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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00248/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00529/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA
Processo 50610.004791/2022-51
Objeto ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO DE 04 (QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-158/RS E BR-293/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 03/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.721.259,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.721.259,45
Valor Acumulado R$ 1.583.101.561,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2024 00248/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00248/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004791/2022-51 29/05/2024 03/03/2029 41.300.000,00 1 41.300.000,00
18/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00248/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 46.721.259,45 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.359.966,67 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 29/05/2024 03/03/2029 46.721.259,45 1 46.721.259,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE003123 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.397.727,27 1.397.727,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000059 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001755 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 24.593,84 0,00 2.675.406,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000960 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 70,10 0,00 999.929,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004092 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 962.470,16 962.470,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000982 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001439 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.356.112,15 0,00 0,00 1.356.112,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002630 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003153 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.751.019,02 1.213.155,20 87.845,21 5.450.018,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002482 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003356 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.999.669,90 1.999.669,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
145 2026-08-05 50610.005102/2026-59 2026-08-06 1828897.11
148 2026-08-05 50610.005102/2026-59 2026-08-06 317738.93
127 2026-07-03 50610.004320/2026-76 2026-07-07 2376045.24
2328 2025-02-04 50610.000932/2025-17 2025-02-06 383926.81
2329 2025-02-05 50610.000932/2025-17 2025-02-06 1683814.76
2352 2025-03-04 50610.001669/2025-75 2025-03-06 464967.89
2376 2025-04-02 50610.002501/2025-87 2025-04-03 74516.74
2375 2025-04-02 50610.002501/2025-87 2025-04-03 786083.29
2406 2025-05-20 50610.003644/2025-14 2025-05-21 858570.02
2424 2025-06-18 50610.004289/2025-92 2025-06-23 1618128.49
2429 2025-07-01 50610.004490/2025-70 2025-07-01 303617.05
2430 2025-07-01 50610.004490/2025-70 2025-07-01 2756302.87
2444 2025-08-01 50610.005198/2025-74 2025-08-01 876200.34
2445 2025-08-01 50610.005198/2025-74 2025-08-01 254425.50
2463 2025-09-02 50610.006014/2025-93 2025-09-03 1078404.45
2479 2025-10-01 50610.006746/2025-83 2025-10-01 1269350.93
2509 2025-11-04 50610.007435/2025-31 2025-11-04 60443.61
008 2026-01-15 50610.000213/2026-79 2026-01-15 825224.39
2510 2025-11-04 50610.007435/2025-31 2025-11-04 1321392.98
2527 2025-12-01 50610.008182/2025-13 2025-12-02 1501627.61
027 2026-02-10 50610.000871/2026-61 2026-02-11 1001986.51
075 2026-04-02 50610.002065/2026-27 2026-04-06 560877.55
060 2026-03-06 50610.001407/2026-91 2026-03-09 760892.53
94 2026-05-15 50610.003122/2026-95 2026-05-15 1266383.12
109 2026-06-03 50610.003671/2026-60 2026-06-08 1215195.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 46721259.45 46721259.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo