Técnico
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo